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Já disponível nas melhores casas do ramo A Reglobalização do Estado e da Sociedade em Rede na era do acesso, do professor e jornalista Luiz Carlos Cancellier de Olivo, publicado pela Fundação Boiteux, vinculada à UFSC.

O livro, uma tese de doutorado desenvolvida no curso de pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, escaneia as diversas condições que possibilitam o surgimento do fenômeno da reglobalização e seus efeitos sobre o Estado e a sociedade, a partir das mudanças operadas na forma de produção dos bens econômicos e culturais.

Cancellier é autor pela EdUFSC de três obras que aprofundam o uso das novas tecnologias em benefício do cidadão: Direito e Internet – A regulamentação do ciberespaço (esgotado); O jurídico na sociedade em rede; e Desafios do Direito Administrativo diante do Estado em Rede, este publicado em co-edição com a Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicas (Fepese).

Segundo o autor, a reglobalização resulta do esgotamento não só dos paradigmas da modernidade como da própria perspectiva neoliberal de globalização, na qual os fluxos de informação tinham como único objetivo a livre circulação de capitais, independentemente de fronteiras e de soberanias locais.

Esse é um fenômeno que ocorre no ambiente onde o espaço é virtual, o chamado ciberespaço. “Situa-se, portanto, na esfera da pós-modernidade, pois leva em conta o aprimoramento do técnico, da ciência e da tecnologia da informação, em especial a Internet, como seus elementos constitutivos”, observa Cancellier

No que se refere ao direito e ao Estado, especificamente, Cancellier diz que busca elementos que recomponham os conceitos de Estado-nação e a soberania nacional, através da atribuição de novos papéis ao Estado, entre os quais uma ação interventiva visando à regulamentação dos fluxos internacionais; o desenvolvimento das economias regionais e a adoção de políticas públicas que permitam, de um lado, a transparência e a democratização da administração públicas, e de outro, o acesso às redes computadorizadas a todos os setores da sociedade, como formas de eliminação da exclusão digital e possibilidade de pleno exercício do controle social sobre o Estado.

“O direito de acesso, na sociedade reglobalizada, é elevado à categoria de direito fundamental e constitui o principal desafio a ser superado no século XXI”, conclui Luiz Carlos Cancellier.

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Por Artêmio Reinaldo de Souza/ jornalista da Agência de Comunicação