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Secretários estaduais e presidentes de fundações de Ciência e Tecnologia de todo o Brasil encerraram hoje (30/11), em clima de otimismo, dois encontros paralelos que tinham o objetivo de unificar estratégias e definir rumos para o setor, visando a aproveitar da melhor maneira possível os recursos do chamado PAC da Ciência, anunciado na semana passada pelo presidente Lula, que destinará R$ 41 bilhões à capacitação científica até o ano de 2010. “Houve uma convergência em torno do programa, que é uma oportunidade histórica para esta área, sobretudo porque tem um horizonte de quatro anos e o foco bem definido no fortalecimento do sistema de ciência e tecnologia e no apoio a empresas de inovação tecnológica”, disse o presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina (Fapesc), Diomário Queiroz.

Outro ponto alto do evento foi a assinatura de um convênio que resultará num investimento de R$ 9 milhões para fomentar a inovação em Santa Catarina. A Finep entra com R$ 6 milhões, através do Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas (Pappe), a Fapesc destina R$ 1,5 milhão e Sebrae também R$ 1,5 milhão para beneficiar com recursos não-reembolsáveis pequenas empresas focadas na tecnologia em todo o Estado. “Isso nos permitirá criar laboratórios e núcleos de novas tecnologias em todas as meso-regiões de Santa Catarina, envolvendo também as universidades”, garante Diomário Queiroz.

O Fórum Nacional do Conselho de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I e o Fórum Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa trouxeram a Florianópolis o presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Odenildo Teixeira Sena, e o presidente do Fórum do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), Alexandre Cardoso. “Vivemos um momento excepcional na área da ciência e tecnologia”, afirmou Odenildo Teixeira Sena na quinta-feira, antes da abertura dos trabalhos, referindo-se ao PAC da Ciência e às novas parcerias que se desenham, envolvendo o CNPq, a Finep e o Ministério de Ciência e Tecnologia.

Outro avanço registrado no encontro dos presidentes das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) foi a definição de procedimentos e ações entre as entidades de fomento, que hoje são regidas por estratégias e legislações bem diferentes entre si. O presidente da Fapesc disse que “o imbróglio burocrático no País prejudica o desenvolvimento da ciência e a relação público-privado neste setor”.

Em Santa Catarina, Diomário afirma que é de suma importância a aprovação da Lei de Inovação, atualmente tramitando em regime de urgência na Assembléia Legislativa. Uma vez sancionada, ela poderia ser um grande passo na direção da aplicação plena dos recursos previstos no art. 193 da Constituição Estadual, que prevê a destinação de 2% do orçamento para a ciência e tecnologia, por meio de organismos como a Fapesc e a Epagri.

Paulo Clóvis Schmitz/Jornalista da Agecom