Seminário discute os 20 anos da Constituição Federal e os direitos indígenas
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sedia o Seminário 20 anos da Constituição Federal e os Direitos Indígenas, no dia 21 de outubro, das 9h às 17h, no auditório da Reitoria. O evento promoverá uma discussão sobre os direitos assegurados à comunidade indígena do país pela Constituição de 1988, entre eles o ensino fundamental regular ministrado em língua portuguesa; a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem; a organização social, costumes, línguas, crenças e tradições; os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
Podem participar estudantes das ciências sociais e jurídicas, professores, participantes de movimentos sociais e interessados em geral. A inscrição é gratuita e pode ser feita no dia e local do evento. Será fornecido certificado de participação.
A organização do seminário é dos departamentos de Antropologia/Nepi, de História/Labhin, de Direito/Gpaju e Museu Universitário(SeCArte) da UFSC, Comissão Guarani Nhemonguetá, Comissão de Apoio aos Povos Indígenas (Capi), Conselho Indigenista Missionário Regional Sul (Cimi) e Conselho de Missão junto com Povos Indígenas (Comin). E apoio da Associação dos Professores da Universidade Federal de Santa Catarina (Apufsc) e da Cáritas Regional de Santa Catarina.
Saiba mais no endereço http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/cf.pdf.
Outras informações pelos telefones (48) 3721-8210 e 3233-5866 ou pelo e-mail cimisul.floripa@terra.com.br.
Programação
9h – Abertura
9h30min às 12h – Mesa 1 – O Estado brasileiro e os direitos indígenas na Constituição Federal de 1988
– Deborah Duprat – coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão Índios e Minorias do Ministério Público Federal
– Cacique Hyral Moreira – estudante de Direito da Univali e coordenador Comissão Guarani Nhemonguetá
– Silvio Coelho dos Santos – coordenador do Núcleo de Estudos de Povos Indígenas/UFSC
Coordenação da mesa: Thais Luzia Colaço – professora em Antropologia Jurídica/UFSC
14h às 17h – Mesa 2 – Depois de 20 anos: Legislação infra-constitucional e aplicação dos direitos indígenas em Santa Catarina – Os desafios da questão fundiária, saúde e educação
– Paulo Machado Guimarães – assessor Parlamentar e assessor Jurídico do Cimi
– Cacique Aniel Priprá – TI Ibirama La Klãnõ
– Valmor Mendes de Paula -TI T Chimbangue
– Werá Tupã – coordenador da Comissão Guarani Nhemonguetá
– Analúcia Hartmann – procuradora da República em Santa Catarina
Coordenação da mesa: Clovis Brighenti – membro do Cimi Regional Sul
Por Tifany Ródio / Bolsista de Jornalismo na Agecom
