Notícias da UFSC

Três das oito antas que viviam no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro morreram atropeladas nos últimos quatro meses. O último acidente foi no dia 17 de janeiro, quase um ano depois do primeiro aviso de policiais militares à Fatma (Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina), responsável pela administração da reserva ambiental, uma das maiores do sul do Brasil.

“Em fevereiro, antes de qualquer óbito, comunicamos à Fatma que animais estavam ultrapassando a cerca do parque por furos já existentes ou que eles mesmos fizeram”, diz o Comandante da Polícia Militar Ambiental do Parque, Capitão Emiliano Gesser.

Na segunda-feira, dia 21, outra denúncia foi encaminhada à Fatma. O presidente da Fundação, Carlos Leomar Kreuz, afirma que soube da morte das antas apenas nesta semana e que tomou providências de imediato: “Nosso pessoal já está encaminhando para a câmara técnica da Fatma um pedido para que se usem verbas do Sistema Nacional de Unidades de Conservação para financiar o cercamento do local.”

Há urgência em solucionar os problemas que “implicam em risco à vida de pessoas que transitam pela rodovia Evádio Paulo Broering (antiga SC 433),” alerta o professor Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ele conduz um projeto de pesquisa sobre as antas da Serra do Tabuleiro, mas se preocupa também com outros animais que escapam da reserva e cruzam a auto-estrada. E não é o único: o Capitão Gesser já viu capivaras mortas na pista e fotografou as antas para provar o perigo à Fatma. “Mesmo assim eles não fizeram nada”, lamenta.

“Em outubro, um motociclista quebrou a clavícula e ficou afastado do trabalho por causa do primeiro acidente de 2007. No segundo, a frente do carro foi danificada pelo animal. Em ambos os casos, os condutores prestaram queixa na delegacia da Pinheira”, acrescenta. “Transeuntes vieram reclamar que um coletivo quase capotou quando fez uma manobra arriscada para não atropelar antas que estavam na via. Elas são animais de grande porte; a última – morta dia 29 de dezembro – tinha cerca de 1,30 metro de comprimento e uma altura de 80 cm.”

Todos estes detalhes ainda não haviam chegado ao conhecimento do Diretor de Proteção de Ecossistemas da Fatma, Gilmar Edson Koeddermann, até as 14h do dia 28 de janeiro. Nessa data ele declarou : “Assim que fui informado deste último fato, chamei a secretária executiva da Câmara Técnica e o chefe do parque para saber o motivo das fugas. A informação que me foi passada é que elas estão fugindo à procura de comida porque tem rompimentos no alambrado. Falta fazer a cerca para que elas não fujam da reserva.”

Ainda que deseje resolver o problema o mais breve possível “para evitar tragédias”, o diretor esbarra em entraves institucionais: “O Estado é burocrático e retarda ações. Nosso pessoal está em férias e retorna depois do carnaval. Na reunião de 14 de fevereiro vou determinar a alocação de uma verba para fazer 5 quilômetros dos alambrados que faltam e consertar o existente,” anuncia Gilmar.

Fapesc financia pesquisa sobre espécie em perigo

As antas já estiveram ameaçadas de extinção no Brasil, conseguiram se multiplicar, mas continuam na lista vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais. Por esses e outros motivos a espécie é estudada no Parque da Serra do Tabuleiro, com o aval de uma Comissão de Ética e financiamento da Fapesc (Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina).

O projeto visa levantar informações que subsidiem ações de conservação, melhorias das condições de cativeiro e iniciativas de re-introdução de antas ao ambiente natural. As populações desses animais se encontram num quadro crítico, segundo o agrônomo Luiz Carlos P. Machado Filho. Os exemplares selvagens vêm desaparecendo por causa da caça e da redução de seu habitat natural, principalmente a Mata Atlântica, cuja extensão atual é inferior a 8% da original

Relatos de naturalistas dos séculos XVIII e XIX que passaram pela porção litorânea do parque – junto com pesquisas em museus nacionais e europeus – motivaram a criação do Projeto de Restauração da Fauna Desaparecida da Baixada do Maciambu em 1975. Entre seus idealizadores estava o Pe. Raulino Reitz, um dos maiores nomes da botânica no Brasil.

Ao longo dos anos esta iniciativa foi abandonada por falta de critérios técnico-científicos e de verbas. Como resultado, as antas (T. terrestris), emas (Rhea americana) e capivaras (Hydrochaeris hydrochaeris) foram mantidas no recinto sem muitos cuidados até que a UFSC começou a estudá-los. A universidade recebeu dinheiro da Fapesc em dois projeto. O segundo está em andamento, mas deve resultar em dois trabalhos de conclusão de curso, uma dissertação de mestrado, quatro artigos de pesquisa e vários resumos e comunicações em eventos científicos.

Sucesso comprometido

No início da investigação havia cinco antas adultas e três filhotes; do total de oito, quatro eram machos e quatro fêmeas. Todos descendiam de dois animais de Rondônia e viviam em regime de semi-cativeiro. Essa situação ímpar – de semi-cativeiro em um hábitat natural único e altamente ameaçado, onde populações nativas de antas foram extintas há séculos – oferece grande potencialidade ao desenvolvimento de uma linha de pesquisa ecológica.

