Finep abre inscrições para financiamento de “Equipamentos Multi-Usuários”
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) está recebendo propostas de instituições que pretendem adquirir “equipamentos multi-usuários”, também definidos como aparelhos especializados. Instituições de todo país que trabalhem com pesquisas básicas ou aplicadas de caráter científico e tecnológico podem enviar seus projetos.
A “Chamada Pública MCT/Finep/Ação Transversal – Equipamentos Multi-Usuários” foi divulgada pelo governo no último dia 3. As propostas com os projetos de pesquisas devem ser enviadas a Finep até o dia 17 de abril. Pesquisas em todas as áreas do conhecimento poderão ser contempladas. A previsão é que um grande número de centros, institutos e departamentos (as chamadas unidades executoras) que realizem pesquisas científicas dentro das instituições possam ser beneficiados.
Cada uma dessas unidades executoras pode encaminhar à Finep apenas um projeto, e este deve possuir características compatíveis com o equipamento solicitado. Para aquisição de um equipamento de médio porte, por exemplo, com valores entre R$ 100 mil e 1 milhão e 150 mil reais, é exigido um grupo de pesquisa composto por, no mínimo, 15 doutores usuários que podem ou não pertencer à mesma unidade executora ou instituição.
Para obtenção de equipamentos de grande porte, que possuem valores superiores a 1 milhão e 150 mil reais, é necessário a presença de pelo menos 100 doutores. Além se satisfazer esse primeiro pré-requisito, a proposta deve apresentar um plano de utilização dos equipamentos, explicitando os usuários em potencial, fazer uma descrição das linhas de pesquisas e também mostrar os benefícios e avanços que o equipamento proporcionará ao desenvolvimento científico da instituição. As condições físicas disponíveis para a instalação do aparelho, bem como a existência ou não de um técnico especializado para controlá-lo também devem ser descritas.
Nenhuma proposta pode apresentar valor inferior à R$ 250 mil ou superior a R$ 6 milhões. Serão destinados R$ 10 milhões para a compra de equipamentos de médio porte e R$ 20 milhões para os de grande porte e, no mínimo 30% desse total será reservado às regiões norte, nordeste e centro-oeste. Os recursos serão provenientes do Fundo de Infra-estrutura do Ministério de Ciência e Tecnologia (CT-Infra).
Os projetos devem ser enviados pela internet junto com o Formulário de Apresentação de Propostas (FAP), que pode ser encontrado no site da Finep (www.finep.gov.br). Também é exigido o envio de uma cópia do projeto em meio magnético (disquete ou CD), além de outras duas cópias impressas e assinadas pelos dirigentes das instituições e pelos coordenadores das pesquisas. As datas limites para a entrega das propostas são: 17 de abril (proposta eletrônica) e 18 de abril (proposta impressa).
Os resultados serão divulgados a partir do dia 14 de junho. Depois de aceitos, os projetos desenvolvidos pelas instituições deverão ser executados em no máximo 24 meses.
Todas as informações complementares estão no edital que pode ser encontrado no site da Finep (www.finep.gov.br).
O telefone para esclarecimento de possíveis dúvidas é (21) 2555-0555 (Serviço de Atendimento ao Cliente Finep – SEAC)
Por Julia Fecchio, bolsista de Jornalismo na Agecom
