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NOTA DE ESCLARECIMENTO

Tendo em vista o teor da Medida Provisória nº 208, publicada em edição extra do Diário Oficial da União de 20 de agosto p.p. e por orientação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), a Pró-Reitoria de Desenvolvimento Humano e Social – PRDHS – e a Administração Central da UFSC esclarecem que:

1.Tão logo o MPOG emitiu comunicado a respeito dos procedimentos para inclusão dos valores atualizados da GED dos docentes de ensino superior, o DRH iniciou o processamento das informações relativas aos docentes de 3º Grau da UFSC, incluídos aqueles da ativa, os inativos e pensionistas;

2.Conforme orientação do MPOG o acesso ao sistema da folha de pagamento permaneceria liberado para a inclusão até às 20h30min dos dias 23 e 24 de agosto;

3.No entanto, às 19h30min do dia 24 o sistema SIAPE do MPOG ficou bloqueado em razão de sobrecarga, impossibilitando que se completasse a inclusão de 100% dos docentes da UFSC;

4.Imediatamente o DRH enviou registro do ocorrido ao SERPRO (Serviço de Processamento) e, posteriormente encaminhou-se ofício do Magnífico Reitor à Secretaria de Recursos Humanos do MPOG, solicitando novo acesso ao sistema a fim de operar a inclusão dos nomes não inseridos;

5.Por meio de correspondência às IFEs, o MEC solicitou informação daquelas instituições que enfrentaram dificuldades do acesso ao sistema, momento em que a UFSC procedeu o comunicado do caso de nossa universidade;

6.Em data de 30 de agosto houve de parte do MPOG a negativa de acesso ao sistema, ocasião em que foi informado que, aqueles nomes não incluídos na primeira operação só o serão na próxima folha, a do mês de setembro, a ser paga no início de outubro. Nesta mesma folha serão incluídos os valores retroativos a maio para todos os docentes, da ativa, aposentados e pensionistas.

Florianópolis, 31 de agosto de 2004.

A Administração Central da UFSC