Seminário Ítalo-Brasileiro discute Direito do Trabalho na UFSC
Com o objetivo de discutir a Reforma Sindical brasileira, a Coordenadoria de Pós Graduação em Direito da UFSC e a Fundação José Boiteux estão promovendo o seminário Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho, que acontece segunda e terça-feira, no Auditório da Reitoria.
No seminário professores italianos falam sobre a experiência da Reforma Sindical na Itália, implantada na década de 70. As palestras são seguidas de debates com professores da UFSC e espaço para questionamentos da platéia.
Segunda pela manhã, o professor da Universidade de Roma, Pasquale Sandulli, falou sobre o pluralismo sindical na Itália e na União Européia. À tarde foi a vez do também professor da Universidade de Roma, Silvano Pioccino, ministrar uma palestra sobre os lineamentos fundamentais do processo do trabalho na Itália. O seminário termina terça com a palestra da professora italiana Paola Bozzao sobre as Novas Modalidades Contratuais, desemprego e proteção social.
De acordo com a coordenadora do evento, professora Olga Aguiar de Oliveira, o sistema sindical italiano é pluralista, ou seja, permite a coexistência de vários sindicados independentes uns dos outros. Já no Brasil, os sindicatos são unificados em centrais como a CUT e a Força Sindical. “O sistema italiano é mais moderno que o brasileiro, já que a contribuição sindical é voluntária e não obrigatória e permite ao trabalhador fazer a escolha do sindicato com o qual irá contribuir”, esclarece Olga.
A Reforma Sindical brasileira, que deve ser enviada pelo governo ao Congresso Nacional em abril, poderá ser o primeiro passo para a reforma trabalhista, que modificará a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), em vigor há mais de 50 anos.
As principais alterações que serão propostas pela reforma são: o fim do “monopólio” sindical, ou seja, poderá haver mais de um sindicato em determinada região; o reconhecimento de entidades, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Força Sindical como representantes de fato dos trabalhadores; o fim do imposto sindical e das contribuições compulsórias; o fim do dissídio trabalhista e a obrigatoriedade de as empresas permitirem representantes sindicais nos locais de trabalho.
Mais informações pelo telefone 331 9733
Por Gutieres Baron/bolsista de jornalismo da Agecom
