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No momento em que Santa Catarina entra em estado de emergência por causa da seca, a comunidade científica e o Fórum Parlamentar catarinense estão empenhados em Brasília para viabilizar o principal projeto de pesquisa em tramitação no País na área de águas. Cientistas e parlamentares apresentaram nesta quarta-feira(24) ao Governo Federal a proposta para garantir o compromisso político para viabilização do projeto para “uso e a conservação do Aqüífero Guarani com vistas ao desenvolvimento sustentável dos três Estados do Sul”.

Preocupados com o destino da maior reserva de água doce o mundo, a comissão, apoiada pelas fundações de pesquisa e universidades da Região Sul, esteve com a direção da Agência Nacional de Águas (ANA) e com os dirigentes do Ministério do Meio Ambiente. O megaprojeto, que prevê investimentos conjuntos da ordem de R$ 12 milhões, está na mesa da Agência de Águas à espera de aprovação. Segundo adianta a coordenação do projeto de pesquisa, o Governo Federal já reconheceu a importância da iniciativa, devendo oficializar o apoio.

Simultaneamente aos esforços dos governos dos três Estados e das contrapartidas de Brasília, o Fórum Parlamentar se reuniu nesta quarta-feira (24) no Congresso para definir uma estratégia de ação visando implementar as pesquisas. O Fórum, que também está envolvendo os políticos do Paraná e Rio Grande do Sul, acena com a apresentação de emendas orçamentárias relativas ao Aqüífero Guarani. A mobilização em Brasília está contando com o engajamento direto da Senadora Ideli Salvatti e do deputado Cláudio Vignatti, coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense.

Abarcando também o aqüífero da Serra Geral, o projeto reúne pesquisadores, instituições, fundações, entidades e governos de SC, Rio Grande do Sul e Paraná. A coordenação geral é da Fundação José Arthur Boiteaux (Funjab), com fomento da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica (FAPESC), Agência Nacional de Águas (ANA) e Emenda Coletiva do Fórum Parlamentar Catarinense. As instituições executoras são a Funjab, UFSC, Uniplac, Unoesc, Unochapecó, Udesc. Epagri, Fapergs e Seti/PR.

A água potável cumpre papel vital no desenvolvimento e na segurança humana. A água é também imprescindível para a produção de alimentos. Não se compara ao petróleo. Uma crise mundial de água, por exemplo, matará milhões de pessoas de sede, fome e doenças. (Hoje, no mundo, segundo a revista Eco21, mais de 3 bilhões de pessoas não têm acesso à água potável. E dos três milhões de mortes anuais atribuídas à água contaminada, dois milhões são de países em desenvolvimento). O abastecimento está em risco por vários fatores, entre eles, a poluição, o desperdício, a falta de monitoramento correto das bacias hidrográficas, o problema do saneamento básico e a insuficiência de pesquisas e ações concretas por parte dos governos, das organizações, das universidades, dos representantes do povo e da sociedade em geral.

São necessárias medidas efetivas e preventivas para evitar o pior. A solução passa por parcerias, projetos viáveis, exeqüíveis e integrados, envolvendo as várias áreas do conhecimento, incluindo o Direito, e unindo os diversos segmentos da comunidade, aproximando o privado do público e a academia da privada. Na Bacia do Rio Uruguai a situação é agravada pelo uso intensivo de agrotóxicos, o lixo industrial e a concentração de atividades ligadas à suinocultura, à avicultura e à produção de papel e celulose.

É nessa perspectiva que surge o megaprojeto “para o uso e a conservação do Aqüífero Guarani”, que é um dos maiores reservatórios de água doce do mundo, e que, hoje, está ameaçado pela poluição, podendo comprometer o abastecimento não só da Região Sul, mas do País e do próprio Mercosul.

