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“Vivemos um momento excepcional na área da ciência e tecnologia”, afirmou ontem(29) o presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Odenildo Teixeira Sena, que participa no hotel Castelmar, em Florianópolis, de um fórum que reúne entidades de todo o País voltadas para o fomento à pesquisa. O otimismo do professor, que também preside a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), deve-se sobretudo ao anúncio, na semana passada, do PAC da Ciência, que destinará R$ 41 bilhões à capacitação científica até o ano de 2010.

Ele considerou “revolucionária” a política do governo Lula para a C&T e disse que o setor também será contemplado com recursos de R$ 150 milhões da Finep e mais R$ 95 milhões do Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas (Pappe), iniciativa do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) voltada para o financiamento de atividades de pesquisa e desenvolvimento de produtos e processos inovadores empreendidos por pesquisadores que atuem diretamente ou em cooperação com empresas de base tecnológica. Todos esses recursos elevarão de 1% para 1,5% do PIB os investimentos em ciência e tecnologia nos próximos quatro anos. “O fato de ser um plano de longo prazo é outra boa novidade, porque assegura a continuidade dos projetos”, destacou Odenildo Sena.

Paralelamente ao Fórum do Confap, acontece em Florianópolis o Fórum do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), presidido pelo secretário carioca Alexandre Cardoso. As reuniões em curso na capital catarinense permitirão ajustes que facilitarão a aplicação das verbas destinadas ao setor. O evento termina nesta sexta-feira (30/11), às 13h, com a apresentação da Carta de Florianópolis, contendo os principais pontos discutidos nos dois fóruns.

Outro objetivo do encontro dos presidentes das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) é afinar procedimentos e ações entre as entidades de fomento, que hoje são regidas por estratégias e legislações bem diferentes entre si. Presente ao evento, o presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina (Fapesc), Diomário Queiroz, disse que “o imbróglio burocrático no País prejudica o desenvolvimento da ciência e a relação público-privado neste setor”.

Além disso, a falta de indicadores unificados e de informações sobre os valores aplicados por cada Estado fragiliza o Fórum na hora das negociações com o Governo Federal. “Queremos sistematizar esses dados para colocá-los na mesa quando nos sentarmos com o Ministério da Ciência e Tecnologia”, afirma Odenildo Sena, presidente do Confap. “Existem dificuldades, mas os avanços são grandes”, afirma ele, dizendo que se multiplicam as parcerias com o CNPq e a Finep, dando mais capilaridade aos investimentos federais na área da inovação tecnológica. O Plano Nacional de Ciência e Tecnologia (chamado de PAC da Ciência) resultou de discussões entre o governo, empresários e a comunidade científica e deverá contemplar áreas estratégicas como a biotecnologia, os biocombustíveis, a nanotecnologia e a tecnologia da informação.

Uma nova era

O presidente da Fapesc, Diomário Queiroz, acredita que os fóruns do Confap e do Consecti servirão para manifestar a confiança dos secretários nos programas federais de C&T, incluindo o Programa de Apoio à Capacitação Tecnológica da Indústria (Pacti), que visa a aumentar a competitividade dos bens e serviços produzidos no País. São ações de longo prazo, com continuidade assegurada e que, pela primeira vez, contam com recursos não-contingenciados dos fundos setoriais. “O Brasil acordou para a importância de buscar seu desenvolvimento através da ciência e tecnologia”, diz ele. “Vivemos uma nova era, com inovação, o Pacti, leis, fundos e o fortalecimento do sistema por meio de programas de longo alcance”.

Em Santa Catarina, Diomário afirma que é de suma importância a aprovação da Lei de Inovação, atualmente tramitando em regime de urgência na Assembléia Legislativa. Uma vez sancionada, ela poderia ser um grande passo na direção da aplicação plena dos recursos previstos no art. 193 da Constituição Estadual, que prevê a destinação de 2% do orçamento para a ciência e tecnologia, por meio de organismos como a Fapesc e a Epagri.

Na tarde de ontem foi assinado também no ambiente do Fórum um convênio que resultará num investimento de R$ 9 milhões para fomentar a inovação tecnológica em Santa Catarina. Os recursos são da Finep (R$ 6 milhões, através do Pappe), Fapesc (R$ 1,5 milhão) e Sebrae (R$ 1,5 milhão) e vão alcançar pequenas empresas de base tecnológica focadas na inovação. “Isso nos permitirá criar laboratórios e núcleos de novas tecnologias em todas as meso-regiões de Santa Catarina, envolvendo também as universidades”, informa o presidente da Fapesc, Diomário Queiroz. Com isso, será possível desenvolver redes interligando as principais cidades catarinenses por meio de banda larga e fortalecer os grupos de excelência em pesquisa em áreas como a mecânica de precisão, a farmacologia e a química fina.

Paulo Clóvis Schmitz/Jornalista da Agecom