Proposta para salvar o Aqüífero Guarani será entregue na Câmara Federal

20/10/2005 10:25

Será entregue nesta quinta-feira, às 10 h, no Fórum Parlamentar Catarinense, na Câmara Federal, auditório Freitas Nobre, uma proposta de emenda para salvar o Aqüífero Guarani, um dos três aqüíferos que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai (os outros são o Aqüífero Fraturado da Serra Geral e o Aqüífero das Seqüências Gonduânicas) área com potencial de exploração de recursos hídricos subterrâneos todos já explorados comercialmente para consumo hídrico humano, industrial e agrícola através da perfuração de poços artesianos.

Os autores do projeto entendem que algumas ações são pontuais para dar início a um programa permanente de gerenciamento, através da recuperação, monitoramento e conservação da Bacia, tendo como ponto de partida o local de sua nascente para fins de avaliação e comparação, o município de Urubici-SC.

Segundo o professor José Isaac Pilati,, da Fundação Boiteux da UFSC, um dos coordenadores gerais do projeto, a idéia é a de ativar um grupo de trabalho interdisciplinar e interinstitucional (com representação dos governos federal, estadual e municipal, instituições de ensino e pesquisa, ONGs etc.) para traçar as diretrizes técnicas e políticas das ações que promovam o diagnóstico físico, sócio-econômico e ambiental da bacia do rio Uruguai, com vistas ao seu planejamento integrado e gestão. A proposta prevê a formação de um Conselho Gestor, com membros da comunidade, setor público, órgãos ambientais.

“Precisamos criar um banco de dados, através do georeferenciamento das áreas, que permita a interação permanente dos interessados no tema; identificar e caracterizar as fontes poluidoras, e as suas distribuições espaciais em relação a drenagem superficial e o sistema de águas subterrâneas;Indicar os setores mais críticos e estabelecer as áreas prioritárias para recuperação e estabelecer políticas de gestão sustentável”.

Essas ações seriam implementadas em duas etapas, com algumas atividades permanentes ao longo de todo o projeto. Na etapa inicial serão implementadas as ações de sensibilização da comunidade local a ser trabalhada para formação de lideranças através de um Conselho o qual irá gerenciar e participar das atividades de pesquisa. Na seqüência, serão levantadas as áreas prioritárias a serem recuperadas juntamente com o Conselho, dando início ao estudo de uso e ocupação dos solos tendo como ferramenta o georeferenciamento.

As ações consideradas permanentes ao longo de todas as etapas são: o monitoramento da qualidade da água (antes, durante e após todas as ações) e suporte jurídico para elaboração de propostas de políticas públicas, legislação específica e procedimentos de interesse do projeto.

Pilati espera o envolvimento popular em todas as etapas do projeto como uma das formas de garantia de continuidade dessas atividades, independentemente da presença das equipes executoras. O trabalho envolve, além UFSC (Fundação Boiteux), Uniplac, Udesc, Unoesc, Epagri e Fapesc.

Mais informações com Pilati pelos fones 9980-6305 ou 3223-2657; ou com Rogério Poertanova, da Fapesc, pelo fone 8805-0976.