Dados do projeto: O Guarani é um dos maiores aqüíferos do mundo abrangendo uma área de 1,2 milhão de quilômetros quadrados. Está inserido na Bacia Geológica Sedimentar do Paraná, que se estende pelo Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina e constitui uma reserva de água subterrânea da América do Sul, com um volume estimado em 46 mil km3. A população atual na área de ocorrência do Aqüífero Guarani é de 29,9 milhões de habitantes, sendo 3,7 milhões nas áreas de afloramento (12,5% do total).

A questão da poluição do Aqüífero Guarani está relacionada, antes de tudo, com as atividades humanas realizadas na superfície. Neste contexto, a bacia hidrográfica do rio Uruguai reveste-se de uma importância estratégica, pois praticamente toda ela está localizada sobre o sistema aqüífero Guarani e Serra Geral, nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. As relações existentes entre as águas superficiais e as águas subterrâneas e a identificação dos pontos mais suscetíveis à contaminação são temas que precisam ser estudados.

O uso mais intensivo de águas do Guarani está centrado no território brasileiro, com uma maior diversidade de aplicações (abastecimento público, turismo, termas, irrigação etc.). Já nos demais países o principal uso se baseia no hidrotermalismo com fins recreativos e de hidroterapias.

Considerando a vulnerabilidade dos recursos hídricos e a urgência na equação dos problemas de escassez da água, da sua qualidade para o consumo humano e animal, bem como nos reflexos imediatos sobre a diversidade biológica e o potencial turístico e hidro-energético, torna-se evidente a necessidade do fomento a projetos para o desenvolvimento de pesquisas sobre este bem natural.

O megaprojeto tem o seguinte objetivo geral: “Constituir grupo interinstitucional e transdisciplinar para a geração de conhecimento técnico-científico que subsidie a elaboração de propostas de políticas públicas e de base legal integradora, que permitam o aproveitamento e a preservação da água do Sistema Aqüífero Guarani – Serra Geral, de forma racional; fundamentadas no monitoramento das condições bióticas e abióticas locais, e que atendam aos interesses da sociedade civil e do setor produtivo na gestão ambiental sustentável nos três estados do sul do Brasil.”

O projeto já saiu do papel. As instituições e pesquisadores elaboraram uma proposta conjunta que integra SC, Paraná e Rio Grande do Sul. Prevendo investimentos da ordem de R$ 12 milhões, divididos entre o Governo Federal e os Estados do Sul, o megaprojeto já se encontra tramitando junto à Agência Nacional de Águas (ANA), onde foi recebido com entusiasmo, considerando-se o seu ineditismo, a sua originalidade, a sua abrangência e as suas características peculiares. Deve sair daí um edital conjunto de pesquisas da Região Sul. Somando ao esforço institucional, a preservação do Aqüífero Guarani ganha a “vontade política” como aliada. Uma emenda coletiva da bancada política assegura recursos importantes para pesquisa nos aqüíferos.

A coordenadora geral do projeto é a professora Maria de Fátima S.Wolkmer, da UFSC (e-mail: mfwolkmer@yahoo.com.br, fones (49)3251-1034; (48)3334-3235; (48)9957-1895.

Fones da senadora Ideli Salvatti: (61) 9970-2490 ou (61) 3311-2171.

Fones do deputado federal Cláudio Vignatti (61) 8122-7113, (61) 3215-5473 ou (61) 9161 -3118.

Vladimir Álvaro Piacentini, fones (48) 3215-1212 e (48) 9961-0160.

Márcia Patrícia Hoeltgebaum – Coordenadora de Projetos da Fapesc (fones 48) 3215-1213 ou 9931-0770)

Prof. Orides Messaroba – presidente da Fundação José Boiteux/UFSC

Victor Hugo Bicca – coladorador da FUNJAB

Prof. Luiz Fernando Scheibe – UFSC

Prof. Edgar Galilheti – UNIPLAC

Prof. Valdecir Israel – UNIPLAC

Prof. Luciane Costa de Oliveira – UNIPLAC

Prof. Anderson Guzzi – UNOESC

Prof. Rogério Portanova – UFSC (9962-2083).

Por Moacir Loth/ jornalista UFSC/Fapesc