Audiência pública promove debate sobre repasse de recursos destinados à pesquisa em Santa Catarina
Na próxima quinta-feira, 5 de julho, acontecerá uma audiência pública sobre o controle e critérios do repasse de recursos financeiros para a pesquisa científica e tecnológica em Santa Catarina. A sessão será às 14h, no auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembléia Legislativa.
A audiência tem como objetivo principal fazer cumprir o que estabelece a Constituição do Estado de Santa Catarina: o repasse à pesquisa científica e tecnológica de pelo menos 2% dos recursos arrecadados. Este percentual é feito após o repasse das verbas para os municípios.
Em Santa Catarina, o fundo para a pesquisa é administrado pela Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina (Fapesc), responsável pela aplicação dos recursos. O problema está na diferença entre os valores destinados no orçamento e os que são realmente liberados. Segundo dados da Fapesc, de 1997 a 2005, o valor máximo do repasse foi em 2004, ano em que 50% da verba orçada foi liberada.
Por Ana Carolina Dall’Agnol / Bolsista de Jornalismo na Agecom
