Ministro da Educação anuncia a liberação da Emenda Andifes a partir de abril
Durante reunião realizada no final do dia, ontem (30), em Brasília, com a presidente da Andifes, reitora Wrana Panizzi, o ministro da Educação, Tarso Genro, comunicou que a Emenda Andifes, no valor de R$ 54 milhões, começa a ser liberada a partir de abril.
O comunicado foi uma das respostas que a Andifes finalmente obteve com relação à série de reivindicações, apresentadas por meio de um ofício que foi enviado ao MEC no início de fevereiro.
O ministro Tarso Genro disse compreender as ações da Andifes no sentido de apontar e buscar soluções para os problemas das IFES, bem como se posicionar sobre as propostas apresentadas pelo Governo.
Sobre a liberação da Emenda Andifes no início do ano, a presidente Wrana Panizzi disse que esta é uma reivindicação antiga da Andifes. Esta verba vinha sendo liberada sempre no último trimestre do ano. O ministro também informou que foi apresentado ao Presidente da República uma proposta de decreto que permita executar a emenda diretamente no orçamento das IFES, dispensando a necessidade de convênios.
Ainda com relação ao orçamento das instituições, o MEC tentará combinar os repasses orçamentárias com o financeiro para a execução de 2004. Outra notícia é de que o Decreto 4992/04, que prevê o empenho das despesas básicas até o dia 31 de março, deve ser cumprido. A partir dessas informações, encaminhadas pelas IFES, o Ministério do Planejamento e o MEC analisarão as carências orçamentárias, propondo soluções até início de maio.
Quanto às demandas apresentadas pela Andifes na área de Pessoal, uma das informações foi de que o MEC está concluindo esta semana o levantamento sobre o total de vagas para o concurso que solicitará ao Ministro do Planejamento. O ministro afirmou que a proposta de oito mil docentes e sete mil técnicos, apresentada pela Andifes, será considerada.
Por fim, entre os itens sobre a Gestão das IFES, foi confirmada a fase final da redação do decreto que regulamenta as Fundações de Apoio, o que está sendo realizado pelo MEC, em conjunto com o Ministério da Ciência e Tecnologia.
Informações: Assessoria da Andifes