O entendimento de como as antas se adaptaram a o novo ambiente, principalmente do ponto de vista alimentar, é uma informação chave para o esclarecimento da dinâmica destes animais, já que os mesmos não existem mais em muitas áreas. Devido à visibilidade proporcionada pelo Centro de Visitantes do Parque Estadual, surgiu uma demanda por ações também junto a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma).

Estes mamíferos desempenham um importante papel na comunidade vegetal, pois comem frutos e ajudam a dispersar sementes. “Estudos sistematizados referentes a grandes mamíferos são raros no Brasil e ausentes em Santa Catarina, com a exceção daqueles sobre pequenos roedores”, diz a proposta de pesquisa submetida à Fapesc. Ela teve êxito na proteção das antas até que os furos na cerca da reserva ambiental permitiu a fuga seguida de atropelamento dos bichos. “É triste de ver”, lamenta o professor Luiz Carlos. “Por isso solicitamos providências urgentes da Fatma, no sentido de tomar medidas que possam evitar mais mortes de animais – antas e outros.”

Por Heloisa Dallanhol/assesoria de imprensa da FAPESC

Contatos:

Comandante da Polícia Militar Ambiental do Parque, Capitão Emiliano Gesser :guesppmaproj@pm.sc.gov.br ou fone: (48) 3292-6000

Professor Luiz Carlos: cacopm9@hotmail.com

Com a divulgação da lista de aprovados no Vestibular UFSC/2008, os candidatos classificados devem estar atentos às datas e procedimentos de matrícula. Os classificados para 1° e 2° períodos de 2008 deverão efetuar suas matrículas nos dias 14 e 15 de fevereiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, nas coordenadorias dos cursos para os quais foram aprovados. Os calouros do curso de Engenharia de Materiais, que deveriam efetivar matrícula nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, também devem efetuar as suas matrículas nos nos mesmos dias e horários dos demais candidatos, na secretaria do curso.

As aulas do primeiro semestre iniciam no dia 3 de março.

Só poderão ser matriculados os candidatos que tenham concluído o Ensino Médio (2° Grau) ou estudos equivalentes, tornando-se nula a classificação dos que não apresentarem a prova de escolaridade até o dia da matrícula. A escolaridade do candidato deve ser comprovada sob forma de fotocópia autenticada da certidão de conclusão e do histórico escolar do Ensino Médio, ou certidão de exame supletivo.

Ações Afirmativas

Em relação aos estudantes cotistas, somente poderão ser matriculados os candidatos classificados que atenderem as condições que justifiquem a opção pelo sistema de políticas afirmativas: ter cursado integralmente o ensino fundamental e o médio em escolas públicas (20% das vagas); se autodeclarado negro (10% de vagas) ou ser indígena (5 vagas extras)).

Além dos documentos exigidos de todos os estudantes (veja abaixo), o candidato classificado dentro do percentual das ações afirmativas deverá apresentar também histórico escolar que comprove que cursou com aprovação todas as séries do Ensino Fundamental e Ensino Médio em instituições públicas de ensino. A não comprovação fará com que o candidato perca a vaga do Programa de Ações Afirmativas. O estudante deve estar atento pois a declaração ou certidão de escolaridade deve explicitar que TODAS as séries foram cursadas com aprovação em instituições públicas de ensino.

No caso do candidato inscrito como negro, além dos documentos exigidos dos demais estudantes, no ato da matrícula é preciso assinar uma autodeclaração de que é de cor preta ou parda e que possui fenótipo que o caracteriza como pertencente ao grupo racial negro. O acadêmico poderá também ser entrevistado pela Banca de Validação da Autodeclaração. O candidato que não tiver a autodeclaração validada e não comprovar que é oriundo de Instituição Pública de Ensino Fundamental e Médio, perderá a vaga no Programa de Ações Afirmativas

No caso dos indígenas, os classificado devem apresentar os documentos exigidos de todos os candidatos e assinar uma autodeclaração de que é indígena. O estudante poderá também ser entrevistado pela Banca de Validação da Autodeclaração. Também neste caso o candidato que não tiver a autodeclaração validada perderá a vaga do Programa de Ações Afirmativas.

Os classificados devem também estar atentos para o fato de que o histórico escolar deve ser solicitado à unidade escolar onde o Ensino Fundamental e/ou Médio foi concluído. E esta solicitação deve ser feita com antecedência, pois a entrega do documento pode não ser imediata.

Leia na íntegra a Resolução Normativa que criou o Programa de Ações Afirmativas da UFSC:

http://www.vestibular2008.ufsc.br/resolucao_acoes_afirmativas.pdf

Saiba Mais

Atenção:

– O candidato classificado que não comparecer pessoalmente, ou não constituir procurador para efetuar a matrícula inicial, no prazo estabelecido, perderá o direito à sua vaga e será substituído pelo candidato imediatamente subseqüente na lista de classificação.

– Será também substituído pelo candidato imediatamente subseqüente na lista de classificação do Vestibular o aluno regulamente matriculado que deixar de comparecer, sem justificativa, a todas as aulas de seu curso até o quinto dia letivo. Quando houver justificativa esta deverá ser encaminhada ao Departamento de Administração Escolar (DAE), na vigência dos cinco primeiros dias letivos.

