Governador sanciona lei catarinense de inovação tecnológica
A solenidade de sanção da lei catarinense de inovação tecnológica por parte do governador Luiz Henrique lotou o Teatro Álvaro de Carvalho, inclusive mezaninos e corredores, no dia 15 de janeiro. Mais de 500 pessoas testemunharam a assinatura da nova legislação, entre elas o Secretário Executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia, Luiz Antônio Rodrigues Elias.
Elias já morou em Florianópolis por 2 anos e conhece bem a realidade da cidade e do Estado. Baseado nisso, acredita que a lei catarinense foi formatada segundo as especificidades locais e em absoluta sintonia com o PAC, sobre o qual disse: “Construímos um plano nacional que coloca definitivamente a inovação como eixo prioritário para o desenvolvimento do país”.
O Brasil tem em Santa Catarina um modelo de legislação que prioriza as atividades inovadoras em ambientes públicos e privados, além de incentivar parcerias entre eles. Tudo isso e mais é conseqüência da sanção da lei catarinense de inovação. “No dia de hoje estamos garantindo recursos certos para a pesquisa e o desenvolvimento industrial e dando passos concretos para a indispensável colaboração entre universidade, empresa e comunidade. Também vamos ampliar a cooperação internacional, fortalecer centros de excelência e criar condições para receber investimentos em setores de ponta, como a indústria de videogame que já tem uma incubadora na capital”, resumiu Luiz Henrique.
O vice-governador Leonel Pavan salientou que “a lei é mais um instrumento real para consolidar nossa posição de vanguarda no país. Nenhum estado ou nação pode prescindir da criatividade, mas poucos governos fazem do discurso uma prática.
O professor Diomário Queiroz, presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina (Fapesc) iniciou o discurso com :“A inovação é um ato político! Constitui um pacto social a favor do novo, a convergência da história de várias pessoas para construir um mundo melhor.”
Quem concorda com o presidente é o reitor eleito da UFSC, Álvaro Prata, que toma posse 10 de maio de 2008: – “A sanção da nova lei foi uma sinalização política da importância que o governador dá à pesquisa e a desenvolvimento voltado à inovação, disse Prata, que toma posse em maio. O atual reitor, Lúcio Botelho, representou a Universidade na mesa de autoridades e fez referência ao que ocorreu durante sua gestão. “Em cinco anos foi colocado mais dinheiro do que nos últimos 30 anos”, disse, mostrando confiança de que a lei de inovação gere recursos para melhorar ainda mais a UFSC.
“Com o investimento em pesquisa faremos instituições de qualidade.”
Para o presidente da Fiesc (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina), Alcantaro Corrêa, a legislação dá a oportunidade para que pequenos e médios empresários se tornem mais competitivos.
Coube a Diomário Queiroz detalhar como a lei será aplicada – a partir de sua regulamentação, a ser feita em 120 dias. “Há ganhos visíveis de imediato e a médio e longo prazo, dos quais vale mencionar alguns exemplos.
Em primeiro lugar, graças ao comprometimento pessoal do Governador Luiz Henrique, de sua equipe de governo e da competente e ágil decisão da Assembléia Legislativa, Santa Catarina se situa entre os primeiros estados a assegurar o marco regulatório indispensável para aprofundar a participação de seus atores institucionais nas prioridades estratégicas e respectivas linhas de ação, programas e projetos dos agentes federais. […]
A Lei Catarinense de Inovação habilita o Estado a manter a liderança na política de apoio à inovação no Brasil.”
Diomário concluiu: “O mapa da injustiça social coincide com o mapa da ignorância e do atraso científico e tecnológico! Confio que a liderança do nosso governador e o apoio entusiástico de sua equipe de trabalho, que a sabedoria do Grupo Gestor na priorização dos recursos orçamentários, que o comprometimento e o empenho conjunto das forças empresariais e acadêmicas, que o suporte pessoal dos colaboradores da Fapesc e da comunidade, façam da Lei Catarinense de Inovação uma Lei viva, motivadora de nosso trabalho a favor dos jovens”.
Por Heloisa Dallanhol/assessoria de imprensa da Fapesc
