Aids e direitos humanos são debatidos em Florianópolis

09/11/2004 09:44

A FAÇA (Fundação Açoriana para o Controle da Aids) e a faculdade Estácio de Sá promovem, a partir desta terça (9/11), o III Encontro Sul Brasileiro sobre Aids e Direitos Humanos & III Ciclo de Palestras do Curso de Direito da Estácio de Sá. O evento prossegue até o dia 12 na sede da OAB, em Florianópolis, e reúne antropólogos, sociólogos, políticos e juristas da região Sul do país.

“Entendemos que a luta pela garantia dos direitos humanos não pode ser fragmentada e reduzida a poucos campos de saber. Para se tornar eficaz, ela deve ser multidisciplinar e envolver todas as formas capazes de desenvolver a pessoa, no sentido de torná-la cada vez mais cidadã”, explica Eneléo Alcides da Silva,professor do curso de direito da Estácio de Sá e especialista em direito de família. Silva, que também é antropólogo, é um dos coordenadores do evento, e fará uma palestra sobre Família e Sexualidades, na qual defende o direito de cada pessoa a escolher o tipo de família que quer ter, mesmo que não se encaixe na legislação. “Casais do mesmo sexo e amantes são alguns dos exemplos de relações familiares ignoradas

pela lei”, constata.Para Carolina Prado Koneski Maestri, coordenadora de projetos da FAÇA, a questão da Aids abrange cada vez mais setores da vida das pessoas. “Para muitos, Aids ainda é sinônimo de morte, mas o período de vida da pessoa contaminada aumenta e não existe possibilidade de se negar que a doença terá, em breve, as

características de uma patologia crônica. E cada vez mais é preciso garantir que cada pessoa portadora de HIV tenha acesso ao trabalho, à educação e à saúde, assim como qualquer outra deveria ter”, acredita

Carolina.

Ela lembra que já em 1987 a Organização Mundial de Saúde alertava que a Aids representava três epidemias: a primeira da infecção pelo vírus; a segunda das doenças infecciosas e a terceira das reações

sociais, culturais, econômicas e políticas.

“Para muitas pessoas, o portador do HIV acaba encarnando o mal. Para corrigir essas distorções, necessita-se de um trabalho de esclarecimento geral, de divulgação das informações. Muitos progressos já podem ser percebidos, mas muito ainda resta a ser realizado”, acredita.

O Juiz federal David Diniz Dantas é um dos participantes do Encontro. Ele encerra o evento com a palestra “Uma nova visão sobre o direito”. Em maio desse ano, Dantas concedeu uma entrevista nas páginas

amarelas da revista IstoÉ, na qual relata exemplos de como a justiça pode ser mais humana. Segundo Dantas, “sempre será necessário julgar de olho nos princípios, pois a legislação não consegue acompanhar a

complexidade social. Precisamos de decisões que façam sentido ao cidadão”.

Na abertura do evento a ex-vereadora por Florianópolis e professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Clair Castilhos, fala sobre os direitos humanos no legislativo e sobre alguns projetos de lei sobre o tema.

No dias seguintes, mestres em saúde pública da USP fazem palestra sobre o tratamento às DST/Aids no sistema de saúde pública e a Ong Nuances, que luta pela livre escolha sexual, participa com uma palestra sobre direitos dos homossexuais.

programação:

Dia 9, às 19h – Direitos Humanos: uma leitura crítica – Clair Castilhos

Dia 10, às 19h – Saúde pública, DST e Aids – Jorge Beloqui e José Ricardo Ayres (USP)

Dia 11, às 19h – Família e Sexualidades – Prof. Eneléo Alcides da Silva (Estácio de Sá) e dr. Celio Golin

(ONG Nuances/Porto Alegre)

Dia 12 – Humanização da Justiça – Juiz federal David Diniz Dantas (Ribeirão Preto/SP)

Informações sobre inscrições: Fones (48) 9957.5716 e 9123.2486 / E-mails: cadfessc@ig.com.br ou faca@faca.org.br ou

direito@sc.estacio.br

Investimento – Profissionais: R$30,00 / Estudantes: R$ 15,00.

Sede da OAB/SC – Av. Beiramar Norte, 4860, Bairro Agronômica

Fonte:Assessoria de Imprensa da FAÇA

Mariana Baima/Aline Cabral Vaz [Primeira Via Comunicação]

(48) 234.7453