Artigo discute transformações do conceito de sociedade civil na América Latina
Como lembra Gramsci em Città futura, “se a sociedade atual é ainda capitalista, isso significa que o capitalismo é uma força que ainda não se esgotou historicamente” e precisa ser superado. Com esse complemento à reflexão do pensador marxista italiano Antonio Gramsci, a professora Ivete Simionatto, do Departamento de Serviço Social da UFSC, encerra artigo em que discute a sociedade civil e as lutas sociais na América Latina.
O trabalho traça um panorama das principais expressões da sociedade civil na América Latina entre o final da década de 1990 e início dos anos 2000. A análise tem suporte na teoria de Gramsci, que resgatou o conceito de sociedade civil e o renovou para interpretar as transformações nas sociedades capitalistas.
Na introdução do texto a professora lembra que a partir das últimas décadas do século XX a ideia de sociedade civil foi disseminada sob perspectivas diversas e até mesmo opostas. “Permeado de grande ambiguidade, o renascimento da sociedade civil nos anos 1970 converte-se em novo ideal e potente slogan político, interferindo além do debate teórico e acadêmico, na prática política e nas lutas sociais”, destaca.
Segundo ela, nessa fase o conceito tornou-se terreno fértil para a afirmação dos “novos movimentos sociais” e suas pautas de luta – demandas afastadas do movimento operário, enfraquecido frente à crise da social-democracia e do chamado socialismo real (aquele que foi colocado em prática em alguns países).
“A sociedade civil renasce como esfera autônoma, situada entre a economia e o Estado, representação da pluralidade de movimentos sociais, redes, grupos informais e diversas expressões de associativismo, espaço para o desenvolvimento de novas formas de solidariedade, cooperação, ampliação da esfera pública e da defesa da cidadania”, descreve a professora.
Seu texto destaca que na América Latina, especialmente no Brasil e na Argentina, a categoria sociedade civil adquiriu um relevante estatuto para ser pensada como espaço, fora do regime militar, de possibilidade de reinserção na cena política de organizações populares, partidos de esquerda, sindicatos e associações combativas.
Grande política
Mas também se configurou uma concepção de sociedade civil que retira das relações entre Estado e sociedade os conflitos e a disputa entre projetos de classe. ”A sociedade civil despolitiza-se, deixa de configurar-se como terreno da “grande política”, de sujeitos coletivos que buscam interpelar e alterar o Estado, transformando-se em arena desqualificadora das demandas sociais mais globais”, avalia.
As tendências de “direita”, alerta, serviram-se da sociedade civil como campo representativo de interesses privados e corporativos. Fizeram uso desse conceito como suporte a suas reformas neoliberais, intensificadas ao longo dos anos 1990. Sob esse ponto de vista, a pesquisadora faz uma crítica quanto à posição da sociedade civil como um dos pilares da hegenomia neoliberal.
“A sociedade civil surge como um Terceiro Setor, situado entre o Estado e o mercado, cujo papel não é apenas limitar seu poder, mas também substituí-lo em várias de suas funções. Associada a esse arranjo teórico-prático e político, destacou-se como um dos pilares da hegemonia neoliberal na construção de consensos que suprimiram a legitimadade do Estado no enfrentamento da “questão social””, considera.
Em sua opinião, o neoliberalismo exerceu, dessa forma, nos planos ideológico e político, um alto poder disciplinador sobre a sociedade civil, moldando grande parte das organizações aos interesses do grande capital.
Pequena política
Segundo a docente, não há lugar, nesta perspectiva de sociedade civil, para a disputa da hegemonia, visto que a preocupação não é a construção de um novo Estado, mas obter o apoio do mesmo através do acesso aos fundos públicos destinados à maximização de benefícios privados.
Nesse cenário a política não desaparece, mas se dilui, torna-se pragmática, converte-se em “pequena política”, em política de pequenos grupos centrados em questões parciais e cotidianas, articulados em torno de “pactos sociais” que criam obstáculos à organização de lutas mais amplas.
