UFSC sedia 1º Congresso de Direito de Autor e Interesse Público
O 1º Congresso de Direito de Autor e Interesse Público será realizado em 28 de maio, das 8h30 às 18h15, no Auditório da Reitoria da UFSC, com o objetivo de estimular uma abordagem crítica e profunda acerca do Direito da Propriedade Intelectual, em especial, dos interesses públicos e econômicos envolvidos na questão do Direito de Autor.
A abertura será realizada pelo professor Marcos Wachowicz (UFSC) e contará com a presença do jurista José de Oliveira Ascensão.
Estão previstas palestras, painéis temáticos e debates sobre os seguintes assuntos: Bases Econômicas do Direito de Autor; Direito Autoral e Acesso ao Conhecimento; Engenharia Reversa de Software; A Questão do Domínio Público.
O evento é organizado pela UFSC em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes-MEC) e da Fundação José Arthur Boiteux (Funjab).
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail direitoautoral@ccj.ufsc.br. O número de participantes é limitado.
Outras informações pelo telefone (48) 3233-0390 (Fundação Boiteux), das 9h às 12h e das 14h às 19h ou pelo site www.direitoautoral.ufsc.br.
Programação
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura – Dr. Marcos Wachowicz
9h15 – Painel 1: Bases Econômicas do Direito de Autor
Moderador: Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel –UFSC
Expositor: Prof. Dr. Denis Borges Barbosa – Uerj
Debatedor: Prof. Dr. Bruno Salama – DireitoGV
10h45 – Coffee Break
11h – Painel 2: Direito de Autor e Acesso ao Conhecimento
Moderador: Profª Msc. Mônica Guise – DireitoGV
Expositor: Prof. Dr. Gonzaga Adolfo – Unisinos
Debatedor: Prof. Dr. Aires Rover – UFSC
12h15 – Almoço Livre
14h – Painel 3: Engenharia Reversa de Software
Moderador: Prof. Dr. Ubaldo Cesar Balthazar – UFSC
Expositor: Prof. Dr. Manoel J. Pereira dos Santos – GVlaw/SP
Debatedor: Prof. Msc. Wilson Jabur – GVlaw/SP
15h30 – Coffee Break
15h45 – Painel 4: A Questão do Domínio Público
Moderador: Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFSC
Expositor: Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão – Universidade de Lisboa
Debatedor: Prof. Dr. José Isaac Pilati – UFSC
18h15 – Encerramento – Manoel J. Pereira dos Santos – GVlaw/SP
