2º Congresso de Direito começa nesta terça-feira
O 2º Congresso de Direito da UFSC começa nesta terça-feira, às 17h30, no auditório do Centro de Cultura e Eventos, organizado pelo Centro Acadêmico XI de fevereiro (CAXIF) do Curso de Direito.
Na programação, assuntos de diversas áreas, com a participação de juristas, que serão recebidos pelos membros do CAXIF e pelos professores do curso, sob a coordenação científica do professor Arno Dal Ri Júnior.
As conferências terão cerca de uma hora e serão seguidas de debate, com a participação de professores do curso de Direito da UFSC que atuem na mesma área de conhecimento e/ou pesquisa do palestrante.
De acordo com a presidente do CAXIF, Caroline Köhler Teixeira, o objetivo do congresso é complementar a formação acadêmica do aluno e as atividades de extensão do curso. “Queremos exaltar o curso de Direito da nossa universidade, que é um dos melhores do país”, explica Caroline.
O encontro faz parte de uma série de eventos festivos, educacionais, esportivos e jurídicos do Projeto 75 Anos, em comemoração aos 75 anos da Faculdade de Direito da UFSC, criada em 11 de fevereiro de 1932, sendo o primeiro curso de nível superior do Estado de Santa Catarina.
O 1º Congresso de Direito da UFSC, realizado em 2005, reuniu mais de 1.200 participantes, entre estudantes e profissionais da área. “Já temos 300 inscrições este ano e esperamos que este número dobre”, diz a presidente do Centro Acadêmico.
As inscrições podem ser feitas através do site www.congressodireito.ufsc.br. Outras informações pelo telefone 3721-9997.
Jéssica Lipinski/Bolsista de Jornalismo da Agecom
Programação
Terça-feira (10 abril)
17h – credenciamento
17h30 – solenidade de abertura
18h20 – Palestra: “Alimentos: avanços e recuos face ao novo sistema codificado”, com Eduardo de Oliveira Leite, professor titular da Universidade Federal do Paraná.
Debatedora: Renata Raupp Gomes, professora de Direito de Família e Direito Sucessório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.
Presidente da mesa e convidado: Paulo Roberto de Borba, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado de Santa Catarina.
19h30 – Palestra: “O papel do Direito na sociedade”, com Norberto Ulyssea Ungaretti, membro do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina e da Academia Catarinense de Letras.
Presidente da mesa e convidada: Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, diretora do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.
20h30 – Painel: “A legalidade do fornecimento de medicamentos pelo Poder Público”, com os debatedores Jaime Luiz Vicari, desembargador substituto do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e Gian Marco Nercolini, procurador do Estado de Santa Catarina.
Mediador: João dos Passos Martins Neto, professor de Direito das Obrigações do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC e procurador do Estado de Santa Catarina.
Quarta-feira (11 de abril)
18h20 – Palestra: “O Direito dos códigos e o Direito da vida”, com João Baptista Herkenhoff, livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo.
Debatedor: Edmundo Lima de Arruda Jr., professor de Sociologia do Direito do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.
Presidente da mesa: Sérgio Ramos, juiz de Direito e professor da Univali.
19h45 – Painel: “Direito Urbanístico: Plano Diretor”, com Ptolomeu Bittencourt, vereador do município de Florianópolis, José Isaac Pilatti, professor do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC e juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Antônio Carlos Brasil Pinto, professor de Direito Processual Penal do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, Ildo Raimundo da Rosa, diretor-presidente do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis, e Itamar Pedro Beviláqua, assessor Jurídico do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis.
Presidente de mesa: Marcos Wachowicz, professor dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito da UFSC.
Quinta-feira (12 de abril)
18h20 – Palestra: “O sistema brasileiro de responsabilidade civil”, com Rafael Peteffi, coordenador do projeto de Mestrado Associado em Direito da Unisul/Unoesc, professor da ESMESC e. da ESA/SC.
Debatedora: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa, professora de Direito Civil do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC e da ESMESC.
Presidente da mesa e convidado: Pedro Manoel Abreu, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
19h30 – Palestra: “Positivismo x Constitucionalismo: da possibilidade à necessidade de respostas corretas em Direito”, com Lênio Luiz Streck, professor titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e da Universidade Estácio de Sá.
Debatedor: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, juiz de Direito, professor do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina e professor titular da ESMESC.
Presidente da mesa e convidado: Orides Mezzaroba, professor de Teoria Política e Metodologia da Pesquisa em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.
20h45 – Palestra: “A execução da sentença provisória”, com Luiz Guilherme Marinoni, professor titular de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná.
Debatedor: Eduardo de Mello e Souza, procurador federal e professor de Direito Processual Civil do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.
Presidente da mesa e convidado: Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho, desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e professor de Processo Civil do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.