Depois de contextualizar diferentes épocas e “perfis” da sociedade civil, o artigo destaca que suas expressões na América Latina permitem apontar pelo menos três direções e hipóteses. A primeira evidencia uma perspectiva de sociedade civil construída sob os fundamentos da ideologia neoliberal, com destaque para as organizações do Terceiro Setor conservador, orientadas pelos organismos internacionais e agências multilaterais.
A segunda direção engloba organizações, movimentos sociais populares e práticas associativas voltadas à defesa dos direitos sociais, da cidadania e da democracia através do fortalecimento dos espaços políticos-institucionais. As agendas e pautas dessas organizações explicitam fortes críticas ao modelo neoliberal, sem, contudo, apontar para propostas de luta que tenham como horizonte a superação do projeto capitalista.
”A sociedade civil, nesse espectro, desempenha, sem dúvida, um papel importante na organização de interesses e na ativação democrática, mas com pouco significado em termos de unidade política”, considera a pesquisadora.
Na terceira direção, situam-se os chamados movimentos de resistência. Na visão da pesquisadora, sob essa perspectiva podem ser vislumbradas duas tendências. A primeira engloba os movimentos altermundistas (relacionados aos protestos no inicio dos anos 2000 contra o FMI, OMC e o Banco Mundial e a realização dos Fóruns Sociais Mundiais.), com protestos e manifestações contrários à globalização neoliberal e a busca de alternativas ao capitalismo. A luta política aparece convertida em ética e desobediência civil, de contestação ao sistema, mas com reduzidas “capacidades de direção ético-política”.
Superação
A segunda tendência abarca os movimentos de contestação mais orgânicos, como os sindicatos, o MST, os movimentos indígenas, com perspectivas de classe mais definidas ainda que articulações com os governos tenham provocado ranhuras na independência de classe, na organização interna e no aumento de filiados, complementa.
“Nesta conjuntura, em que a dinâmica dos conflitos sociais adquire novas expressões sob o abalo do neoliberalismo e dos limites do capitalismo, a pressão social e política das forças populares desempenhará um papel central na recuperação do poder político da sociedade civil, especialmente do papel dos institutos representativos dos trabalhadores.”, avalia.
Em sua opinião, a sociedade civil desempenha um papel importante mas não como campo de interesses particulares e corporativos. “Superar a identificação da sociedade civil com o Terceiro Setor e as ONGs supõe retomá-la como esfera da “grande política”, o que implica a criação de alianças estratégicas entre a classe trabalhadora e os movimentos sociais, com vistas a ampliar o horizonte emancipatório, elevando ao máximo de universalidade o ponto de vista dos grupos subalternos”, destaca a professora.
O artigo ´Sociedade civil e lutas sociais na América Latina: entre a harmonização das classes e as estratégias de resistência` será publicado no livro Capitalismo em Crise, Política Social e Direitos, pela Editora Cortez. A obra está no prelo.
Mais informações: ivete.simionatto@pq.cnpq.br
Por Arley Reis / Jornalista da Agecom
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Com O sexo vegetal, um livro de hai kais ocidentais que transpõe os gêneros literários, o escritor e professor de Literatura da UFSC Sérgio Medeiros foi selecionado entre os finalistas do Prêmio Portugal Telecom de Literatura em Língua Portuguesa 2010. Publicada pela Iluminuras em 2009, a obra concorre ao prêmio máximo ao lado de nomes como Chico Buarque, Dalton Trevisan, José Saramago, João Ubaldo Ribeiro, Lobo Antunes, Lourenço Mutarelli, Mia Couto, Milton Hatoum, Marina Colassanti, Nélida Piñon. Esses ilustres compõem uma lista de 54 grandes autores da África, Brasil e Portugal, selecionados entre 409 escritores, dentre os quais Medeiros é o único escritor de Santa Catarina que permanece na final.
A discussão sobre a ética na relação entre a comunidade científica e as comunidades indígenas na apropriação dos elementos de sua cultura para estudo ou exposição pública está em pauta em todo mundo. Nesta quinta-feira, dia 20, às 15h30min, no Museu Universitário Professor Oswaldo Rodrigues Cabral, da UFSC, a busca de uma conduta acadêmica mais transparente, respeitosa e solidária reúne pesquisadores, museólogos e representantes da comunidade Guarani em torno da mesa-redonda “Retorno de coleções museológicas às comunidades de origem”.
