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O Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) foi discutido esta manhã (20/11) no auditório do Centro de Eventos, num debate organizado pelas entidades representativas da UFSC (Apufsc, Sintufsc, DCE). O projeto condiciona a ampliação das verbas orçamentárias ao cumprimento de determinadas metas instituídas pelo Governo Federal através do Decreto no. 6096, de 24/04/2007.

O objetivo do Reuni, disposto no artigo primeiro, é criar condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior (graduação), pelo melhor aproveitamento da estrutura física e dos recursos humanos existentes nas universidades federais. A meta global do Programa é a elevação gradual da taxa de conclusão média dos cursos de graduação para 90% e da relação aluno/professor para 18 até o final de cinco anos.

A UFSC foi uma das 19 universidades que ainda não aderiu ao Reuni. Porém nove centros de ensino já se manifestaram favoráveis. O Conselho Universitário discutiu preliminarmente no dia 23 de outubro o plano de reestruturação da graduação para os próximos quatro anos. Mas depois de um tensionamento no encaminhamento das propostas, a decisão foi adiada sem data ainda definida.

Para os debatedores das entidades a proposta do Ministério da Educação, MEC, resultará na mercantilização do ensino superior brasileiro. Alexandre Nader, representando a ANDES, Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, lamenta o fato de que 35 universidades aderiram o programa no país sem um profundo debate institucional. “Pelo contrário, são processos tensos de aprovação que resultam na criminalização dos movimentos estudantis contrários ao Reuni”, diz Nader. Acrescenta que o plano de reestruturação das universidades visa baratear o serviço de educação no país, reduzindo o capital investido no setor. Finaliza alertando que este novo modelo de gestão pública vem reforçado com oito reformas em tramitação no Congresso Nacional.

José de Assis, representando o Sindicato dos Trabalhadores da UFSC, Sintufsc, disse que ninguém é contra a expansão das universidades no país. “Somos contra é a mercantilização do ensino na forma proposta pelo governo”. Para Assis, a reforma tem que iniciar com aumento do investimento do PIB em educação e na reposição das vagas dos trabalhadores nas universidades, que carecem de 25 mil servidores técnico-administrativos e 15 mil docentes.

Representando o Diretório Central dos Estudantes, DCE, Rodrigo Ribeiro chamou de mercenários aqueles que defendem o ReuniI. Diz que é necessário desfazer os mitos do projeto, tais como o curso de bacharelado interdisciplinar e as metas de 90% de aprovação previstas pelo MEC.

Alexandre Melo, do DCE da Universidade Federal do Rio de Janeiro, participou da mesa defendendo o movimento nacional dos estudantes contra o ReuniI. Considera o projeto um ataque à universidade pública, num conjunto de reformas universitárias que vem de longo tempo. Denuncia que a União Nacional dos Estudantes, UNE, está sendo cooptada para apoiar as reformas, pois o Governo liberou 2,5 milhões de reais para a entidade.

Encerrando as manifestações, Fernando Ponte falou em nome da APUFSC, criticando a forma como a reitoria da UFSC vem encaminhando o debate sobre o projeto. Além da carência de um debate ampliado, a democracia universitária vem sendo atingida em várias instituições do país. “O Reuni revela algo mais grave nos processos deliberativos das universidades, fragilizando os órgãos colegiados que passam a funcionar como espaços de construção de obediências”, finaliza Ponte.

A administração da UFSC e o reitor eleito Álvaro Prata foram convidados mas não compareceram ao debate. O evento teve o apoio da Coordenação Nacional de Lutas, CONLUTAS.

Por Paulo Fernando Liedtke/Agecom