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Quem abusa das drogas e precisa de cuidados na Grande Florianópolis raramente sabe aonde ir. Para melhorar esse atendimento será feita uma pesquisa cujo contrato foi assinado nesta quarta-feira (25 de julho). Também deve ser avaliado o impacto econômico que o tratamento dos pacientes com hepatite C têm nas contas públicas da Capital, enquanto o aborto como um direito reprodutivo e uma questão de saúde pública será investigado no oeste de Santa Catarina.

Essas são algumas das 29 pesquisas escolhidas para receber R$ 2,5 milhões de um programa conjunto da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina, do Ministério da Saúde (via CNPq) e da Secretaria de Estado da Saúde. Os projetos serão desenvolvidos pela Universidade Federal de Santa Catarina e outras instituições do Estado, com vistas à melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS).

A ser liberado nos próximos dias, o total de 2,5 milhões é um milhão de reais maior do que os valores do edital lançado em 2004 pelo mesmo programa e quatro vezes maior do que os 600 mil reais oferecidos pelo edital de 2003, sinal de que os resultados dos projetos estão justificando novos investimentos. O objetivo é apoiar atividades de pesquisa, mediante o aporte de recursos financeiros a projetos que visem à promoção do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação da área de saúde em Santa Catarina.

Os temas e as linhas temáticas prioritárias de pesquisa foram definidos em Seminário de Prioridade de Pesquisa, realizado no Estado, com base nos problemas prioritários de saúde apontados no Plano Estadual de Saúde e a Agenda Nacional de Saúde. A chamada contempla, entre outros, temas como estratégias utilizadas para a educação de trabalhadores de saúde e avaliação de projetos curriculares para formação profissional em saúde.

Aumento

Em 2004, houve um incremento no volume de recursos destinados às ações de fomento à pesquisa em saúde na ordem de 550%, quando comparado com o ano anterior. Naquele ano, o Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) destinou cerca de R$ 68 milhões para o desenvolvimento de atividades de ciência e tecnologia em saúde e em 2005 esses recursos foram ampliados para R$ 72,5 milhões. Em 2006, a perspectiva é de que o Departamento disponha de R$ 80 milhões para investimento em ações de fomento à pesquisa em saúde.

Parte desses recursos foi destinada ao desenvolvimento do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde – PPSUS – em todo o País. O PPSUS é uma iniciativa de descentralização do fomento à pesquisa em saúde que prioriza a gestão compartilhada de ações, por meio da parceria entre instâncias estaduais de saúde e de ciência e tecnologia – C&T. O objetivo primordial do Programa é financiar pesquisas em temas prioritários de saúde, capazes de dar resposta aos principais problemas de saúde da população que necessitam do conhecimento científico para sua resolução.

O PPSUS envolve parcerias no âmbito federal e estadual. No nível federal participam o Ministério da Saúde, por meio do Decit, que é o coordenador nacional do Programa, e o CNPq, que é a instituição responsável pelo gerenciamento administrativo do PPSUS em nível nacional. Na esfera estadual estão envolvidas as Fundações de Amparo a Pesquisa – FAPs – e as Secretarias Estaduais de Saúde – SES.

Para operacionalização do Programa são transferidos recursos financeiros do Ministério da Saúde ao CNPq, que, por sua vez, repassa esses recursos às 22 FAPs do País. Essas fundações são os agentes executores do Programa em cada estado. Cabe a essas fundações, em parceria com as respectivas SES, lançar os editais públicos para seleção de projetos de pesquisa em temas considerados relevantes para o sistema local de saúde e em consonância com as prioridades estabelecidas na Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde – ANPPS, do Ministério da Saúde.

Mais informações com Fernanda Beduschi Antoniolli ou Janaína Devi Pereira da Silva, coordenadoras de projetos da Fapesc, especialista em Gestão Ambiental, fones (48) 3215-1218 ou 9604-3785, e:mail:

janaina@fapesc.sc.gov.br .

Heloisa Dallanhol / Fapesc