Pontos de Cultura de Santa Catarina têm R$ 3,3 milhões do Ministério da Cultura
O Ministério da Cultura lança no segundo semestre o edital de 2007 para seleção de novos projetos destinados a ser Pontos de Cultura e tem, somente para iniciativas catarinenses, um total de R$ 3,3 milhões. Para orientar e discutir o assunto com associações, agentes culturais, agentes públicos – principalmente municipais -, e ONGs, o deputado estadual Jailson Lima (PT) trará ao estado o secretário de Programas e Projetos Culturais do Ministério, Célio Turino.
O secretário participa da audiência pública sobre o tema, organizada pelo parlamentar catarinense através da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, no dia 1º de agosto, a partir das 19 horas, no Auditório Antonieta de Barros, em Florianópolis.
“O estado pode ter 30 Pontos de Cultura e só tem 12 até agora, distribuídos em oito cidades”, assinala Jailson, que puxou a entrada do estado no programa Cultura Viva lançado pelo Ministério em julho de 2004. Na época, o parlamentar era prefeito de Rio do Sul e deu condições para a criação do Anima Bonecos, Ponto de Cultura idealizado e gerido pelo Centro de Pesquisa e Produção de Teatro de Animação do município. “É responsabilidade do agente público incentivar iniciativas como esta”, enfatiza o parlamentar.
Os Pontos de Cultura integram como ação prioritária, o Programa Cultura Viva e funcionam como articuladores e impulsionadores de ações que já existem nas comunidades. Eles não têm um modelo único, nem de instalações, nem de programação ou atividade, mas a gestão deve ser compartilhada entre poder público e comunidade, tendo como princípio de funcionamento a transversalidade da cultura.
Para se tornar um Ponto de Cultura, é preciso participar da seleção por edital público. Desde o seu lançamento, foram lançados quatro editais. Em todo o país, já existem cerca de 700 Pontos. A meta estabelecida pelo ministro Gilberto Gil é de 5 mil Pontos.
Os projetos selecionados recebem um total de R$ 185 mil, divididos em cinco parcelas semestrais, para investimento conforme estabelecido no projeto apresentado. Um valor mínimo de R$ 20 mil da primeira parcela é utilizado na aquisição de equipamento multimídia em software livre, oferecido pela coordenação do Programa. O equipamento inclui um microcomputador, mini-estúdio para gravação de CD, câmera digital, ilha de edição e outros itens que sejam importantes para o seu funcionamento.
O primeiro debate promovido por iniciativa do deputado Jailson sobre o tema foi realizado em maio e trouxe ao Parlamento catarinense, representantes de diversos segmentos culturais do estado. “O programa do MinC é fundamental para o resgate e a valorização da diversidade cultural, além de promover inclusão social”, salienta Jailson.
Os Pontos de Cultura em Santa Catarina
O Contestado – na cidade de Canoinhas, proposto pela Agência de Desenvolvimento Regional Integrado do Planalto Norte Catarinense;
Semente Cultural – em Florianópolis, proposto pelo Instituto Harmonia da Terra;
Incubadora Cultural – em Florianópolis, proposto pela Comunidade Empreendedores de Sonhos;
Uma Ilha que se olha – em Florianópolis, proposto pela Associação das Entidades Usuárias do Canal Comunitário de Florianópolis (TV Floripa);
Se essa mídia fosse minha – em Florianópolis, proposto pela Cia.da Cultura;
Memória Identidade – em Itajaí, proposto pela Fundação Genésio;
Cultura nativa no caminho das tropas – em Lages, proposto pelo Centro
de Tradições Gaúchas Anita Garibaldi;
Cultura para todos – em Pinhalzinho, proposto pela Prefeitura
Municipal de Pinhalzinho;
Anima Bonecos – em Rio do Sul, proposto pelo Centro de Pesquisa e
Produção de Teatro Animação;
Circo Escola da Barra Velha – em Barra Velha, proposto pelo Grupo
Circo Escola e Teatro Lona Cultual de Santa Catarina;
Loja de Artesanato – em São Francisco do Sul, proposto pelo Museu
Nacional do Mar;
Escolinha de Artes Infantil – em São Francisco do Sul, proposto pela
Fundação Cultural da Ilha de São Francisco do Sul.
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Mirela Maria
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