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O reitor da UFSC, Lúcio José Botelho, coordenou nesta quarta-feira, no Conselho Pleno da Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em Brasília, os debates sobre a questão da transformação dos hospitais universitários (HUs) em fundações de direito privado. Ele também analisou com os demais reitores a greve dos trabalhadores técnico-administrativos, que continua sem perspectivas de solução, e avaliou uma proposta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), que vai votar no próximo dia 25 um indicativo de greve dos professores para o início de setembro.

Um projeto que trata da transformação dos HUs em fundações está tramitando no Congresso Nacional, mas o Conselho Universitário da UFSC já se posicionou contra qualquer alteração que tire o caráter público dos hospitais universitários. Em documento oficial divulgado no mês de julho, ele vê na proposta o risco de aumentar as dificuldades de atendimento das populações mais carentes, que passariam a dividir espaço com pessoas de maior poder aquisitivo ou que têm planos de saúde. Hoje, em Santa Catarina, somente o Hospital Universitário da UFSC é totalmente público, atendendo apenas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Para o Conselho, o modelo fundacional proposto implica em uma série de riscos que deveriam ser levados em consideração. Um deles diz respeito à origem dos recursos, que poderiam vir do SUS, mantendo as relações atuais, ou do atendimento privado, alternativa que traz a ameaça de “quebrar o élan de uma lógica pública que ainda prevalece em nossas instituições”.

Outro problema seria a presença paralela de um quadro de estatutários em extinção e de outro quadro de funcionários não-público, com caráter definitivo. “Esta situação, somada ao firme propósito dos sindicatos de não a aceitarem, poderá desencadear a mais longa das crises já existentes, pois a fragilidade do sistema ante a perspectiva de greve será gigantesca”, adverte o documento do Conselho Universitário.

Soma-se a esse quadro a preocupação com a lógica individualizada de cada um dos HUs, que tenderá a gerar pressões insuportáveis e isoladas em cada instituições de ensino, “podendo causar isolamentos com conseqüências imprevisíveis”.

Por esta razão, o Conselho entende que a Andifes deve participar do entendimento interministerial, envolvendo os ministérios da Saúde e da Educação, na busca de soluções, especialmente para questões relacionadas à reciclagem e contratação de pessoal para os HUs. A esperança das IFEs é de que o Governo Federal, entendendo educação e saúde como prioridades, “encaminhe a questão da melhor forma possível”.