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Melhorar o atendimento em casos de violência conjugal nas 13 delegacias de proteção à mulher e à infância de Santa Catarina. Este é o objetivo do projeto “Estudos em capacitação no atendimento à mulher”, do Laboratório de Estudos da Violência (Levis) vinculado ao Departamento de Antropologia da UFSC, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado. Desde 1998 o laboratório vem desenvolvendo pesquisas em conjunto com a Secretaria, cujas atividades passaram a fazer parte do Instituto de Pesquisa em Segurança Pública (Ipesp), formalizado através de um convênio de cooperação científica e tecnológica entre o governo do estado e a UFSC.

Para alcançar a meta deste projeto, foram oferecidas aulas de capacitação a todos os funcionários da 6ª Delegacia de Polícia da Capital, a única de Florianópolis especializada no atendimento à mulher. As aulas, que começaram em maio do ano passado e duraram três meses, tiveram quatro módulos. O primeiro especificou, em uma abordagem teórica, os papéis dos agentes de delegacia, suas funções e histórico.

Nos módulos seguintes vieram as noções de prática policial em delegacia especializada, acompanhadas de reflexões sobre as experiências profissionais dos servidores que receberam a capacitação. No último módulo foram redigidas as conclusões e possíveis sugestões para a próxima fase do projeto, que deverá atender todos os agentes das delegacias de proteção à mulher do estado, já no segundo semestre deste ano.

Nesta primeira fase, 32 profissionais tiveram as aulas com quatro professores do Laboratório, na sede da 6ª DP, localizada próximo ao Hospital Infantil, no bairro da Agronômica. Os funcionários foram divididos em duas turmas de 15 alunos, para não interromper o atendimento na delegacia. Esta fase do projeto foi piloto. No segundo semestre essas aulas serão oferecidas para os funcionários do interior do estado. Eles virão em grupos de três por turno para assistir o curso na sede da Academia da Polícia Civil, em Canasvieiras.

Entre as conclusões obtidas na primeira fase do projeto, está a necessidade de contratação de mais funcionários para essas delegacias e de criar programas permanentes de aperfeiçoamento e atualização profissional. “Eles [na delegacia de proteção à mulher de Florianópolis] têm a impressão de que não recebem tanta atenção quanto deveriam”, afirma a psicóloga Victoria Regina dos Santos, coordenadora deste projeto ao lado do professor Theophilos Rifiotis, responsável pelo Levis.

Outro aspecto levantado pelos participantes do projeto é a inexistência de procedimentos de intervenção padronizados para atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica. Por conta disto, a coordenação do projeto pretende formular, após a capacitação desses funcionários, um conjunto de normas a todos os profissionais de delegacias especiais do estado para unificar e melhorar a forma como o atendimento destes casos de violência são conduzidos.

Mais informações com o professor Theophilos Rifiotis, fone 331 8806, e-mail: rifiotis@cfh.ufsc.br

Por Leo Branco/Bolsista de Jornalismo/Agecom