A pesquisa como desafio
Nildo Ouriques e Maurício Pereima
A virtude de uma universidade reside na geração de conhecimento. Nos países subdesenvolvidos, as universidades públicas são instituições estratégicas para a superação da dependência tecnológica que marca nossas formações sociais. Contudo, a característica essencial das políticas públicas na educação brasileira tem sido a falta de programas permanentes e consistentes, especialmente para a pesquisa.
Portanto, o primeiro obstáculo para o pleno desenvolvimento de nossas universidades são as fontes e os programas de financiamento.
A atuação do reitor da UFSC no interior da Andifes deve ser a de buscar o protagonismo da entidade junto ao Ministério da Educação e também o da Ciência e Tecnologia para garantir mais recursos. Ademais, cabe ao reitor buscar relação institucional mais próxima de órgãos nacionais como o Finep, por exemplo.
No Estado de Santa Catarina realizaremos o esforço institucional necessário para dotar a Fapesc dos recursos constitucionais previstos no artigo 193, que obriga o governo a aplicar o mínimo de 2% de seus recursos em pesquisa científica e tecnológica, dispositivo que nunca foi respeitado em nosso Estado.
Há também a necessidade de apoiar a plena execução de programas para garantir o respeito ao artigo 171, que possibilita a extensão da pesquisa aos jovens pesquisadores e permite o horizonte da pesquisa já na graduação. Sem a Fapesc atuando plenamente, os grupos de pesquisa da UFSC e de outras universidades catarinenses não podem contar com o apoio local existente em outros estados.
A UFSC necessita de uma nova política para a pesquisa e a pós-graduação. Nossa universidade possui mais de 400 grupos cadastrados do CNPq e a 7º posição no ranking nacional. Contudo, é necessário reconhecer a desigualdade no apoio institucional a este enorme potencial de pesquisa. Apoiar os grupos emergentes e especialmente os novos pesquisadores – que representam a maior parte deles – é tão importante quanto manter com vitalidade os projetos já consolidados.
Os projetos institucionais necessitam recolher o talento e a dedicação de várias áreas de conhecimento, evitando a concentração atualmente existente. O reconhecimento da pesquisa aplicada deve ter seu espaço, mas é indispensável fortalecer o desenvolvimento da ciência básica. Devemos apoiar tanto a aplicação tecnológica da ciência (para produtos e processos) quanto reconhecer que, a exemplo do que ocorre nas grandes universidades européias, estadunidenses e, especialmente, nas asiáticas, a propriedade intelectual, o registro de patentes, é, finalmente, o critério decisivo para medir o desempenho. E nesta área há muito por fazer, pois os pedidos de patentes junto ao INPI, ainda que importantes, são modestos: em 2006, apenas 27.
Finalmente, a atuação do Pró-Reitor de Pesquisa deve estar orientada para a busca de superação em todas as áreas de conhecimento, mas especialmente para os programas que enfrentam maiores dificuldades. Junto às metas estabelecidas em comum acordo, cabe à Reitoria o devido apoio material para suas conquistas.