Reitor da UFSC é contra a transformação dos HUs em fundações
No dia 8 de agosto, o reitor da UFSC, Lúcio José Botelho, vai coordenar um debate sobre o futuro dos hospitais universitários durante reunião ordinária do Conselho Pleno da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), em Brasília. Ex-vice-presidente e atual membro do Diretório Nacional da entidade, o reitor tem uma posição clara sobre o assunto: é contra a transformação dos HUs em fundações estatais e defende o aperfeiçoamento da gestão e a ampliação dos investimentos públicos no setor.
Tema de um projeto de lei recém-encaminhado ao Congresso Nacional, a transformação de 45 hospitais vinculados às universidades federais em fundações estatais de direito privado oferece o risco de aumentar as dificuldades de atendimento das populações mais carentes, uma vez que esses pacientes passariam a dividir espaço com pessoas de maior poder aquisitivo ou que têm planos de saúde. Hoje, o Hospital Univesitário da UFSC, por exemplo, é o único de Santa Catarina totalmente público, atendendo apenas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Para o reitor Lúcio Botelho, o modelo fundacional proposto implica em uma série de riscos que deveriam ser levados em consideração neste momento. Um deles diz respeito à origem dos recursos, que poderiam vir do SUS, mantendo as relações atuais, ou do atendimento privado, alternativa que traz a ameaça de “quebrar o élan de uma lógica pública que ainda prevalece em nossas instituições”.
Outro problema seria a presença paralela de um quadro de estatutários em extinção e de outro quadro de funcionários não-público, com caráter definitivo. “Esta situação, somada ao firme propósito dos sindicatos de não a aceitarem, poderá desencadear a mais longa das crises já existentes, pois a fragilidade do sistema ante a perspectiva de greve será gigantesca”, adverte o reitor.
Por fim, existe a possibilidade de cada futura fundação passar a ser regida pela curadoria de cada Estado, obedecendo a regras díspares entre si. O reitor da UFSC cita as discordâncias entre as procuradorias estaduais de Santa Catarina e de Minas Gerais, cuja divergência básica é o depósito em conta de tudo o que for arrecadado, não importando a origem, considerando que o crédito orçamentário para recursos próprios tem de ser automático.
Soma-se a esse quadro a preocupação com a lógica individualizada de cada um dos HUs, que tenderá a gerar pressões insuportáveis e isoladas em cada instituições de ensino, “podendo causar isolamentos com conseqüências imprevisíveis”.
Por esta razão, diz o reitor Lúcio Botelho, a Andifes deve participar do entendimento interministerial, envolvendo os ministérios da Saúde e da Educação, na busca de soluções, especialmente para questões relacionadas à reciclagem e contratação de pessoal para os HUs. No caso da UFSC, foi encerrado há poucas semanas o Curso de Especialização em Gestão Hospitalar, que qualificou dezenas de profissionais vinculados ao Hospital Universitário.
A aposta da Andifes é de que o governo federal, entendendo educação e saúde como prioridades, “encaminhe a questão da melhor forma possível”.
Entrevistas e mais informações com o reitor Lúcio José Botelho pelos telefones (48) 3721-9596 e 9982-8831.
Por Paulo Clóvis Schmitz – jornalista na Agecom
