Abertas inscrições para o Cobrac 2006
Estão abertas as inscrições para o 7º Congresso de Cadastro Técnico Multifinalitário e Gestão Territorial (Cobrac 2006), que será realizado em Florianópolis entre os dias 15 e 19 de outubro deste ano. Organizado pelo Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de Santa Catarina (ECV/UFSC), o evento tem por objetivo promover a discussão quanto à necessidade de reunir dados físicos e sócio-econômicos mais precisos sobre a ocupação urbana e rural. “Somente com informações corretas torna-se possível adequar a legislação e fazer justiça fiscal”, afirma o coordenador geral do Cobrac 2006, professor Carlos Loch.
Segundo o professor, enquanto países da Europa e da América do Norte já realizam o cadastro técnico multifinalitário (CTM) há muito tempo, o Brasil e os demais países latino-americanos ainda não despertaram para essa necessidade. “O CTM é uma ferramenta importante porque oferece ao poder público informações adequadas para a identificação de problemas ambientais e sócio-econômicos”, explica Loch. Em Santa Catarina, as cidades de São José, Criciúma e Blumenau já realizaram o cadastro.
Os procedimentos para o CTM ocorrem de acordo com a realidade de cada município, mas geralmente incluem a medição da propriedade e a coleta de dados sócio-econômicos referentes aos habitantes do local. “Esse cadastramento permitiria acabar com a incoerência existente hoje no recolhimento do IPTU na maioria das cidades brasileiras, onde os habitantes mais pobres são os que pagam mais”, afirma o professor. Ele ressalta que a realização do cadastro em Belém, no Pará, fez com que quase 45% da população fosse isentada do pagamento de impostos.
Essas e outras discussões serão o foco do Cobrac 2006, que reunirá cerca de mil participantes, entre pesquisadores, profissionais, estudantes e integrantes de órgãos governamentais. Entre os destaques do evento está a realização de sete mesas-redondas, que contarão com participantes estrangeiros. Uma dessas mesas será formada por membros do Instituto Lincoln, dos Estados Unidos, que debaterão a necessidade do cadastro técnico na América.
As inscrições para o Cobrac 2006 podem ser feitas via internet, no site da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (www.feesc.org.br). A taxa de inscrição é de R$100,00 para estudantes e R$ 270,00 para os demais participantes. O site oficial do evento é www.cobrac.ufsc.br.
Fonte: Núcleo de Comunicação do CTC