Cinema, Chá & Cultura traz Shakespeare, novamente, no dia 21 de maio (sexta-feira), às 19 horas. Desta vez, será exibido O Mercador de Veneza (2004) que se passa no século XVI, quando o jovem nobre Bassanio (Joseph Fiennes) pede dinheiro emprestado ao amigo Antonio (Jeremy Irons), para viajar a Belmont e pedir a mão de Portia (Lynn Collins). Como Antonio não tem o dinheiro disponível naquele momento, a solução é procurar o agiota Shylock (Al Pacino), que pede como garantia uma libra da própria carne de Antonio, caso a dívida não seja paga na data estipulada. As ressurgências de preconceitos e discriminações no século XXI nos convidam a lançar um olhar mais aprofundado sobre O Mercador de Veneza.
A Praça da Cidadania, localizada em frente à Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e geralmente usada como um espaço de transição dos estudantes entre um Centro de Ensino e outro, às quartas-feiras, se torna ponto de encontro para aqueles interessados em comprar alimentos orgânicos. Desde 2006, as barraquinhas da EcoFeira Solidária oferecem pães, geléias e laticínios à comunidade acadêmica e moradores de Florianópolis que passam pelo local.
Nos dias 19, 20 e 21 de maio será realizado o 2º Seminário Catarinense de Educação do Campo – Movimento pela elaboração das Diretrizes de Educação do Campo de Santa Catarina. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Instituto Educampo/UFSC e o Fórum Catarinense de Educação do Campo (FOCEC), com o apoio do Centro Vianei de Educação Popular (Lages/SC).
Os estudantes que chegam ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) encontram um cenário diferente ao entrarem no hall das salas de aula: uma intervenção artística em forma de espiral colorida, dando sustentação a diversos cartazes. Trata-se da exposição dos cartazes do II Concurso sobre Lesbofobia, Transfobia e Homofobia nas Escolas, promovido pelo NIGS – Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividades, que teve na sua abertura uma apresentação da professora Miriam Pillar Grossi, coordenadora do Núcleo, e que contou também com a presença da coordenadora de Extensão da UDESC, professora Jimena Furlani. A exposição e o concurso estão inseridos nas atividades que marcaram o Dia de Combate à Homofobia, Lesbofobia e Transfobia, 17 de maio, marco mundial e data instituída por lei no município de Florianópolis.
Nesta quarta, dia 19, às 19h, no auditório do Curso de Arquitetura, o professor Flávio Villaça profere palestra sobre o “Plano Diretor: análise crítica”. Villaça é arquiteto e urbanista, professor titular de Planejamento Urbano na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/USP; Master of City Planning, Georgia Institute of Technology/EUA; Doutor em Geografia Humana/USP e possui pós-doutorado em Geografia na Universidade da Califórnia, Berkley/EUA.
Com o objetivo de debater a utilização da bicicleta como meio de mobilidade sustentável, a equipe do projeto EcoAustral 2010 da UFSC promove nesta quarta-feira, dia 19, uma palestra que abordará as seguintes temáticas: Bicicleta e Áreas de Preservação; Plan Santiago en Bicicleta; Cicloturismo e Ecoturismo; Carretera Austral; Patagônia Sin Represas. O evento é gratuito e acontece às 18h30, no auditório Elke Hering, Biblioteca Universitária (BU).
Com o adiamento da inauguração do campus de Curitibanos em função do mau tempo na região, o ministro da Educação, Fernando Haddad, aproveitou para fazer uma visita de cortesia à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis, onde foi recebido pelo reitor Alvaro Toubes Prata. Haddad conheceu de perto obras de infraestrutura que somam mais de 54 mil metros quadrados só no campus da Trindade. “Estamos assegurando os investimentos necessários para melhorar cada vez mais o ensino, a extensão e a pesquisa na Universidade”, assinalou. O ministro confirmou presença em Curitibanos na nova data de inauguração do campus a ser definida em breve.























