Notícias da UFSC

Foi à Maternidade do Hospital Universitário de Santa Catarina que a Senadora Ideli Salvatti (PT-SC) retornou, na tarde de hoje, para comemorar a aprovação na Câmara dos Deputados de seu projeto de Lei 195/2003, a “Lei do Acompanhamento”, que legaliza a presença de um acompanhante durante os partos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A aprovação da lei federal só foi possível graças à aprovação de uma lei semelhante no âmbito estadual, também liderada por Ideli e inspirada nas discussões realizadas por profissionais do HU.

Na reunião, Ideli atribuiu a demora na aprovação do projeto na Câmara à polêmica entre as lideranças partidárias no ano passado. “Esse ano tudo deu certo e nós conseguimos aprovar com facilidade”, disse a senadora. “O Severino (presidente da Câmara dos Deputados) havia me garantido que o projeto era prioritário e que a aprovação estava garantida”, completa.

O projeto só precisa agora ser sancionado pelo presidente. “Conhecendo a história de vida do presidente – Lula perdeu a mulher num parto no qual não estava presente –, tenho certeza que ele sancionará a lei”, garantiu a senadora. A partir daí,fica legalmente reconhecido às parturientes atendidas pelo SUS o direito a um acompanhante durante o trabalho de parto e o pós-parto imediato – a não ser em casos de parto de risco, quando a presença pode ser vetada. “O parto representa um momento que marca a vida da mulher, e que deveria se realizar da forma mais humana possível, ao contrário do que normalmente ocorre – atendimento impessoal que não leva em conta o contexto psicossocial da mulher”, disse Ideli.

Segundo a senadora, a presença de um acompanhante, de escolha da mulher, contribui para aumentar o conforto físico e psicológico da gestante. “A prática já é usual em muitos países, mas no Brasil é recente e ainda limitada. Em todas as situações, porém, a experiência tem sido bem-sucedida e aceita pelas parturientes”, afirmou Ideli – que há anos é a porta-voz da questão no estado.

Em 1998, um grupo de profissionais do HU, que já vinha discutindo a questão do “parto humanizado”, formulou um projeto para ser aprovado em âmbito estadual, de acordo com o professor de Pediatria do HU, Carlos Pinheiro. “Escolhemos a Ideli como nossa representante pelo histórico de grande feminista que ela tem”, afirma o professor. A então deputada estadual, em parceria com o deputado Volnei Morastoni (PT-SC), transformou a proposta em um projeto de lei, aprovado na Assembléia Legislativa em março de 2002. O projeto foi então alçado à esfera federal. Aprovado no Senado em 2003, o projeto ficou tramitando na Câmara até ontem, quando foi aprovado.

Críticas e Pedidos

O clima de descontração que abriu a reunião no HU deu logo espaço a pedidos sérios por parte do diretor, Dr. Carlos Alberto Justo da Silva, para que o hospital recebesse verbas para ampliar a UTI – maior carência do HU. Segundo o diretor, o hospital tem leitos suficientes, corpo profissional, equipamentos de última geração, “tudo, menos vagas na UTI”. “Às vezes temos capacidade para realizar cirurgias com alto grau de complexidade e não fizemos porque não há vagas na UTI para as 24, 48 horas críticas que se seguem á cirurgia”, salientou Justo da Silva, aproveitando para reclamar de uma antiga necessidade do HU.

“Junto com Rondônia, nós somos o único hospital universitário do país a não ter um tomógrafo”, desabafou o diretor. Segundo ele, hospitais universitários como o de Porto Alegre têm mais de três tomógrafos. “Já é hora de termos pelo menos um, não senadora”?, inquiriu o diretor.

O Dr. Justo da Silva pediu ainda que a senadora agisse junto ao Planalto para evitar a saída do Ministro Humberto Costa na próxima reforma ministerial, prevista para a próxima semana. “Nós que estamos aqui em baixo, trabalhando duro, quando sentimos uma resposta lá em cima, ficamos felizes – e a política ministerial do ministro Costa é um sucesso”, disse o diretor.

Por Willian Vieira/bolsista de jornalismo da Agecom