A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sedia de 27 a 29 de setembro, no auditório da Reitoria e Teatro da UFSC, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. A conferência de abertura será ministrada pelo professor José de Oliveira Ascensão, da Universidade de Lisboa, às 9h15, sobre o tema “Direito de Autor e Liberdade de Criação”. A inscrição é gratuita e limitada. O evento será transmitido ao vivo pelo site www.direitoautoral.ufsc.br/gedai/?p=504.
O objetivo é estimular uma abordagem crítica e aprofundada sobre o Direito da Propriedade Intelectual, a partir de análises dos interesses públicos e econômicos relacionados ao direito de autor e as novas dimensões do domínio público na sociedade da informação. Além das atividades científicas, haverá a programação cultural com shows de artistas regionais, coral, orquestra, lançamento de livros, apresentações cinematográfica e folclóricas.
Esta edição tem novamente o apoio do Ministério da Cultura e será realizada de forma integrada com o Fórum Nacional de Direito Autoral, lançado pelo Ministério da Cultura. “Um importante passo para a retomada da presença do Estado na formulação de políticas públicas para um tema cada vez mais contemporâneo e estratégico num contexto de ambiente digital e convergência tecnológica”, explica o professor do Departamento de Direito da UFSC, Marcos Wachowicz, um dos integrantes do comitê científico do evento.
A promoção é do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, por intermédio de seu Grupo de Estudos de Direito de Autor e Informação.
Confira a programação:
Dia 27 de setembro:
Local: Auditório da Reitoria
8h30– Credenciamento e exibição de vídeos/pré-produção
9h – Cerimônia de Abertura
– Magnífico reitor da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC – Alvaro Toubes Prata
– Pró-Reitor de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC – Maria Lucia de Barros Camargo
– Pró-Reitora de Pesquisa e Extensão – UFSC – Débora Peres Menezes
– Diretora do Centro de Ciências Jurídicas – CCJ – Olga Maria de Oliveira
– Coordenador da Pós-graduação em Direito – CPGD – UFSC – Antonio Carlos Wolkmer
– Presidente da Ordem dos Advogados de Santa Catarina – OAB/SC – Paulo Roberto Borba
– Coordenadores científicos do congresso:
– Marcos Wachowicz – UFSC
– Manoel Pereira dos Santos – FGV/GVLAW
9h15 – Conferência de Abertura – Direito de Autor e Liberdade de
Criação
Expositor: José de Oliveira Ascensão – Univiversidade de Lisboa
Moderador: Antonio Carlos Wolkmer – UFSC
10h30 – coffee break
10h45 – Painel I – Direito de Autor e Acesso à Cultura
Expositor: Marcos Wachowicz – UFSC
Debatedora: Cláudia Leitão – UECE/Faculdade Christus – CE
Moderadora: Carol Proner – UniBrasil
12h – Intervalo
14h – Painel II – Direito de Autor e Prazo de Proteção
Expositor: Jorge Renato Reis – Unisc
Debatedor: Guilherme Carboni – Faap/SP
Moderadora: Helenara Braga Avancini – Facos
15h15 – Mesa-redonda 1 – Direito de Autor e Sociedade da Informação
Participantes: Rose Cerny – CED/EaD/UFSC – Cinthia O. de A. Freitas – PUCPR – Aires José Rover – UFSC – Giuseppe Cocco – UFRJ
Moderador: Christiano Lacorte – GEDAI/UFSC
16h15 – coffee break
16h30 – Painel III – Direito de Autor e a Função do Estado
Expositor: Rafael Pereira Oliveira – MinC
Debatedor: Denis Borges Barbosa – PUC-RJ
Moderador: Sérgio Cademartori – UFSC
TEATRO DO DAC/UFSC
18h – Lançamentos de Livros
– ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR: A REVISÃO DA LEI DE DIREITOS
AUTORAIS – Editora Boiteux – Marcos Wachowicz e Manoel Joaquim Pereira dos Santos (Org)
– PROPRIEDADE INTELECTUAL: INOVAÇÃO E CONHECIMENTO – Editora
Juruá – Marcos Wachowicz e Guillermo Palao Moreno (Org)
– AUTORIA COLABORATIVA NA ECONOMIA DA INFORMAÇÃO EM REDE: Novos
fundamentos para o direito autoral – Editora Quartier Latin – Guilherme Carboni
– Tratado de Propriedade Intelectual – Editora Lumen Juris – Denis Borges Barbosa
