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Brasília (Andifes) – Os dirigentes das 54 Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) reúnem-se nos dias 14 e 15 de fevereiro, na Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte, para discutir o anteprojeto da Reforma Universitária, durante a reunião do Conselho Pleno da Andifes.

A presidente da Andifes, reitora Ana Lúcia Gazzola (UFMG), coordenará o encontro, que inicia na segunda-feira, 14, às 8h30min, e terá a participação do Secretário de Educação Superior, Nelson Maculan, secretário Executivo, Fernando Haddad, e do diretor do Departamento de Supervisão da Educação Superior, Mário Pederneiras, todos do Ministério da Educação (MEC).

Depois de ouvir os representantes do MEC, os dirigentes das Ifes conhecerão as contribuições de outras entidades para a reforma universitária. Participarão o diretor da Academia Brasileira de Ciência (ABC), Luiz Davidovich, e a presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Marina Barbosa Pinto, além de um representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

O objetivo do encontro é reunir as diferentes propostas, promovendo inclusive uma análise jurídica e orçamentária sobre o anteprojeto da Lei de Educação Superior.

A discussão deve acontecer durante todo o dia, com a apresentação das contribuições das Ifes, que debateram o anteprojeto junto às suas comunidades acadêmicas. As propostas serão sistematizadas por uma comissão da Andifes que deverá apresentar um documento preliminar ao Conselho Pleno no dia seguinte.

A avaliação da Andifes sobre o conteúdo do Anteprojeto da Reforma Universitária deve ser encaminhada ao MEC até o final do mês.

Outros assuntos

Além da reforma universitária, também estarão em debate, durante a reunião, a matriz de distribuição do Orçamento 2005 e o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação.

O Conselho Pleno da Andifes discutirá ainda a posição da entidade sobre a Gratificação de Estímulo à Docência (GED), que deve passar por reformulações, conforme a Portaria nº 4052, publicada pelo MEC em 9 de dezembro de 2004. Há divergências, especialmente entre os docentes, quanto a atribuir pontuação de acordo com a avaliação do trabalho e qualificação dos professores efetivos. Os reitores José Ivonildo do Rego (UFRN) e Paulo Speller (UFMT) estão representando a Andifes no Grupo de Trabalho instituído pelo ministro da Educação, Tarso Genro, por meio da mesma Portaria, com o objetivo, entre outros, de apresentar propostas para o novo sistema de avaliação que deverá substituir a GED.

A reunião do Conselho Pleno da Andifes termina na terça-feira, 15, às 16h30min, com as deliberações finais.