2º Congresso de Direito de Autor e Interesse Público acontece na UFSC
Nos dias 16 e 17 de junho será realizado na UFSC, no auditório da Reitoria, o 2º Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, que contará com a presença do vice-reitor Carlos Alberto Justo da Silva na abertura. O evento é organizado pela universidade em parceria com a Escola de Direito e GVlaw (FGV/SP), tendo o apoio do Ministério da Cultura (MinC).
O congresso se realizará de forma integrada com o Fórum Nacional de Direito Autoral lançado pelo Ministério da Cultura (MinC), que representa um importante passo para a retomada da presença do Estado na formulação de políticas públicas para um tema cada vez mais contemporâneo e estratégico num contexto de ambiente digital e convergência tecnológica.
O evento vai ao encontro com outras iniciativas já realizadas pela UFSC e da Escola de Direito de São Paulo da FGV, objetivando estimular uma abordagem crítica e profunda acerca do Direito da Propriedade Intelectual analisando-se nesta oportunidade, em especial, os interesses públicos e econômicos envoltos na questão do Direito de Autor e o interesse público.
O congresso tem como apoiadores a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do MEC e da Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB).
O renomado jurista José de Oliveira Ascensão fará a abertura e o encerramento dos debates. Outros especialistas na área também estarão presentes.
No transcorrer do evento serão abordados temas que têm sido objeto de ampla discussão no Brasil e no exterior na área do Direito de Autor nos tópicos dos diferentes painéis:
* Sociedade Digital e o Direito do Consumidor
* Tecnologia da Informação e Direito Autoral
* A Função Social do Direito de Autor
* Revisão da Lei de Direitos Autorais
* Direito de Autor e Desenvolvimento
A metodologia adotada privilegia a apresentação das palestras individuais em temas específicos, em painéis temáticos compostos por um expositor, um debatedor e um moderador, ao que será seguido de debate geral, provocado por perguntas ou observações dos participantes.
A programação completa está no endereço www.direitoautoral.ufsc.br/programacao.php.
Informações: direitoautoral@ccj.ufsc.br ou (48) 3233-0390 (Fundação Boiteux)
Fonte: Coordenação Científica: professores Marcos Wachowicz (CCJ/ UFSC) e Manoel J. Pereira dos Santos (GVlaw/SP)