Informações sobre matrículas junto ao DAE: 3721 9331 / 3721 6547 / 3721 6533 ; e-mail: dae_diretor@mbox1.ufsc.br

Documentação para matrícula:

1- Fotocópia autenticada do documento de identidade com o qual se inscreveu no Processo Seletivo;

2 – Fotocópia autenticada do Título de Eleitor, com comprovante de votação (se for o caso);

3- Fotocópia autenticada do documento comproba- tório de estar em dia com as obrigações militares (sexo masculino);

4 – Fotocópia autenticada do comprovante de Vacinação Contra Rubéola, para candidatas do sexo feminino com idade até 40 anos, nos termos da Lei Estadual nº 10.196 de 24/07/96.

5 – Fotocópia autenticada da Certidão de Conclusão do Ensino Médio e do Histórico Escolar do Ensino Médio, ou Certidão de Exame Supletivo se for o caso (a referida Certidão de Exame Supletivo somente terá validade se o aluno efetivamente tinha mais de 18 anos quando prestou o referido exame – LDB 9394/96 – art. 38 inciso II)

O documento comprobatório da Conclusão do Ensino Médio (2º Grau) ou equivalente deverá satisfazer as seguintes exigências:

a) explicitar o nome da entidade mantenedora;

b) incluir o número do decreto do reconhecimento do curso, com a data da publicação no Diário Oficial;

c) conter assinatura com identificação (nome sotoposto

em carimbo) do Diretor do Estabelecimento ou substituto legal.

Não serão aceitos documentos rasurados

ou com assinatura não identificada;

6 – Documento comprobatório de equivalência de Ensino Médio (2º Grau), expedido pela Secretaria de Estado da Educação, quando se tratar de candidato que tenha concluído esse nível de estudos no exterior (Artigo 5º da Resolução 09/CFE/1978);

7 – Fotocópia autenticada do Diploma de Nível Universitário, devidamente registrado, quando se tratar de candidato já graduado no Nível Superior de Ensino;

8 – Visto temporário IV aposto no passaporte, tendo até 30 dias após a sua chegada para obter o registro junto ao Departamento de Polícia Federal ou visto permanente quando se tratar de estudante estrangeiro;

9 – Formulário de Dados Cadastrais, constante deste Manual, devidamente preenchido;

10 – Para candidatos classificados pelo Programa de Ações Afirmativas: atender às condições que justifiquem a opção pelo referido programa.

Todas estas orientações estão no Guia do Vestibulando

Expectativa é conseguir derrubar a liminar antes das matrículas. Segundo a Coperve, critério de pontos usado para aprovação será mantido.

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC ) protocolou no final desta terça-feira (22) um recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para tentar derrubar a liminar que determina a suspensão do sistema de cotas na universidade. O principal argumento da defesa da universidade é a autonomia que as instituições possuem. Segundo a assessoria de imprensa do TRF4, o recurso ainda não entrou no sistema, mas deve ser distrubuído para um dos desembargadores ainda nesta quarta-feira (23).

Na última sexta-feira (18), o juiz federal Gustavo Dias de Barcellos suspendeu por liminar o sistema de reserva de vagas da UFSC e, de acordo com a decisão, a matrícula dos vestibulandos deveria seguir como critério a maior pontuação, independentemente das vagas reservadas vigentes na instituição.

O presidente da Comissão Permanente dos Vestibulares (Coperve), professor Edemir Costa, disse que a expectativa é resolver essa polêmica nos próximos dias, já que a matrícula dos calouros está muito próxima. Os candidatos aprovados no curso de engenharia de materiais, por exemplo, devem se matricular nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro. Os demais fazem matrícula nos dias 14 e 15 de fevereiro. Candidatos cotistas aprovados temem perder a vaga.

Sem alteração nas datas das matrículas

“Não vamos alterar as datas das matrículas porque temos mais de 20 dias para cassar essa liminar. A idéia é derrubar essa decisão de primeira instância. Caso essa liminar persista, vamos cumprir o que o juiz determinou. Decisão judicial não se questiona, se cumpre”, disse o professor Costa.

Segundo Costa, se não houver alteração da liminar em poucos dias, a lista de aprovados no curso de engenharia de materiais terá de ser reprocessada. “Não esperávamos toda essa confusão especialmente porque em outras instituições isso não aconteceu, mas faz parte do processo. Estamos confiantes que vamos resolver isso em breve”, afirmou o professor.

Critério de pontos deve permanecer

A principal reclamação dos não-cotistas que não foram aprovados no vestibular foi o critério de pontos mínimos adotado pela UFSC para considerar o candidato aprovado. Segundo o professor Costa, para ser aprovado o candidato teriam de acertar pelo menos três das dez questões de português, somar 20 pontos nas demais disciplinas (sem zerar em nenhuma delas), tirar pelo menos nota 3 na redação e não zerar em nenhuma das três questões discursivas. Na prática, o vestibulando que conseguir fazer 29,1 pontos entre os 96 possíveis está aprovado.

No caso de medicina, por exemplo, não foi preciso acertar nem metade da prova para conseguir ser aprovado pelo sistema de cotas para negros de escolas públicas. O último aprovado pelas vagas universais conseguiu 81,04 pontos, contra 70,35 pontos conquistados pelo estudante de escola pública e 44,33 pontos do vestibulando negro e de escola pública.

