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A Fundação Gregório Peces- Barba, com sede em Madrid, Espanha, criou neste ano o Prêmio Internacional Joaquín Ruiz Giménez, em honra ao professor espanhol, jurista e mestre de juristas buscando reconhecer o mérito e rigor científico nas áreas das ciências jurídicas. O melhor trabalho em língua castelhana sobre Filosofia Jurídica e Política ou sobre Conceito, Fundamento e História dos Direitos Humanos receberá seis mil euros. Também serão outorgados dois prêmios de 1.500 euros.

A Fundação tem como fim principal a pesquisa, o estudo, o ensino, a promoção e difusão dos princípios e valores inerentes ao Estado de Direito, a Filosofia do Direito, os direitos humanos e a democracia como regime de governo. Mediante este evento, a instituição busca fomentar em jovens pesquisadores a realização de trabalhos de pesquisa de qualidade.

Trata-se de uma instituição da sociedade civil com independência de critério e autonomia funcional, sem afiliação nem vocação política, com sua finalidade prevista nos Estatutos e de acordo à Lei de Fundações. Assiste e colabora com universidades, centros de estudo, academias científicas e instituições do Estado Central ou autônomas, bem como com organismos públicos ou privados, nacionais ou internacionais.

Pode participar qualquer pessoa física que não possua nacionalidade espanhola e que não mantenha vinculação com o Instituto de Direitos Humanos Bartolomé das Casas da Universidade Carlos III de Madrid. A participação pode ser de maneira individual ou coletiva.

Os trabalhos podem ser apresentados até o dia 30 de abril de 2009 conforme as bases e condições determinadas pela instituição, disponíveis no site da Fundação: www.fundaciongregoriopecesbarba.es

Luciana Soledad Filippa/Agecom