Ministério de Minas e Energia avaliará viabilidade de produção de energia fotovoltaica no Brasil

21/11/2008 17:57

O encerramento do Congresso Brasileiro de Energia Solar e da Conferência Latino-Americana da Associação Internacional de Energia Solar (CBENS & ISES-CLA), realizado entre os dias 18 e 21 de novembro na UFSC, foi marcado pela notícia de que na próxima segunda-feira, dia 24, será oficializado em Brasília a criação de uma comissão técnica do Ministério de Minas e Energia para análise da viabilidade de ampliação do uso de fontes renováveis de energia no Brasil. Estarão em debate nesse grupo, por exemplo, a implantação de aquecedores solares de água em boa parte das residências do país e a criação de usinas isoladas de energia fotovoltaica, em que o consumidor pode ter em sua casa painéis que permitam a geração de energia solar e posterior transferência da energia para a rede elétrica, como já é comum em países europeus

A criação da comissão do MME foi comemorada pelos representantes de entidades presentes ao CBENS & ISES-CLA, segundo o presidente do Congresso e um dos futuros membros dessa comissão técnica, Ricardo Rüther, que é também professor da UFSC. “Viemos para esse Congresso para discutir questões como essa da legislação brasileira acerca de energias alternativas. São pontos com os quais ainda esbarramos para conquistar a universalização do uso de energias como a solar no país”, avalia Rütter.

A comissão deverá trabalhar ainda sobre o projeto de lei 1563/2008 dos deputados federais Paulo Teixeira (PT/SP), Nilson Pinto (PSDB/PA) e Bernardo Ariston (PMDB/RJ), que foi desenvolvido com ajuda de nomes catarinenses, tais como o ex-deputado Mauro Passos. Esse projeto propõe alterar a Lei 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, o Proinfa (principal marco legal brasileiro de incentivo à geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis de energia).

Se aprovado, o projeto de lei incentivará não apenas as fontes alternativas previstas pelo Proinfa, que são pequenas centrais hidrelétricas, biomassa e eólica, mas também as outras fontes alternativas e renováveis de energia, tais como micropotenciais hidráulicos, ondas, marés, solar e geotérmica. Propõe, por exemplo, a criação do Programa de Fontes Alternativas para Sistemas Isolados que visa estimular a geração de energia elétrica a partir da biomassa e o uso dessa por comunidades com dificuldade de acesso a energia, do Programa de Aquecimento de Água por Energia Solar, que poderá diminuir o uso de energia elétrica (e dos chuveiros elétricos) no aquecimento de água e do Programa de Incentivo à Geração Distribuída para estimular a pequena geração local de energia elétrica conectada ou não ao Sistema Elétrico Nacional.

Palestrantes também cobraram mais apoio do Governo Federal

A cobrança de que o governo crie mais mecanismos para aproveitar o potencial para a geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis de energia que o Brasil oferece foi também apresentada por palestrantes presentes ao CBENS & ISES-CLA. A representante da MPX Energia, Claudia do Valle Costa, palestrou nesta sexta-feira sobre a Usina de Tauá, que sua empresa está construindo no Ceará por meio de uma parceria com a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará e o grupo chinês Yingli Solar. “Precisamos receber do Governo um incentivo em termos da definição de uma política energética mais ampla para o país. É preciso incentivar a criação de plantas industriais que produzam equipamentos nacionais de geração de energia elétrica renovável”, disse ela ao comentar o acréscimo de custos na implementação da Usina ocasionado pela necessidade de se importar os equipamentos ali utilizados.

Congresso reuniu mais participantes do que o esperado

Desde o dia 18 de novembro, o CBENS & ISES-CLA reuniu um público de mais de quatrocentos participantes entre pesquisadores, estudantes, profissionais da área de fontes renováveis de energia, representantes de ONGs e associações representativas do meio e palestrantes nacionais e internacionais. Estiveram presentes os dirigentes de algumas das principais organizações em defesa do uso da energia solar, tais como da Associação Brasileira de Energia Solar, da seção brasileira da Associação Internacional de Energia Solar (da sigla em inglês, ISES), e da própria ISES.

Além de uma vasta programação de palestras, os participantes puderam comparecer às sessões técnicas em que foram apresentados 158 trabalhos científicos, visitar uma mostra tecnológica que conta com a participação de empresas expositoras do Brasil e do resto do mundo, visitar a Casa Eficiente da Eletrosul e os geradores solares fotovoltaicos instalados na UFSC, ou assistir a uma Mostra de Cinema e Vídeo Ambiental. Puderam ainda conhecer um exemplar dos Veículos Elétricos que estão sendo produzidos em escala por Itaipu Binacional para, em breve, entrar no mercado.

O próximo Congresso da ABENS, o III CBENS, será realizado em Belém, no Pará, em dois anos. Já a IV Conferência Latino-americana da ISES será realizada no Peru, também em 2010.

Serviço

O quê? CBENS & ISES – CLA

Quando? De 18 a 21 de novembro

Onde? UFSC

Contatos de Imprensa:

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Marta Bertelli – (48) 9963-0416