Segundo Costa, esses critrérios sempre foram usados para aprovação na UFSC porque a prova do vestibular é a mesma para todos os cursos. “Não podemos aumentar demais a nota de corte senão estaríamos prejudicando outras carreiras menos concorridas. Esse critério é um balanço entre todos os cursos que a universidade oferece”, disse.

Ainda de acordo com Costa, a Coperve tem autonomia para definir o que acha melhor e não precisa nem de aprovação do Conselho Universitário para definir regras de pontuação. “Os números podem assustar num primeiro momento, mas por enquanto, não temos porque rever esse critério. É o primeiro ano que a universidade adota as cotas e esta é uma experiência. Pode ser que mude um dia, mas não é esse o nosso objetivo”, explicou o professor.

As cotas

Este é o primeiro processo seletivo da universidade com sistema de cotas. Das 4.095 vagas da UFSC, 20% foram destinadas para estudantes que cursaram integralmente o ensino fundamental e médio em escolas públicas e 10% para negros que estivessem na mesma condição. As 819 vagas para alunos de escolas públicas foram preenchidas e das 414 vagas destinadas para negros, 323 foram preenchidas. As demais foram remanejadas para a concorrência geral.

A lista de aprovados no vestibular 2008 da UFSC foi divulgada no dia 28 de dezembro. Veja os classificados aqui. A universidade também divulgou as notas dos candidatos classificados por curso, as notas dos candidatos oriundos de escola pública classificados e as notas dos candidatos autodeclarados negro classificados.

Fonte:Portal da Andifes

de notícia do Portal G1, Fernanda Bassette, 23/01/08

Estão abertas até o dia 8 de fevereiro as inscrições para a tutoria do curso de capacitação “Acesso à terra urbanizada: regularização fundiária e implementação de planos diretores”. Podem participar da seleção alunos de mestrado ou doutorado regularmente matriculados nos cursos de pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Geografia e Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

As inscrições são feitas no Site do SEaD/UFSC

A experiência com a temática a ser ministrada e a educação a distância serão consideradas na análise dos currículos e entrevistas, que acontecem de 11 de fevereiro a 14 de março. O tutor atuará nas dimensões administrativa, técnica e pedagógica, com os professores das disciplinas. Sua carga horária de trabalho será de 20 horas semanais para uma remuneração de R$600,00.

A primeira parte do curso “Acesso à terra urbanizada “ é uma introdução sobre o processo de urbanização brasileiro, analisado sob o ponto de vista da exclusão social gerada; abrange também uma discussão sobre a nova ordem jurídico-urbanística, principalmente a Constituição, o Estatuto da Cidade e a proposição da Lei de Responsabilidade Territorial – Projeto de Lei n. 3.057/00. A implementação do Estatuto, por exemplo, será aprofundada em cinco aulas, que abordarão temas como planos diretores e função social da propriedade, gestão participativa e desenvolvimento urbano. A segunda parte do curso destaca a regularização fundiária e como implementá-la. A capacitação será gratuita e terá duração de três meses.

Assessoria de Comunicação da SEaD

Mais informações podem ser obtidas por e-mail – sead@sead.ufsc.br – ou telefone – (48) 3952-1900.

Inscrições no Site do SEaD/UFSC

Fonte: Fernanda Bassette, do Portal G1, 21/01/08

Decisão de sexta-feira (18) determina que o critério do vestibular seja a nota do candidato. Universidade vai recorrer alegando que tem autonomia para criar reserva de vagas.

O Juiz Federal Gustavo Dias de Barcellos, de Santa Catarina, suspendeu por liminar as cotas na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC ). De acordo com uma decisão publicada na sexta-feira (18), o magistrado determina que os vestibulandos que alcançaram a nota mínima exigida para cada curso sejam matriculados, independentemente das vagas reservadas vigentes na instituição. A universidade já informou que vai recorrer.

Com a liminar, os candidatos aprovados pelo sistema de cotas perdem direito à vaga, se tiverem pontuação menor que a dos demais vestibulandos. Dessa forma, o critério de aprovação na universidade seria a classificação geral (a pontuação obtida) e não mais a classificação considerando a reserva de vagas.

A lista de aprovados no vestibular 2008 da UFSC foi divulgada no dia 28 de dezembro. A universidade também divulgou as notas dos candidatos classificados por curso, as notas dos candidatos oriundos de escola pública classificados e as notas dos candidatos autodeclarados negros classificados.

A decisão do juiz foi tomada na ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra a UFSC. O MPF pede que a Justiça declare a nulidade da resolução 008/2007 – que destina 20% das vagas para alunos de escolas públicas e 10% para negros que estudaram em escolas públicas.

Na decisão, o juiz afirma que “A presente ação civil pública é absolutamente oportuna, não apenas porque proposta em tempo hábil a buscar garantir, via liminar, as matrículas dos candidatos afastados em virtude das reservas de vagas, mas porque viabiliza a discussão em bloco, para todos os candidatos ao vestibular da UFSC”.

