Experiência da União Européia pode favorecer aqüíferos Guarani e Serra Geral
O Brasil começa a apostar na experiência internacional para lidar com o desafio de utilizar conservar os aqüíferos Guarani e Serra Geral, avaliados pela comunidade científica como os maiores reservatórios de água doce do mundo. No dia 7 de agosto, segunda-feira, acontece em Florianópolis a Mesa-Redonda “Gestão Sustentável das Águas Superficiais e Subterrâneas Rede Guarani/Serra Geral”, com a participação especial do cientista Álvaro Sánchez, professor de Teoria do Direito da Universidade de Sevilha, da Espanha. O evento começa às 9 horas no Auditório da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina (Fapesc), que fica no 6º andar do Edifício Celta, ParqTec Alfa, SC 401, Km 01, módulo 12.
Socializando conhecimentos da União Européia, a iniciativa, que reúne
representantes do Governo Federal e do Governo do Estado, além de
pesquisadores de universidades e fundações, reforça a importância do
megaprojeto elaborado para o uso e a conservação dos Aqüíferos Guarani e Serra Geral com vistas ao desenvolvimento sustentável dos três Estados do Sul. A proposta, que tem caráter interinstitucional e multidisciplinar, tratando inclusive também da questão jurídica, já tramita em Brasília junto à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Ministério de Meio Ambiente (MMA).
A mesa redonda é uma promoção conjunta: Fundação de Apoio à Pesquisa
Científica e Tecnológica do Estado (Fapesc), ligada à Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia; Fundação José Boiteux; Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); e Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac). Trata-se de uma espécie de prévia para a organização de um futuro seminário internacional sobre a temática em Florianópolis.
Os trabalhos abrem com a palestra do professor Álvaro Sánchez sobre
“Proteção das Águas Subterrâneas na União Européia”. Sánchez, além de
professor e pesquisador, é diretor do Seminário Criminologia e Meio
Ambiente da Universidade de Sevilha, e presidente da Associação Andaluza de Direito, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Leciona ainda a disciplina de Política Criminal.
Logo após, às 10h30min, Júlio Tadeu S. Kettelhut, do Ministério do
Meio Ambiente, detalha o “Plano Nacional de Recursos Hídricos”. Na
seqüência, Oscar de Moraes Cordeiro Netto, da Agência Nacional de Águas (ANA), aprofunda a “Questão da Outorga de Águas Superficiais e
Subterrâneas”.
O “Projeto Rede Guarani/Serra Geral” será debatido a partir das
11h10min. Participam Luiz Fernando Scheibe e Vítor Hugo Bicca, ligados à UFSC e Fundação José Boiteux, e Edgar Galilheti, professor da Uniplac (Lages). Antes do encerramento, haverá debate e apresentação de propostas.
O objetivo geral é constituir um grupo interinstitucional e
transdisciplinar para a geração de conhecimento técnico-científico que subsidie a elaboração de propostas de políticas públicas e de base legal integradora, que permitam, por exemplo, o aproveitamento e a preservação da água do Sistema Aqüífero Guarani/Serra Geral, de forma racional, beneficiando diretamente os três Estados do Sul.
O Aqüífero Guarani, um dos principais reservatórios de água potável do Planeta, abrange cerca de 1,2 milhão de quilômetros quadrados. Vivem na área do aqüífero cerca de 29,9 milhões de pessoas. As relações existentes entre as águas superficiais e as águas subterrâneas e a identificação dos pontos mais suscetíveis à contaminação são temas que exigem pesquisa e estudo.Eis a contribuição que pode ser encontrada na Europa, incluindo-se
aqui os aspectos legais, muitas vezes negligenciados no Brasil.
Os aqüíferos correm riscos de contaminação por várias fontes de
poluição e degradação, reflexos de fatores ligados ao modelo irracional de ocupação, saneamento básico precário, manejo impróprio, uso abusivo de agrotóxicos, aterros inadequados de resíduos sólidos, além das próprias atividades relacionadas à agropecuária, à suinocultura e à indústria.
Maiores informações com Márcia Patrícia Hoeltgebaum, coordenadora de
Projetos da Fapesc: (48) 3215-1210 e (48) 9931-0770.
Fontes: professora Maria de Fática S. Wolkmer, coordenadora geral do
megaprojeto, fones (48)3332-3235, (48) 9957-1895 e (49) 3251-1034;
professor Vladimir Álvaro Piacentini, presidente da Fapesc, (48) 3215-1212 e (48) 9961-0160.
