Notícias da UFSC

A Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica e a Secretaria de Estado da Saúde promovem no próximo dia 25, às 14h30min, no auditório do Celta, no ParqTec Alfa, a assinatura dos contratos para desenvolvimento do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde – PPSUS, Chamada Pública 008/2006– Sistema Único de Saúde. O objetivo é o de apoiar atividades de pesquisa, mediante o aporte de recursos financeiros a projetos que visem à promoção do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação da área de saúde em Santa Catarina. A definição dos temas e linhas temáticas prioritárias de pesquisa foram definidas em Seminário de Prioridade de Pesquisa, realizado no Estado, com base nos problemas prioritários de saúde definidos no Plano Estadual de Saúde e a Agenda Nacional de Saúde. A Chamada contempla, entre outros, temas como experiências e estratégias utilizadas para a educação de trabalhadores de saúde e avaliação de projetos curriculares para formação profissional em saúde.

O PPSUS envolve parcerias no âmbito federal e estadual. No nível federal participam o Ministério da Saúde, por meio do Decit, que é o coordenador nacional do Programa, e o CNPq, que é a instituição responsável pelo gerenciamento administrativo do PPSUS em nível nacional. Na esfera estadual estão envolvidas as Fundações de Amparo a Pesquisa – FAPs – e as Secretarias Estaduais de Saúde – SES. Para operacionalização do Programa são transferidos recursos financeiros do Ministério da Saúde ao CNPq, que, por sua vez, repassa esses recursos às 22 FAPs do País. Essas fundações são os agentes executores do Programa em cada estado. Cabe a essas fundações, em parceria com as respectivas SES, lançar os editais públicos para seleção de projetos de pesquisa em temas considerados relevantes para o sistema local de saúde e em consonância com as prioridades estabelecidas na Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde -ANPPS, do Ministério da Saúde.

Nos últimos anos o Ministério da Saúde – MS, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – Decit/SCTIE – vem empreendendo esforços para o fomento da pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico em saúde no País, na perspectiva de fortalecimento da Política Nacional de Saúde.

Em 2004, houve um incremento no volume de recursos destinados às ações de fomento à pesquisa em saúde na ordem de 550%, quando comparado com o ano anterior. Naquele ano, o Decit destinou cerca de R$ 68 milhões para o desenvolvimento de atividades de ciência e tecnologia em saúde e em 2005 esses recursos foram ampliados para R$ 72,5 milhões. Em 2006, a perspectiva é que o Departamento disponha de R$ 80 milhões para investimento em ações de fomento à pesquisa em saúde.

Parte desses recursos foi destinada ao desenvolvimento do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde – PPSUS – em todo o País. O PPSUS é uma iniciativa de descentralização do fomento à pesquisa em saúde que prioriza a gestão compartilhada de ações, por meio da parceria entre instâncias estaduais de saúde e de ciência e tecnologia – C&T. O objetivo primordial do Programa é financiar pesquisas em temas prioritários de saúde, capazes de dar resposta aos principais problemas de saúde da população que necessitam do conhecimento científico para sua resolução.

Mais informações com Janaína Devi Pereira da Silva, bióloga, coordenadora de projetos da Fapesc, especialista em Gestão Ambiental, fones (48) 3215-1218 ou 9604-3785, e:mail: janaina@fapesc.sc.gov.br .