Em outro trecho, o juiz afirma que “O fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação decorre da iminência da realização das matrículas, em meados do próximo mês, e do início das aulas. Acaso não garantida a participação dos candidatos afastados por conta da reserva de vagas, por certo até o final do processo restará prejudicado o normal desenvolvimento dos seus estudos.

Universidade tem autonomia

O professor Edemir Costa, presidente da Comissão Permanente dos Vestibulares (Copeve) da UFSC, afirmou que vai recorrer da decisão. Segundo ele, a UFSC entende que a autonomia universitária é o principal argumento para justificar a criação do sistema de cotas.

O juiz Barcellos não entende desta maneira. Na decisão, ele diz “a autonomia administrativa da universidade [está] restrita ao seu próprio funcionamento, não podendo estabelecer direitos ou impor vedações de forma discricionária” e continua afirmando que “o fator de discriminação relativo à cor ou à tonalidade da pele, por sua vez, apenas resultará em casuísmos e arbitrariedades. A ciência contemporânea aponta de forma unânime que o ser humano não é dividido em raças, não havendo critério preciso para identificar alguém como negro ou branco”.

Com relação à pontuação dos candidatos, o professor Costa afirmou que existe uma nota mínima a ser alcançada por todos eles e que nem todas as vagas destinadas para os alunos negros de escolas públicas foram preenchidas. “Essas vagas que sobraram automaticamente foram direcionadas para o vestibular geral”, disse.

Costa disse estar confiante que a universidade vai conseguir derrubar todas as liminares em decisões de segunda instância. A expectativa dele é resolver essas pendências na primeira quinzena de fevereiro, já que as matrículas serão realizadas nos dias 14 e 15 de fevereiro. A matrícula dos candidatos classificados para o curso de engenharia de materias está prevista para os dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro.

O abandono de animais é uma prática crescente em Florianópolis, e o campus da Universidade Federal de Santa Catarina tem sido um dos locais escolhidos para “despejar” cães não mais desejados pelas famílias que os adotaram ou que não têm como sustentar os filhotes. Por causa disso, em parceria com o instituto É o Bicho!, a instituição espalhou 40 placas pelo campus com os seguintes dizeres: “É proibido o abandono de animais – Abandonar animais é crime – Lei Federal 9.605/98 – Pena de 3 meses a 1 ano de prisão e multa – Você está sendo monitorado pelo Sistema de Segurança da UFSC”.

Com a campanha, a Universidade pretende inibir essa prática ilícita, mesclando a conscientização dos donos de animais a um alerta acerca dos riscos que a atitude ilegal pode acarretar, a partir do trabalho de vigilância do Sistema de Segurança da UFSC.

O abandono de cães na Universidade tem gerado polêmicas entre os defensores dos animais (alunos, funcionários e professores), que os tratam e tentam encaminhá-los para adoção, e pessoas que vêem neles um risco para a saúde dos freqüentadores do campus. O próprio Jornal Universitário (link no site www.ufsc.br) , editado pela Agência de Comunicação da UFSC, abriu espaços para a exposição de idéias antagônicas sobre o tema, como convém a um ambiente democrático como a Universidade.

No caso da presente campanha, a parceria entre a UFSC e o Instituto é o Bicho! baseia-se no aumento dos casos de abandono e na existência de legislação que trata de questões relativas aos direitos dos animais. Para fazer denúncias ou solicitar informações, os interessados podem ligar para (48) 3721-9555, que é o telefone da Segurança do Campus. Mais dados sobre o instituto – uma ONG de educação ambiental e proteção animal – podem ser encontrados no site http://www.eobicho.org.

Por Paulo Clovis/jornalista na Agecom

O Ministério do planejamento, orçamento e gestão através da Portaria nº 855, de 26 de dezembro de 2007, divulgou os dias de feriado nacional e de ponto facultativo de 2008

para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

I – 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

II – 4 de fevereiro, Carnaval ( ponto facultativo);

III – 5 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

IV – 6 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14h);

V – 21 de março, Paixão de Cristo (ponto facultativo);

VI – 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

VII – 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

VIII – 22 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);

IX – 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

X – 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

XI – 27 de outubro, Comemoração alusiva pelo dia do Servidor Público- art. 236 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);

XII – 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

XIII -15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

XIV – 24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo após as 14h)

XV- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e

XVI – 31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14h)

Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizará o Advanced Course on Bioinformatics and Comparative Genome Analysis, de 30 de junho a 12 de julho, em parceria com o Institut Pasteur (Paris e Montevideo) e a Fiocruz. O curso é organizado pelos pesquisadores Albero M.R. Davila, do Instituto Oswaldo Cruz, Fiocruz and BiowebDB, Edmundo Grisard, da UFSC, Hugo Naya, do Institut Pasteur Montevideo, e Fredj Tekaia, do Institut Pasteur Paris.

Pesquisadores das ciências biológicas e exatas ou da computação de instituições da América do Sul ou Central, África ou Ásia podem realizar as inscrições até o dia 31 de março. Serão oferecidas 20 vagas, sendo quatro destinadas a brasileiros. A seleção dos candidatos será em 10 de abril.

O curso será ministrado no Laboratório de Bioinformática da UFSC, vinculado ao Departamento de Microbiologia e Parasitologia (MIP) do Centro de Ciências Biológicas (CCB).