– Reivindicando a Criação Usurpada – Editora Lumen Juris – Denis Borges Barbosa (Org)
– O Contributo Mínimo na Propriedade Intelectual – Editora Lumen
Juris – Denis Borges Barbosa, Rodrigo Souto Maior, Carolina Tinoco Ramos
18h30 – Workshop 1 – Direito de Autor e Cultura Digital
Moderadora: Patrícia Areas – GEDAI/UFSC
Cinema
Zeca Pires – Cineasta
Cultura Digital
José Murilo Jr – Cultura Digital/MinC
Games
Antonio Teoli – Desenvolvedor de Games
Jornalismo
Fernando Crocomo – Diretor da TV UFSC
Direito
Allan Rocha de Souza – UFRRJ/UFRJ
Apresentação de curta sobre a Ilha de Florianópolis
CINEMA – FILME – CURTA: A ILHA – Lançado em DVD 2010 – Zeca Pires
19h30 – Coquetel
19h30– Programação UFSC/Cultural
– Exposições de Artes Plásticas da UFSC
– Show artistas regionais
21h30 – Encerramento
Dia 28 de setembro
Local: Auditório da Reitoria
8h30 – Exibição de vídeos do GT de Direito de Autor e Informação
9h – Painel IV – Direito de Autor e Acervos Digitais
Expositor: Manoel Joaquim Pereira dos Santos – FGV
Debatedor: Manuel David Masseno – IP/Beja
Moderador: Querino Mallmann – UFAL
10h15 – coffee break
10h30 – Painel V – Direito de Autor e Direito do Consumidor
Expositor: Guilherme Varella – IDEC
Debatedor: José Isac Pilati – UFSC
Moderadora: Leilane Mendonça Zavarizzi da Rosa – UFSC
11h45 – Intervalo
14h – Painel VI – Direito de Autor e Acesso à Internet
Expositor: Alexandre Dias Pereira – Universidade de Coimbra
Debatedor: Sérgio Amadeu – UFABC
Moderador: Antonio Carlos Efing – PUCPR
15h15 – Mesa-redonda 2 – Direito de Autor e Projetos de Digitalização
Pedro Puntoni – USP – Jaury Nepomuceno de Oliveira – Biblioteca Nacional – Paula Cinquetti – Senado Federal – Christiane Ramirez – Fórum Cultural de Florianópolis
Moderador: Rangel Oliveira Trindade – GEDAI/UFSC
16h15 – coffee break
16h30 – Painel VII – Direito de Autor e Licença Não-Voluntária
Expositor: João Paulo Remédio Marques – Uv. de Coimbra
Debatedor: Gonzaga Adolfo – Unilasalle/Ulbra
Moderador: Luiz Otávio Pimentel – UFSC
TEATRO DO DAC/UFSC
18h30 – Workshop 2 – Direito de Autor e Expressões Artísticas
Moderador: Guilherme Coutinho – GEDAI/UFSC
Música
Marco Valente – Coordenador do Projeto 12:30
Cinema
Mauro Pommer – Coordenador de Curso de Cinema da UFSC
Fotografia
Marcos Issa – Fotografo
Artes Cênicas
Carmen Fossari – Diretora Teatral
Folclore
Joi Cletison – UFSC
Direito
Carla Eugenia Caldas Barros – UFS
19h30 – Programação UFSC/Cultural
Madrigal e Coral da UFSC – Repertório 50 anos UFSC
21h30 – Encerramento
Dia 29 de setembro
local: Auditório da Reitoria
8h30 – Exibição de vídeo do GT de Direito de Autor e Domínio Público
9h – Painel VIII – Direito de Autor e Dignidade Humana
Expositora: Angela Kretschmann – Unisinos
Debatedor: José Antônio Perez Gediel – UFPR
Moderadora: Salete Oro Boff – Unisc/Iesa/Imed
10h15 – coffee break
10h30h – Painel IX – Direito de Autor e Novos Modelos de Negócios
Expositor: Pablo Ortellado – GPOPAI – USP/Brasil
Debatedor: Bruno Lewicki – BM&A
Moderador: Manuel Mira Godinho – ISEG/Uviversidade Técnica de Lisboa
11h45 – Intervalo
12h30 – Show – PROJETO 12:30 – Apresentação musical na Concha Acústica
14h – Painel X – Direito de Autor e Domínio Público
Expositora: Karin Grau-Kuntz – IBPI
Debatedor: Carlos Affonso Pereira de Souza – FGV/Rio
Moderadora: Danielle Annoni – UFSC
15h15 – Mesa-redonda 3 – Direito de Autor e Transformação Criativa
Philippe Arruda – Over Digital – Ricardo Giacomozzi – KadoArt – Gustavo Anitelli – Teatro Mágico – Pablo Capilé – Abrafin
Moderador: Alexandre Pesserl – GEDAI/UFSC
16h15 – coffee break
16h30 – Painel XI – Direito de Autor no Cenário Internacional
Expositor: Dário Moura Vicente – Universidade de Lisboa
Expositor: Gert Würtenberger – IBPI – Alemanha
Expositor: Marcos Alves de Souza – MinC
Moderador: José Augusto Fontoura Costa – USP
18h30 – Solenidade de Encerramento
Mais informações: gedai.ufsc@gmail.com / www.direitoautoral.ufsc.br ou (48) 3721-9292.