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A tendência atual de diminuir as diferenças entre as legislações de propriedade intelectual dos países será tema da conferência do Dr. Nuno Pires de Carvalho, diretor adjunto de legislação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Genebra, Suíça. A

conferência será realizada nesta sexta-feira, 21 de maio, às 8h30m no auditório da Sala dos Conselhos da UFSC. A entrada é franca, sendo apenas necessária a confirmação de presença via e-mail cogepi@reitoria.ufsc.br

A Propriedade Intelectual é o direito que o autor ou inventor possui sobre sua criação. Engloba as invenções, as marcas, os desenhos industriais, os softwares (programas de computador), as obras

intelectuais (literárias, científicas e artísticas), entre outros. Esse direito varia de acordo com a legislação em vigor em cada país. Há questões delicadas como as transferências de tecnologias, as patentes farmacêuticas e a pirataria.

A transferência tecnológica é um dos pontos de maior divergência entre os países. Ao contrário do que as pessoas pensam, não existe uma patente mundial. No Brasil, por exemplo, apenas podem ser patenteados os processos de produção e produtos em si. O que não pode

ser patenteado é ser vivo. Já em outros países, como nos Estados Unidos, está em discussão a possibilidade de patentear partes de seres vivos, como organismos geneticamente modificados. Isso gera controvérsias no comércio mundial e entraves diplomáticos nas

negociações de tratados econômicos como a Alca, por exemplo.

A conferência é promovida pelo Instituto de Relações

Internacionais, Curso de Pós-Graduação em Direito e Coordenadoria de Gestão da Propriedade Intelectual da UFSC, e Associação Catarinense da Propriedade Intelectual, com o apoio da Organização Mundial da

Propriedade Intelectual. O evento faz parte das atividades do Projeto “Comércio internacional: desenvolvimento além do crescimento econômico” patrocinado pela Funcitec/CNPq.

Mais informações pelo telefone 331 9628.

Por Gutieres Baron/bolsista de jornalismo da Agecom