Professor da UFSC é premiado em Simpósio na França
O professor do Departamento de Geociências da UFSC Harrysson Luiz da Silva, juntamente com a promotora de Justiça de Londrina Luciana Moreira, recebeu o prêmio “As Luzes da Água” na categoria “Água e Direito”, durante o 9º Cannes Water Symposium – Simpósio Internacional das Águas, que ocorreu na França no final de junho. O reconhecimento foi devido ao trabalho que eles estão realizando na América do Sul com o grupo de Gestão Compartilhada por Bacia Hidrográfica (Gecombah).
O grupo é um dos projetos da Rede Internacional de Gestão de Conflitos Ambientais (Rigca) e tem como principal objetivo estabelecer a integração dos órgãos que atuam na área ambiental na tríplice fronteira do Brasil, Argentina e Paraguai. É organizado em três comitês temáticos – biodiversidade, água e legislação – que se reúnem regularmente para discutir questões relativas aos conflitos ambientais e então criar deliberações comuns para a gestão desses conflitos. O Gecombah surgiu em 2006, em decorrência da dificuldade dos países do Mercosul na resolução desses problemas.
Harrysson da Silva destaca que a importância da premiação é “o reconhecimento de que a América Latina, especialmente o Brasil, estão na vanguarda mundial da gestão dos conflitos numa perspectiva ambiental”. O professor ressalta também a importância de um organismo supra-nacional, nascido da sociedade civil, para resolução de conflitos ambientais.
Entre os principais resultados dos trabalhos desenvolvidos pelo grupo está a organização de Promotorias por bacia hidrográfica dentro dos Ministérios Públicos. Isso gera rapidez e agilidade na resolução dos conflitos ambientais, uma vez que não há mais necessidade de movimentar o Ministério das Relações Exteriores de todos os países para resolução de problemas de ordem municipal.
A criação de Promotorias por bacia hidrográfica foi implantada primeiro no Paraná e está diretamente ligada ao início da Rede Internacional de Gestão de Conflitos Ambientais. A idéia partiu da dissertação de mestrado da promotora Luciana Moreira, do curso de Engenharia de Produção/Gestão Ambiental, da qual o professor Harrysson da Silva foi orientador. A proposta da reorganização do Ministério Público do Paraná por gestão de bacias hidrográficas foi aceita pelo Ministério Público do Paraná em 2005, e a sua implantação foi o primeiro trabalho da rede.
A principal meta da Rigca, lançada oficialmente durante o evento na França, é criar mecanismos globais de gestão de conflitos ambientais sem interferir na legislação e no modo de vida das populações de cada país. O lançamento da rede não completou um mês e já há dez países envolvidos em seus projetos: Brasil, França, Paraguai, Argentina, Uruguai, Algéria, Costa Rica, Líbano, Togo e Ile de la Réunion. A UFSC está entre as sete instituições brasileiras parceiras da rede.
De acordo com o professor, as ações da Rigca estão programadas até 2022, mas um dos projetos imediatos é a criação de um fundo de aval entre as instituições dos países para a captação de recursos.
Sobre o Cannes Water Symposium
Nos últimos nove anos, o Simpósio Internacional das Águas promoveu o diálogo entre organizações públicas e privadas de mais de 60 países. O evento é tido como um referencial na área e tem como objetivo promover a discussão sobre a gestão das águas no mundo e apresentar soluções para o problema.
Mais informações com o professor Harrysson Luiz da Silva pelo e-mail: harrysson@uol.com.br
Por Ana Carolina Dall’Agnol/Bolsista de Jornalismo na Agecom
