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Um projeto da Universidade Federal de Santa Catarina está levando noções de Direito para as escolas públicas de Florianópolis. Trata-se do projeto “Lições de Cidadania”, organizado pela professora Thais Luzia Colaço, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). Desde o início das atividades, em fevereiro de 2004, mais de 500 estudantes do Ensino Fundamental e Médio já passaram pelas atividades do projeto, desenvolvido em três escolas estaduais da cidade: Padre Anchieta, na Agronômica, Getúlio Vargas, no Saco dos Limões e Américo Dutra Machado, no Monte Cristo.

A cada semana ou quinze dias, são feitos encontros entre os jovens dessas escolas e alunos da graduação e pós-graduação do Curso de Direito da UFSC. O projeto conta com três alunos bolsistas da universidade, que têm a função de orientar o trabalho dos outros 25 estudantes da UFSC que participam do projeto voluntariamente. Eles são divididos em duplas, que têm por finalidade desenvolver o debate nas escolas usando dinâmicas próprias. As mais utilizadas são a exibição de um filme ou a discussão de um texto com os alunos. “Tivemos uma voluntária que criou uma marionete que conversava com a turma, e foi um sucesso porque despertou a curiosidade dos jovens”, explica a professora Thais.

Nestes bate-papos são discutidos temas relativos à área jurídica e de direitos humanos. Desde o ano passado já foram abordados nos encontros os conceitos de cidadania e solidariedade, além das utilidades dos códigos penal e trabalhista. “Fizemos uma exposição sobre o papel da Justiça na sociedade, discutindo seu acesso e seus componentes, como os advogados e promotores, por exemplo”, explica a professora.

Os alunos das escolas públicas são estimulados a questionar e exigir seus direitos, após conhecê-los. “Queremos que eles se entendam como sujeitos de direito”, afirma Thais, que ressalta a flexibilidade do projeto: “Os encontros não são aulas de Direito, nem são uma imposição da nossa parte. É um diálogo, com aprendizado mútuo”. O programa das atividades tem duração de um ano.

Uma das principais dificuldades encontradas pelos organizadores do projeto está na seleção de estudantes que possam desenvolver este trabalho. “Precisamos de pessoas que tenham vontade de trabalhar voluntariamente e com responsabilidade”, explica Thais. O projeto vai ser exposto em um estande na próxima Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFSC (Sepex), que acontece entre os dias 14 e 17 de setembro deste ano. Estudantes de outros cursos da universidade poderão fazer sua inscrição no projeto durante a realização da feira.

Para mais informações, ligue 331-9292 ou 331-9815

Leo Branco