Programa vai integrar ações e projetos de prevenção de catástrofes naturais
A necessidade de apontar soluções integradas, que alcancem todas as regiões do Brasil, está levando os governos estaduais, em conjunto com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), a criar o Programa Nacional de Projetos para Desastres Naturais. Uma reunião que acontece nesta quinta-feira, dia 8, na sede da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado (Fapesc), em Florianópolis, está discutindo a proposta, com a presença de representantes de outras fundações de fomento à pesquisa do país, MCT, Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e universidades.
A intenção é dar início a um programa de prevenção e mitigação de desastres como enchentes, tornados, ressacas e deslizamentos de terra, unindo ações de caráter estrutural com a melhoria dos sistemas de informação e alerta à população.
A criação de um Centro Virtual de Controle e Alerta de caráter regional, o fortalecimento das Defesas Civis estaduais, o aprimoramento dos planos diretores dos municípios, a adoção de políticas públicas conseqüentes nesta área e o envolvimento das universidades e dos pesquisadores para gerar conhecimento e dar mais qualidades às informações preventivas são algumas das ações previstas no projeto.
“Queremos nos integrar mais com as esferas nacionais, como o Ministério da Ciência e Tecnologia, a Finep e a Rede Clima, para obter os melhores resultados no combate ao impacto das catástrofes”, disse o presidente da Fapesc, Antonio Diomário de Queiroz. “Além de aperfeiçoar a infra-estrutura de monitoramento e das obras que corrijam os problemas existentes, é preciso reforçar a Defesa Civil, estabelecer políticas eficazes neste campo e ter mais agilidade na informação à sociedade sobre a iminência de desastres naturais”.
Santa Catarina pode dar uma grande contribuição neste sentido, porque criou no início deste ano, após a enchente de novembro de 2008, um grupo técnico para apontar soluções, sugerir medidas preventivas e propor estudos que indiquem boas práticas na ocupação do solo e na exploração dos recursos naturais. Projetos foram encaminhados ao governo federal para obter recursos, e ações práticas como a recuperação de radares e expansão da atual rede de informações estão em andamento para reduzir o impacto de fenômenos climáticos extremos como os que vêm se abatendo sobre Santa Catarina.
De acordo com o professor Fernando Fernandes de Aquino, técnico da Fapesc, um exemplo bem-sucedido de planejamento é o Plano Integrado de Prevenção e Mitigação de Riscos de Desastres Naturais na Bacia do Rio Itajaí, implementado em apenas três meses. “Em pouco tempo, conseguimos integrar as comunidades, a Defesa Civil e as autoridades municipais, e o hoje o plano já está nas mãos do governo”, diz ele. Existe uma percepção dos riscos e uma noção da vulnerabilidade dos municípios nesta área, tanto que 76 projetos já foram sinalizados e estão em condições de ser implementados, permitindo, por exemplo, a identificação de áreas de risco e a recuperação ambiental de regiões degradadas.
Sul e Sudeste – Presente na reunião, o diretor do Centro de Hidrografia da Marinha do Brasil, Antonio Fernando Garcez Faria, traçou um panorama sombrio do comportamento do clima global e sugeriu, com base em estudos internacionais, que os fatores antropogênicos, relacionados à ação humana, têm afetado mais o planeta do que os processos naturais que de tempos em temos alteram a temperatura e as condições de vida na terra. As regiões Sul e Sudeste do Brasil, onde há mais indústrias e a densidade demográfica é mais acentuada, são as que concentram maior incidência de desastres climáticos.
Para ele, apesar do aumento dos investimentos, há poucos recursos para o custeio e manutenção de redares, estações e bóias, em terra e no mar, reduzindo a eficiência do sistema de monitoramento. Mais de R$ 370 milhões foram incluídos no orçamento federal para melhorar os mecanismos de detecção de alterações do clima, facilitando o alerta à população na iminência de ocorrerem fenômenos extremos como tornados e tempestades.
Por Paulo Clóvis Schmitz / Jornalista na Agecom