Ministro deve liberar mais uma parcela da Emenda Andifes
Depois de uma longa conversa, ontem entre a Andifes, representada pela presidente, reitora Wrana Maria Panizzi, e pelos dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, e o ministro da Educação, Cristovam Buarque, este sinalizou com a possibilidade de liberar mais uma parcela da Emenda Andifes até terça-feira (02/12).
No entanto, o secretário-Executivo da Andifes, Gustavo Balduino, foi informado, ainda ontem à noite, pelo secretário-Executivo do MEC, Rubem Fonseca – que havia participado de uma reunião com o Gabinete Civil – de que a verba não foi liberada e uma nova tentativa será realizada na terça-feira. Por enquanto, do total de R$ 78 milhões da emenda, apenas R$ 30 milhões foram liberados.
Além de reivindicar a liberação das verbas para as IFES, a Andifes pediu prorrogação do prazo para empenho das despesas em 2003. Conforme o Decreto nº 4.900 do Presidente da República, publicado na quarta-feira (26/11), no Diário Oficial, a utilização do dinheiro do orçamento deverá ser feita até o dia 12 de dezembro. Mesmo dentro do prazo, as IFES estão impossibilitadas de realizar as despesas necessárias por falta de orçamento e os dirigentes temem que a liberação da Emenda e da suplementação ao orçamento não sejam feitas a tempo.
Também participaram da reunião o secretário de Educação Superior do MEC, Carlos Roberto Antunes dos Santos, e o presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Gastão Vieira. Eles ouviram e reafirmaram apoio às reivindicações da Andifes, que destacou mais uma vez a grave situação em que se encontram a maioria das 54 universidades, por falta de verbas, ocasionando o atraso no pagamento das despesas básicas, como água, luz, telefone e limpeza, e impedindo a aquisição de materiais essenciais para o estudo e a pesquisa.
A presidente da Andifes também solicitou apoio à Emenda Andifes ao Orçamento 2004 – previsto em R$ 553 milhões -, aprovada recentemente pela Comissão de Educação da Câmara, no valor de R$ 226 milhões. `Esperamos que não haja cortes nas verbas para o próximo ano. Se isso acontecer, prevemos uma situação ainda mais crítica em 2004`, diz a reitora Wrana.
Como na última reunião com os dirigentes, realizada no final de outubro, o ministro lembrou que vários ministérios estão enfrentando dificuldades com os recursos insuficientes. Mas disse estar consciente sobre os problemas e urgências das universidades e atento às possíveis soluções que possam ser encaminhadas.
No próximo dia 09 de dezembro, o ministro do Planejamento, Guido Mantega, participa de audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, onde os parlamentares se comprometeram em defender as solicitações da Andifes
Fonte: Assessoria da Andifes
