Notícias da UFSC

O Ministério do planejamento, orçamento e gestão através da Portaria nº 855, de 26 de dezembro de 2007, divulgou os dias de feriado nacional e de ponto facultativo de 2008

para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

I – 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

II – 4 de fevereiro, Carnaval ( ponto facultativo);

III – 5 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

IV – 6 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14h);

V – 21 de março, Paixão de Cristo (ponto facultativo);

VI – 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

VII – 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

VIII – 22 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);

IX – 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

X – 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

XI – 27 de outubro, Comemoração alusiva pelo dia do Servidor Público- art. 236 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);

XII – 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

XIII -15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

XIV – 24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo após as 14h)

XV- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e

XVI – 31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14h)

Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.