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Para promover festas dentro do campus da UFSC, uma série de regulamentações estabelecidas pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) deve ser seguida. O procedimento, definido em portaria pela Gerência de Jogos e Diversão (Gefig), é válido para qualquer evento festivo realizado em estabelecimentos da instituição.

A partir dos critérios definidos pela legislação que trata do assunto, outros requisitos foram fixados pela Universidade para que a PRAE se encarregue de autorizar ou proibir a realização de festas nos ambientes da UFSC. O primeiro passo é preencher o formulário de ‘Solicitação para festa no campus’ (veja abaixo onde encontrá-lo). O documento é uma apresentação inicial do evento e exige informações relativas aos objetivos, aos responsáveis, à estimativa de público e a outros dados que descrevem a promoção. Esse formulário solicita a liberação do espaço físico pela direção do local e o plano de segurança pelo Departamento de Gestão Patrimonial e Segurança Física (Depase).

O segundo passo é providenciar a documentação externa, que consiste na autorização para uso de fonte sonora, corpo de bombeiros, Polícias Civil e Militar e licença da Gerência de Jogos e Diversões.

O tempo total do procedimento leva aproximadamente 30 dias úteis. Segundo o diretor do Departamento de Assuntos Estudantis, Eugênio Luiz Gonçalves, as festas devidamente regularizadas nunca apresentaram problemas, mas aquelas que não passam pela tramitação podem ser interditadas pela polícia.

A adoção do procedimento visa a disciplinar e ter conhecimento sobre as festas estudantis, além de tentar reduzir reclamações registradas em virtude de poluição sonora, brigas e assaltos que são ocorrências freqüentes nesse tipo de promoção.

Os eventos realizados no campus universitário não visam ao lucro, mas são importantes pois possibilitam aos organizadores, especialmente os Centros Acadêmicos, arrecadar recursos financeiros para viabilizar a participação dos estudantes em encontros, seminários e congressos, oportunizando a melhoria na formação acadêmica.

O procedimento completo e mais informações podem ser obtidos no site www.prae.ufsc.br, no link ‘Depto. de Assuntos Estudantis’, ou pelo telefone 3721-9494.

Mayara Vieira/Bolsista de Jornalismo da Agecom