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Nota da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) direcionada ao Ministério do Meio Ambiente pede reforma profunda de conceituação e dos procedimentos de controle dos trabalhos de pesquisa em ambientes naturais

A entidade reclama de novo episódio de intimidação de pesquisadores por agentes do Ibama e da Receita Federal

Eis a íntegra da nota, enviada à ministra Marina Silva nesta terça-feira:

“Senhora ministra,

Expressamos a V. Exa. os mais enérgicos protestos pela patética e agressiva ação de agentes do Ibama que, conjuntamente com um agente da Receita Federal que se negou a se identificar, em nome de normas e decretos de questionável legitimidade, intimidaram e solicitaram da pesquisadora Cristina Senna, do Museu Goeldi, documento autorizando a coleta de amostra de solo que ela havia recolhido na área do entorno de Porto de Trombetas, Pará.

Os documentos exigidos de competência do IPHAN e do DNPM encontram-se depositados na Coordenação de Ciências da Terra e Ecologia do Museu Goeldi, e não se exige o seu porte em pesquisa de campo de natureza geoarqueológica. Estas pesquisas vêm sendo realizadas há mais de 15 anos.

Não podendo apresentar os documentos solicitados, os mencionados agentes lavraram a notificação intimidatória anexa.

Solicitamos a V. Exa. rigorosa apuração desta nova agressão de agentes subordinados a seu Ministério a pesquisadores e, principalmente, uma reforma profunda de conceituação e dos procedimentos de controle e acompanhamento dos trabalhos de pesquisa em ambientes naturais, unidades de conservação e áreas indígenas.

Colocamo-nos a seu dispor para sugerir novas normas que permitam incentivar pesquisas científicas nas referidas áreas e contribuir assim para a conservação dos ecossistemas naturais.

Indignados, mas seguros que V. Exa. saberá avaliar o significado desta nova agressão, subscrevemo-nos,

Atenciosamente,

Ennio Candotti

Presidente”

Nota da Assessoria de Imprensa da SBPC: Não tivemos acesso à notificação citada na carta.