Outras informações podem ser obtidas pelo site http://www.pasteur.fr/~tekaia/ACBCGA.html ou pelo e-mail grisard@ccb.ufsc.br (Edmundo Grisard).

A solenidade de sanção da lei catarinense de inovação tecnológica por parte do governador Luiz Henrique lotou o Teatro Álvaro de Carvalho, inclusive mezaninos e corredores, no dia 15 de janeiro. Mais de 500 pessoas testemunharam a assinatura da nova legislação, entre elas o Secretário Executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia, Luiz Antônio Rodrigues Elias.

Elias já morou em Florianópolis por 2 anos e conhece bem a realidade da cidade e do Estado. Baseado nisso, acredita que a lei catarinense foi formatada segundo as especificidades locais e em absoluta sintonia com o PAC, sobre o qual disse: “Construímos um plano nacional que coloca definitivamente a inovação como eixo prioritário para o desenvolvimento do país”.

O Brasil tem em Santa Catarina um modelo de legislação que prioriza as atividades inovadoras em ambientes públicos e privados, além de incentivar parcerias entre eles. Tudo isso e mais é conseqüência da sanção da lei catarinense de inovação. “No dia de hoje estamos garantindo recursos certos para a pesquisa e o desenvolvimento industrial e dando passos concretos para a indispensável colaboração entre universidade, empresa e comunidade. Também vamos ampliar a cooperação internacional, fortalecer centros de excelência e criar condições para receber investimentos em setores de ponta, como a indústria de videogame que já tem uma incubadora na capital”, resumiu Luiz Henrique.

O vice-governador Leonel Pavan salientou que “a lei é mais um instrumento real para consolidar nossa posição de vanguarda no país. Nenhum estado ou nação pode prescindir da criatividade, mas poucos governos fazem do discurso uma prática.

O professor Diomário Queiroz, presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina (Fapesc) iniciou o discurso com :“A inovação é um ato político! Constitui um pacto social a favor do novo, a convergência da história de várias pessoas para construir um mundo melhor.”

Quem concorda com o presidente é o reitor eleito da UFSC, Álvaro Prata, que toma posse 10 de maio de 2008: – “A sanção da nova lei foi uma sinalização política da importância que o governador dá à pesquisa e a desenvolvimento voltado à inovação, disse Prata, que toma posse em maio. O atual reitor, Lúcio Botelho, representou a Universidade na mesa de autoridades e fez referência ao que ocorreu durante sua gestão. “Em cinco anos foi colocado mais dinheiro do que nos últimos 30 anos”, disse, mostrando confiança de que a lei de inovação gere recursos para melhorar ainda mais a UFSC.

“Com o investimento em pesquisa faremos instituições de qualidade.”

Para o presidente da Fiesc (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina), Alcantaro Corrêa, a legislação dá a oportunidade para que pequenos e médios empresários se tornem mais competitivos.

Coube a Diomário Queiroz detalhar como a lei será aplicada – a partir de sua regulamentação, a ser feita em 120 dias. “Há ganhos visíveis de imediato e a médio e longo prazo, dos quais vale mencionar alguns exemplos.

Em primeiro lugar, graças ao comprometimento pessoal do Governador Luiz Henrique, de sua equipe de governo e da competente e ágil decisão da Assembléia Legislativa, Santa Catarina se situa entre os primeiros estados a assegurar o marco regulatório indispensável para aprofundar a participação de seus atores institucionais nas prioridades estratégicas e respectivas linhas de ação, programas e projetos dos agentes federais. […]

A Lei Catarinense de Inovação habilita o Estado a manter a liderança na política de apoio à inovação no Brasil.”

Diomário concluiu: “O mapa da injustiça social coincide com o mapa da ignorância e do atraso científico e tecnológico! Confio que a liderança do nosso governador e o apoio entusiástico de sua equipe de trabalho, que a sabedoria do Grupo Gestor na priorização dos recursos orçamentários, que o comprometimento e o empenho conjunto das forças empresariais e acadêmicas, que o suporte pessoal dos colaboradores da Fapesc e da comunidade, façam da Lei Catarinense de Inovação uma Lei viva, motivadora de nosso trabalho a favor dos jovens”.

Por Heloisa Dallanhol/assessoria de imprensa da Fapesc

A presidente da Comissão Especial, professora Yara Maria Rauh Muller, divulgou , dia 14, o edital com os candidatos inscritos para compor as listas tríplices para os cargos de reitor e vice-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina.

Em 29 de janeiro, uma reunião extraordinária do Conselho Universitário definirá a lista tríplice que será encaminhada ao Ministério da Educação para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeie o reitor e vice-reitor da UFSC, gestão 2008-2012.

O mandato da atual gestão – Reitor Lucio Botelho e Vice-Reitor Ariovaldo Bolzan – vai até 10 de maio de 2008.

E D I T A L

A COMISSÃO ESPECIAL criada pelo Conselho Universitário e designada através da Portaria nº 1010/GR/2007, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Resolução nº 018/CUn/2007, de 21 de dezembro de 2007, TORNA PÚBLICO que, estão inscritos para compor as listas tríplices para os cargos de Reitor e Vice-Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, os seguintes candidatos:

REITOR

Prof. Álvaro Toubes Prata

Prof. Fernando Kinoshita

Prof. José Carlos Cunha Petrus

Profª. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira

VICE-REITOR

Prof. Carlos Alberto Justo da Silva

Prof. Ênio Luiz Pedrotti

Profª.Viviane Maria Heberle.

