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O projeto de reforma universitária, em sua atual formulação, não corresponde aos anseios de uma melhora substancial e concreta do ensino superior. Este foi o consenso a que chegaram os integrantes da mesa-redonda “reforma universitária”, realizada no auditório da reitoria da UFSC, dentro da programação da 58ª SBPC.

O professor Álvaro Prata, do Departamento de Engenharia Mecânica da UFSC, resumiu a afirmativa, sentenciando que o projeto “focaliza o complemento e deixou o necessário”. Apoiando-se em dados do Inpe e da Capes, ele cobrou mudanças que promovam maior inserção social e tecnológica, fomento e sustentabilidade, uniformidade regional e flexibilização das universidades, entre outros. De acordo com as estatísticas, apenas 10% da população entre 18 e 24 anos está matriculada em instituições de ensino superior (IES); 50% das instituições está concentrada no sudeste; apenas 224 das 2013 IES é pública e, em alguns cursos, o índice de concluintes fica perto de 20%.

A professora Eunice Durham, da USP, se disse contrária à proposta e – ressaltando a precária situação social brasileira e a dificuldade de acesso ao ensino superior, também perceptíveis nos dados do Inpe – bateu na tecla da diversificação do ensino superior. Para tal, o investimento deveria ser direcionado a cursos técnicos e outros modelos, capazes de se adequar melhor a demanda da sociedade.

Paulo Speller, reitor da UFMT e presidente da Andifes, disse que o conteúdo da última versão do projeto, que agora vai tramitar na câmara, “suprimiu elementos que caracterizariam uma verdadeira reforma universitária”. Ele ressaltou a importância de um amplo diálogo com a sociedade e as universidades sobre a reforma e o que ela representa para as IES. Speller conclui que agora é preciso confiar no congresso para um desfecho produtivo da reforma. O reitor defendeu,ainda, um projeto de financiamento a longo prazo, capaz de sustentar a ampliação do ensino publico superior realizada pelo atual governo. Se isso não for feito “o formato atual não atendera as necessidades em três ou quatro anos”. O financiamento das IES públicas gerou um debate acalorado após a exposição inicial dos debatedores. Diante do questionamento do público, Álvaro Prata destacou projetos e pesquisas universitárias que geram um retorno para a sociedade e, indiretamente, para o ensino superior.

Não se chegou, porém, a um consenso sobre a sustentabilidade do modelo de universidade pública que vigora no Brasil. Dentre os pontos positivos da reforma, o reitor Speller citou a regulamentação das instituições privadas, a subvinculação dos recursos e a reserva de 75% dos gastos com educação para o ensino superior.

O debate sobre o tema polêmico contou com grande público que lotou o auditório da Reitoria nesta terça-feira.

Redação Agecom