UFSC poderá ter cotas a partir do vestibular 2008
A partir do concurso vestibular do próximo ano a Universidade Federal de Santa Catarina poderá implantar uma política de cotas para estudantes oriundos de escolas públicas, negros e indígenas. A proposta foi apresentada , ao Reitor da UFSC, na manhã desta quarta-feira, 21/11, pela Comissão de Acesso e Diversidade Socioeconômica e Étnico-Racial, após sete meses de debate com a comunidade.
O sistema de reserva de vagas sugerido pelo grupo prevê três categorias especiais de ingresso nos cursos de graduação. A primeira restringe 20% das vagas para estudantes que integralmente tenham cursado o ensino fundamental e médio em escolas públicas. A segunda destina 20% das vagas para candidatos negros, destes 5% preferencialmente para egressos do ensino público. A última modalidade de ingresso propõe a criação de 5 vagas para indígenas, com a perspectiva de aumentar uma a cada ano até o vestibular de 2013. O candidato que atender os pré-requisitos deve optar por uma destas categorias no ato de inscrição no concurso ou submeter-se às regras gerais. As vagas não preenchidas por cotas retornam à classificação geral dos vestibulandos.
Adotando a política de cotas a UFSC está seguindo o exemplo de outras universidades públicas brasileiras, bem como se antecipando às diretrizes do projeto de lei número 99/2005 em tramitação no Congresso, que determinará a restrição de 50% das vagas nas universidades federais, destaca Marcos Laffin, Pró-Reitor de Ensino de Graduação.
O reitor Lúcio Botelho recebeu o projeto com entusiasmo. Mesmo dependendo ainda da aprovação do Conselho Universitário, o reitor não descarta a realização de um vestibular específico para os cotistas. Destaca que o compromisso institucional da UFSC foi assumido, “independe da aprovação dessa lei que é vital para a sociedade”.
A professora Ilse Scherer-Waren, coordenadora do Núcleo de Estudos em Movimentos Sociais, destacou que a comissão ouviu a comunidade para formular o projeto. Acentuou o número de universidades já incluídas nas ações afirmativas e a aprovação dos cientistas sociais para estas iniciativas.
Representando o Movimento Negro no grupo de trabalho, José Nilton de Almeida destacou o papel da universidade no sentido de corrigir distorções sociais, deixando de ser também produtora de desigualdades e discriminações que não representam o conjunto da sociedade.
LONGO DEBATE
A discussão sobre a ampliação do acesso com diversidade socioeconômica e étnico-racial do corpo discente vem sendo promovida na UFSC desde 2002, pelo Grupo de Trabalho de Etnia, Gênero e Classe (GTEGC) na Associação dos Professores da UFSC (APUFSC). Porém, foi durante o Colóquio “Pensamento Negro em Educação”, promovido pelo Núcleo de Estudos Negros (NEN), realizada em fevereiro de 2006, que foi explicitamente solicitada à UFSC uma política de ação afirmativa no acesso e permanência de setores da população historicamente excluídos, como indígenas, negros e pessoas de baixa renda.
Em resposta a esta demanda social, foi criada em abril de 2006 uma comissão para discutir a questão. A comissão é composta por 27 membros, representantes dos Centros de ensino da UFSC, Comissão Permanente de Vestibular (COPERVE), Secretaria Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia, APUFSC, Sindicato dos Trabalhadores da UFSC (SINTUFSC), Indígenas e Movimento Negro. A fim de ampliar a discussão para toda a comunidade universitária, promoveram o Seminário “Cotas e Ações Afirmativas”, em junho de 2006, onde foram debatidos temas ligados à ação afirmativa, meritocracia, reparações e desigualdades raciais em Santa Catarina.
A elaboração de uma proposta de ação afirmativa específica para a UFSC está relacionada a um movimento de caráter nacional que colocou em pauta a democratização do ensino superior no Brasil. Atualmente, mais de trinta universidades públicas no país adotam algum programa de ação afirmativa, seja com reserva de vagas ou com a concessão de pontos extras na prova do vestibular. Há grande diversidade nas propostas e nas formas de implantá-las, revelando o interesse das universidades na construção de mecanismos de democratização do acesso nas diferentes realidades locais e regionais e o exercício da criatividade e da flexibilidade nesse processo.
Mais informações:
Professor Marcos Laffin, Pró-Reitor de Ensino de Graduação, telefone 3331-6028,
Professor Olinto Furtado, presidente da Comissão de Política de Ampliação de Oportunidades e Acesso Sócio-Econômico e Diversidade Étnico-Racial, telefone 3331-9276.
Por Paulo Liedtke /Agecom