Florianópolis, 14 de janeiro de 2008.

Profª. Drª. Yara Maria Rauh Muller

Presidente da Comissão Especial

Estão abertas até o dia 9 de fevereiro as pré-inscrições para o Curso de Capacitação em Acesso à Terra Urbanizada: regularização fundiária e implementação de planos diretores. Promovido pelo Ministério das Cidades e coordenado pela Secretaria Nacional de Programas Urbanos (SNPU/MCidades), em parceria com a Secretaria de Educação a Distância da Universidade Federal de Santa Catarina (SEaD/UFSC), o curso terá duração de três meses e será gratuito.

Técnicos governamentais, operadores do Direito e a sociedade civil organizada de quaisquer municípios podem se inscrever para as 1 mil vagas disponíveis. O formulário de cadastramento está no Site do SEaD/UFSC

O desenho pedagógico do curso prevê a utilização de diferentes mídias para a aprendizagem dos alunos: materiais impressos, ambiente virtual de aprendizagem (AVEA), oficinas, chats e fóruns temáticos estão sendo preparados, assim como um sistema de atendimento.

Dos 44 milhões de domicílios brasileiros, 12 milhões estão irregulares, de acordo com publicação do Ministério das Cidades. Isso significa que além de não possuir acesso legal à terra onde vivem muitas pessoas ainda carecem de infra-estrutura urbana como esgoto sanitário, coleta de lixo, educação e saúde públicas, por exemplo. A ilegalidade é uma barreira para a urbanização e para cidadania plena.

De acordo com a assessora técnica do Ministério, Denise Gouvêa, o curso alia-se às ações da política de desenvolvimento urbano baseada no Estatuto da Cidade. “Para cada uma das ações da SNPU, temos um programa nacional. Uma dessas ações é a capacitação sobre o acesso à terra urbanizada”, disse Denise, chamando a atenção para a necessidade de mobilização de técnicos de prefeituras, operadores do Direito, como promotores e juízes e organizações não governamentais para o conhecimento da legislação e das políticas para a regularização fundiária e a implementação dos planos diretores.

Exclusão – A primeira parte do curso é uma introdução sobre o processo de urbanização brasileiro, analisado sob o ponto de vista da exclusão social gerada; abrange também uma discussão sobre a nova ordem jurídico-urbanística, principalmente a Constituição, o Estatuto da Cidade e a proposição da Lei de Responsabilidade Territorial – Projeto de Lei nº 3.057/00. A implementação do Estatuto, por exemplo, será aprofundada em cinco aulas, que abordarão temas como planos diretores e função social da propriedade, gestão participativa e desenvolvimento urbano.

A segunda parte do curso destaca a regularização fundiária. “O objetivo é provocar o entendimento das etapas do processo de regularização fundiária por meio de uma abordagem bastante didática, uma espécie de passo a passo operacional”, disse a assessora do Ministério das Cidades.

Informações sobre as inscrições podem ser obtidas com Fernanda Barbosa Ferrari, na SEaD, pelo telefone (48) 3952-1900 ou pelo e-mail sead@sead.ufsc.br.

Para conversar com a assessora técnica do Ministério das Cidades, Denise Gouvêa, ligar para o telefone (61) 2108-1650 ou pelo e-mail denise.gouvea@cidades.gov.br.

A distribuição das vagas para o Colégio de Aplicação da UFSC (CA) se dará na forma de sorteio e cada candidato poderá ter apenas uma inscrição. O Edital está no site www.ca.ufsc.br.

As inscrições para sorteio de novos alunos para as 2ª (3º ano) e 4ª séries (5º ano) do Ensino Fundamental serão em 11 e 12 de fevereiro de 2008, das 8h às 11h30min e das 14h às 17h30, na Secretaria do Colégio de Aplicação. O sorteio acontecerá em 13 de fevereiro, às 15h, no Auditório do CA. Já a matrícula dos sorteados será nos dias 14 e 15 de fevereiro, no mesmo horário e local das inscrições.

As vagas são as seguintes: 2ª série (3º ano) – quatro vagas; 4ª série (5º ano) – quatro vagas. Para a 3ª série do Ensino Fundamental (4º ano) não há vagas.

Para os anos iniciais do Ensino Fundamental, Ciclo de Alfabetização I e Ciclo de Alfabetização II, as vagas já foram sorteadas em dezembro de 2007.

As vagas para os anos finais do Ensino Fundamental (5ª a 8ª – 6º ao 9º ano) e Ensino Médio serão divulgadas, por série, em 17 de março de 2008. As inscrições vão acontecer nos dias 18 e 19 de março e o sorteio será em 20 de março, às 15h, no Auditório do CA. A matrícula dos sorteados será entre os dias 21 e 24 de março.

Documentos necessários para a inscrição no sorteio:

1 – Fotocópia da Certidão de Nascimento do candidato ou Carteira de Identidade;

2 – Taxa de inscrição no valor de R$ 5 (cinco reais), paga no Banco do Brasil do Campus Universitário;

3 – Declaração de conclusão da série anterior.

