Direitos do autor e interesses públicos são discutidos na UFSC
Aberto nesta segunda-feira (16/06), será encerrado hoje no auditório da Reitoria o 2º Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, que acontece de forma integrada com o Fórum Nacional de Direito Autoral, organizado pela UFSC em parceria com a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e com o apoio do Ministério da Cultura (MinC). A abertura do congresso foi presidida pelo professor Luiz Otávio Pimentel, diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica da UFSC, representando o reitor Alvaro Toubes Prata. Para o coordenador do Programa de Direito Autoral do MinC, Marcos Alves de Souza, “o evento está inovando em temas nunca discutidos antes e no conhecimento de uma política autoral baseada nos interesses públicos”.
Segundo Alves de Souza, há três aspectos que devem nortear o acesso à cultura, ao conhecimento, aos criadores e aos investidores. O primeiro está inserido no Interesse Público versus Direito Autoral, que propicia a criação de novas obras. O segundo aspecto é quando os Direitos Autorais são respeitados para que a cultura seja expandida, e o terceiro é no sentido de que as regras autorais dêem garantias mais viáveis ao acesso dos criadores. Ele anunciou também que o Ministério da Cultura, através do Fórum Nacional de Direito Autoral, vai promover em 2008 e 2009 uma série de oficinas que pretendem viabilizar políticas estratégicas para valorizar a criação no País.
O evento, que tem como apoiadores a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), do MEC, e a Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB), vai ao encontro a outras iniciativas já realizadas pela UFSC e pela Escola de Direito de São Paulo da FGV com o objetivo de estimular uma abordagem crítica e profunda acerca do Direito da Propriedade Intelectual, analisando os interesses públicos e econômicos envolvidos na questão do Direito de Autor e o Interesse Público.
O primeiro dia do congresso teve, entre outros, os painéis “A Sociedade Digital e o Consumidor”, com o professor José de Oliveira Ascensão, da Universidade de Lisboa, e “Tecnologia da Informação e Direito Autoral”, apresentado pelo professor Manoel J. Pereira dos Santos, da FGV/GVLAW. Toda a programação de hoje (17/06) está destinada à apresentação de papers.
