Coordenador do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor fala no Congresso de Agroecologia

20/10/2005 14:03

O destaque do 3º Congresso Brasileiro de Agroecologia que encerra hoje (20/10) no Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) é a mesa-redonda com o coordenador executivo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Sezifredo Paz, às 15 horas. Segundo ele, de todos os direitos dos consumidores, o mais desafiador é o direito a um ambiente saudável. “Alguns de nós já temos a consciência de que nos últimos 50 anos a humanidade criou uma catástrofe social e ambiental”. Ele diz que os resultados desse erro foram a enorme concentração da renda, o desemprego, a miséria absoluta e a fome de quase um bilhão de pessoas, as alterações

climáticas, a poluição das águas, a deterioração do solo, a diminuição da diversidade biológica, o esgotamento crescente dos recursos naturais, o comprometimento irreversível da nossa saúde pelo efeito dos produtos químicos, a insegurança social, entre outros males.

Para Sezifredo, essa tragédia da civilização deu-se em nome de um grande equívoco: o desenvolvimento ou o crescimento econômico a qualquer custo, baseado em uma produção insustentável e no consumo egoísta. “A primeira premissa, portanto, da minha abordagem é uma proposta: temos que contar isto a todos os consumidores que ainda não sabem. Eles têm o direito de ser informados e o dever de agir contra essa situação”, diz.

Sezifredo Paz afirma que o consumidor precisa saber que a moderna versão do “progresso”, a globalização, está levando a uma concentração do mercado da produção e comercialização de bens essenciais sem precedentes, como ocorre com os alimentos. “O direito humano à alimentação está sendo cada vez mais subordinado aos interesses de meia dúzia de corporações empresariais globais, que querem dominar a produção de sementes e de todas as suas formas

de obtenção, continuando a vender os seus agrotóxicos e outros insumos e ainda cobrando royalties de produtos e tecnologias patenteados”.

Segundo Paz, outras corporações já concentram, em grande escala também, a industrialização e o comércio internacional de alimentos. “Lamentavelmente, governos de nações poderosas e de algumas em desenvolvimento, que deveriam promover a justiça e o desenvolvimento social, acabam sendo promotores dos interesses dessas empresas.”

Paz conta que o poder econômico, que leva à apropriação da ciência e o impedimento de uma sólida regulamentação do controle dos riscos ambientais e sanitários, é a principal estratégia dessas empresas. Mas elas também utilizam outras formas de impor seus interesses, como o domínio das patentes, o uso indevido da engenharia genética e outras tecnologias, a normalização a seu favor no âmbito da OMC (Codex Alimentarius, Organização Internacional de Epizootias e a Convenção Internacional de Proteção Fitossanitária), o marketing enganoso e abusivo, inclusive pelos meios de comunicação de massa.

Fechando o cerco, fazem um lobby monumental sobre os governos nacionais. Para Sezifredo, sem dúvidas, a alternativa que poderia se contrapor em grande escala aos alimentos obtidos pelo uso intensivo de agroquímicos, aos transgênicos e a esse modelo insustentável – são os alimentos orgânicos e os seus vários matizes (agroecológicos, agrofamiliares e biodinâmicos). O coordenador diz que alguns motivos para essa escolha são mais que suficientes: a produção sustentável de alimentos respeita o meio ambiente, os valores sociais e protege a saúde dos consumidores.

“Porém, a mudança do ´paradigma da degradação´ para o ´paradigma da sustentabilidade´ é algo bastante complexo. Não é uma tarefa de um único segmento (agricultores, ambientalistas, consumidores ou governantes), mas nós, consumidores, podemos ter um papel decisivo de influenciar essa mudança: para um modo social e ambientalmente correto de consumir, há um modo social e ambientalmente correto de produzir”.

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Juliana Wilke

Assessoria imprensa do Congresso

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