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Os projetos da UFSC, do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), e do MST (Movimento dos Sem Terras) na área de assentamentos e Reforma Agrária em Santa Catarina foram tema de seminário de um dia realizado na Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE), na UFSC, dia 9 de dezembro. O objetivo foi conhecer as diferentes propostas elaboradas pelas três instituições. Os representantes dos segmentos afirmaram que o encontro seria o primeiro de outros, com o próximo no começo de 2005. Foi sugerida, com boa aceitação por todos, a criação de um fórum sobre a Reforma Agrária e, também, que fosse lançado edital de um programa da UFSC que atendesse somente projetos nesta área.

Durante a manhã do seminário, foram apresentados seis projetos da UFSC que trabalham com Reforma Agrária e assentamentos. Na ocasião foi assinado convênio entre a Superintendência Regional do INCRA e a Fepese que beneficiará o projeto “Quilombos: Territorialidade e Cidadania”. O valor é de R$ 258 mil – sendo do INCRA a importância de R$ 190 mil e o restante da Fepese – para realização de assessoria, pareceres, estudos, relatórios e laudos. Os trabalhos de assessoria serão realizados pelo Núcleo de Estudos sobre Identidade e Relações Interétnicas, ligado ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do CFH/UFSC.

O projeto Quilombos, coordenado pela professora Ilka Boaventrura Leite do Departamento de Antropologia, trabalha com as comunidades Quilombolas Invernada dos Negros, em Campos Novos, São Roque, em Praia Grande, no sul do estado de Santa Catarina, e a Comunidade Casca, no Rio Grande do Sul. Quilombos são grupos étnicos, predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana, que se auto-definem a partir das relações com a terra, a territorialidade, o parentesco, as tradições e práticas culturais próprias.

Em relação ao Programa que terá como núcleo aglutinador de projetos os assentamentos, a Pró-Reitoria de Cultura e Extensão (PRCE) ainda irá elaborá-lo. A Pró-Reitora da PRCE, professora Eunice Sueli Nodari, acredita que a idéia é facilitar a integração entre os diferentes projetos e o movimento. “É necessário diferenciar que os projetos são da UFSC e não do MST. No programa nós iremos consultar a direção estadual do movimento para ver a viabilidade. Respeitando a individualidade de cada um.”

Durante a tarde do seminário o MST e o INCRA apresentaram as atribuições e as atividades que realizam. Segundo a direção regional do MST, o movimento trabalha desde os anos oitenta em Santa Catarina. Atualmente seriam 700 famílias assentadas e 20 mil pessoas trabalhando no movimento.

Para melhor integração entre o movimento e os projetos da UFSC e do INCRA, os representantes do MST explicaram a organização hierárquica em nível estadual, que é formada por frentes. Além da Frente de Luta, existem as Frentes de Educação, Produção, Cooperativas, Festas, Formação (capacitação política), Comunicação, Prevenção, Auto-sustentação e Cultura. Segundo Irma Bruneto, representante da direção regional do MST no seminário, 500 famílias formam uma brigada e a cada 100 famílias existem 5 coordenadores. “Todos os projetos têm boa intenção, mas alguns não conhecem nossas estruturas. Sem nos consultar, acabam fazendo um trabalho inconsistente” relatou Irma.

O superintendente regional do INCRA em Santa Catarina, João Paulo Strapazzon, enfatizou as dificuldades que a instituição do governo federal tem em assentar famílias. “A principal dificuldade é a obtenção de terras para os assentamentos” afirma. Outras dificuldades, segundo o superintendente, seriam a falta de crédito, infra-estrutura e assistência técnica para as famílias que buscam assentamentos. Por outro lado, João Paulo destacou os produtos fabricados com o logotipo da Reforma Agrária, os quais teriam alto valor agregado.

Por Anderson Porto/bolsista de jornalismo da Agecom