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A VI Semana do Jornalismo da UFSC promoveu na quinta-feira passada, 25 de outubro, o primeiro debate sobre TV pública no país aberto à sociedade. A mesa-redonda que discutiu o tema no auditório do bloco B do CCE contou com a presença dos jornalistas Diogo Moyses, coordenador nacional do Intervozes (Coletivo Brasil de Comunicação Social), José Roberto Garcez, último presidente da Radiobrás, James Gorgen, que foi secretário-executivo do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e Áureo Moraes, professor de Telejornalismo da UFSC e Superintendente da TV Cultura de Santa Catarina. O professor de Políticas de Comunicação Carlos Locatelli, também da universidade, foi o mediador da mesa.

No mesmo dia do debate, foi publicado no Diário Oficial o decreto que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), gestora da TV pública do país que entra no ar no dia 2 de dezembro. Essa empresa surgiu da fusão entre a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), responsável pelas TVs Educativas (TVE) do Rio de Janeiro e do Maranhão, e a Radiobrás, empresa estatal criada em 1975, que hoje compreende uma agência de notícias, uma rádio-agência, duas emissoras de televisão e cinco de rádio.

Um dos principais pontos discutidos foi a relação entre a Empresa Brasil e o Estado, uma vez que esta é vinculada à Secretaria de Comunicação Social. Ainda que seu estatuto preveja a autonomia em relação ao governo, existe uma grande preocupação no sentido de impedir que a TV Pública se torne um meio de comunicação puramente estatal, deixando de atender aos interesses da sociedade.

Além de discutir a nascente TV Brasil, a mesa também tratou da implementação do sistema digital de TV no país, previsto para se concluir em 10 anos. Falou-se em uma re-regulamentação da TV e da comunicação em geral para torná-la mais democrática.

Escolhido por sorteio para abrir a mesa, Diogo Moyses propôs pensar o tema à luz da constituição de 1988, que institui um sistema de três tipos complementares de TV responsáveis por garantir a informação e a liberdade de expressão. Seriam esses sistemas o Privado, o Estatal e o Público, sendo hoje no país o Privado dominante sobre os demais. Ele lembrou que atualmente, quase vinte anos depois da constituição de 88, existe apenas um exemplo do sistema público no país, a TV Cultura, criticando o seu funcionamento e a sua uma ligação próxima com o governo do estado de São Paulo. Moyses condenou ainda o fato da TV Estatal brasileira não ser veiculada nos canais abertos gratuitos e terminou sua fala com duras críticas à atual configuração administrativa da Empresa Brasil e ao sistema de TV digital proposto ao país.

José Roberto Garcez contestou Moysés afirmando que diretoria da TV Brasil não está ligada aos interesses do governo, mas da sociedade, e que a implementação da TV digital deverá se concluir em menos de 10 anos. Entretanto, o último presidente da Radiobrás disse que a modelagem jurídica atual do país não permite uma TV pública com total independência financeira administrativa em relação ao governo; para ele a autonomia desse sistema dependeria de formas de financiamento alternativas ao orçamento da união.

Durante a discussão, a mesa concordou com um modelo de TV pública e digital que conte com uma participação direta da sociedade em seu financiamento: o público pagaria uma taxa domiciliar por um pacote de televisão, internet banda larga e telefone.

Surpreendendo tanto o público como os participantes da mesa, James Gorgen contrariou a idéia dos três sistemas complementares de televisão – para o pesquisador toda TV é pública. Além das concessões de TV serem públicas, o modelo existente no país é bancado direta ou indiretamente pela população e as atuais emissoras privadas se utilizam de uma infra-estrutura criada pelo governo para ampliar a sua área de cobertura. Assim como Moyses, o pesquisador criticou a configuração da Empresa Brasil e disse que o projeto da TV pública poderia ter avançado mais.

Foram discutidas também as responsabilidades desse novo sistema com a sociedade e a platéia questionou sobre a participação das produções independentes no conteúdo dessa TV. Gorgen “respondeu” com a seguinte pergunta: por que os programas produzidos por vocês não são exibidos? Assim encerrou-se o debate.

Por Sofia Franco/bolsista de jornalismo da Agecom