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Os dirigentes das 55 Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes)

reúnem-se a partir desta quinta-feira, 7, na Universidade Federal do Ceará,em Fortaleza, durante o Seminário sobre a Reforma da Educação Superior,promovido pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Oreitor da UFSC, Lucio Botelho, participará do Seminário.

O objetivo principal do encontro, que vai até o dia 9, é promover uma

discussão mais aprofundada sobre a segunda versão do anteprojeto de lei da Reforma Universitária apresentada pelo MEC. O debate deve resultar em um documento com as contribuições da Andifes para a terceira versão do texto, que está sendo elaborada pelo Ministério da Educação (MEC) para ser entregue ao presidente da República, até o final deste mês.

Em Fortaleza, o presidente da Andifes, reitor Oswaldo Baptista Duarte Filho, abrirá o Seminário, na quinta-feira, às 8h30min, recebendo autoridades do Ministério da Educação e representantes de várias entidades representativas da Educação Superior, Ciência e Indústria, entre as quais, o Conselho Nacional de Educação, SBPC, Academia Brasileira de Ciências (ABC), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Confederação Nacional da Indústria/Instituto Euvaldo Lodi, Andes, Fasubra e UNE.

PROPOSTAS

Desde que o MEC apresentou a segunda versão do anteprojeto da Reforma

Universitária, no dia 30 de maio, o Conselho Pleno da Andifes vem analisando o conteúdo do documento. A Comissão de Autonomia da Andifes realizou uma primeira avaliação do segundo texto e pode constatar que muitas das sugestões apresentadas pela entidade foram acatadas na segunda versão.

Na análise da Comissão, no que se refere à autonomia – um dos assuntos de maior interesse das Ifes -, o projeto avança ao considerar a Universidade Federal `ente jurídico peculiar`, capaz de autonormação e auto-gestão. Outro importante progresso foi submeter ao controle dos Conselhos Superiores das Ifes as relações destas com suas fundações de apoio. Políticas de democratização do acesso também contemplam as preocupações manifestadas no documento da Andifes, respeitando a autonomia e as peculiaridades de cada universidade, ao estabelecer metas e prazo, promovendo maior consistência às propostas de inclusão.

Mas, apesar dos avanços, foram identificados alguns temas pendendes de maior clareza, entre eles, o financiamento e a questão das Procuradorias Jurídicas, hoje vinculadas à Advocacia Geral da União. “Para atender à meta de expansão, como proposta no anteprojeto, precisamos ter um investimento compatível. Com relação à primeira versão, tivemos um retrocesso em relação ao financiamento, uma vez que foi aberta a possibilidade de dividirmos o orçamento com as instituições estaduais de ensino superior”, disse o reitor.

A Andifes também defende que as Procuradorias Jurídicas estejam vinculadas às instituições, garantindo-lhes representação jurídica própria, no exercício de sua autonomia.

ENCAMINHAMENTO

A Andifes vai entregar ao MEC as suas propostas de emendas à segunda versão do anteprojeto da reforma universitária no dia 15 de julho, como acordado com o secretário Executivo do Ministério, Fernando Haddad, na última reunião ordinária do Conselho Pleno, realizada no dia 15 de junho.

A terceira versão do anteprojeto de Lei da Reforma Universitária deverá ser entregue pelo MEC ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 28 de julho.

Fonte: Assessoria de imprensa da Andifes/

Rose Veronez – Assessora de Comunicação

(61) 321-6341