O sorteio terá validade até o término do 2º trimestre (Calendário escolar de 2008). A relação dos documentos necessários para a matrícula será distribuída aos sorteados na secretaria do Colégio.

Outras informações pelo telefone (48) 3721-9691, a partir das 13h, de segunda a quinta-feira, e das 7h, às sextas-feiras.

Margareth Rossi/Jornalista da Agecom

Luiz Henrique da Silveira, governador do estado de Santa Catarina, será um dos primeiros governadores estaduais a sancionar uma legislação para incentivar atividades inovadoras em empresas, universidades e na própria administração pública, no caso em Santa Catarina.

Ele assinará a Lei Catarinense de Inovação Tecnológica às 19h de terça-feira (15 de janeiro), no Teatro Álvaro de Carvalho, em Florianópolis.

Ainda que a capital vá sediar a solenidade, o ato do governador estimula o equilíbrio regional e o desenvolvimento sustentável econômico e social em todo o estado, conforme o primeiro artigo da lei. O segundo inicia definindo o conceito de Inovação, que seria a introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulte em novos processos, bens ou serviços. Em última instância, trata-se de uma tentativa de aplicar a criatividade na melhoria de produtos e processos que facilitem a vida das pessoas, valorizando potencialidades locais.

Diomário Queiroz, presidente da Fapesc (Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina) prevê muitas repercussões da nova lei, entre elas: “Ao instituir o Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia, vai dinamizar o Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação para definir políticas de inovação para Santa Catarina. Também nos habilita a captar mais recursos federais para o estado e nos qualifica para atuar mais na execução do PAC de C&T do governo federal, que acena com 41 bilhões de reais.”

Ganha quem sai na frente

O governador do Amazonas, Eduardo Braga, foi o primeiro a sancionar uma lei estadual de inovação, em novembro de 2006. Na seqüência, várias unidades da federação começaram a esboçar legislações similares, mas Santa Catarina conseguiu finalizar o processo antes que a maioria. “Nós chegamos na frente de outros estados como São Paulo”, pondera Diomário.

Minas Gerais já conseguiu a aprovação na Assembléia Legislativa e o Paraná espera que seus deputados estaduais façam o mesmo em breve. Porém a rapidez da Assembléia Legislativa de Santa Catarina em aprovar o projeto de lei 582/07 – por unanimidade – merece elogios do presidente: “A competência dos deputados fez com que recuperássemos o tempo dedicado a um processo amplo de consulta pública”.

A relação de entidades que puderam se manifestar sobre o projeto inclui o Instituto Euvaldo Lodi (IEL). Seu superintendente, Natalino Uggioni, explica: “Nós recebemos a proposta da lei e submetemos à toda equipe técnica para agregar sugestões do ponto de vista das empresas. Isso eliminou a necessidade de adequá-la depois às expectativas de profissionais que vivem o tema ´inovação´ no dia-a-dia”.

Representantes de universidades também opinaram e como resultado, “a lei vai desengessar as instituições científicas possibilitando a flexibilidade dos pesquisadores”, conclui Diomário Queiroz.

Por Heloisa Dallanhol/assessoria de imprensa da FAPESC

heloisa@fapesc.rct-sc.br

Instituições de ensino superior, centros de pesquisa, empresas da área tecnológica e bolsistas de produtividade em pesquisas do CNPq têm prazo até o dia 28 de fevereiro para apresentar projetos de pesquisa para o Programa Nacional de Pós-Doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Terão prioridade projetos que envolvem a interação de instituições de ensino com empresas ou formação de pós-graduandos para ensino e pesquisa. O objetivo do programa é fomentar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação. As inscrições podem ser feitas pela internet, no sítio da Capes, onde também está disponível o edital do programa.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Capes

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) recebe, até 29 de fevereiro, inscrições para bolsas de estudos na Alemanha. As bolsas são destinadas a candidatos que tenham cursado mestrado em instituições recomendadas pela Capes.

Para doutorado pleno, a duração prevista é inicialmente de um ano, mas pode ser renovada para até 48 meses. Também poderão receber bolsas os estudantes alemães que fazem doutorado-sanduíche no Brasil, mas nesse caso a duração máxima é de um ano, sem prorrogação. As bolsas de doutorado-sanduíche para brasileiros podem ser prorrogadas até dois anos.

Além da Capes, financiam as bolsas o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Os interessados devem apresentar plano de estudo específico e confirmação de orientação científica na Alemanha. Antes do início do programa acadêmico, os bolsistas terão até seis meses de curso intensivo de língua alemã. Os selecionados também receberão seguro-saúde e passagens aéreas de ida e volta. O edital tem todas as informações.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Capes

Todas as instituições federais de educação superior aderiram ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) foi a 53ª instituição a apresentar proposta de expansão ao Ministério da Educação. Com a adesão da UTFPR, ocorrida no dia 20 de dezembro de 2007, 100% das universidades federais apresentaram planos de expansão.

“A participação no programa foi voluntária e esteve condicionada à apresentação de projeto próprio de cada instituição, respeitando a autonomia e a vocação institucional de cada uma”, ressaltou o secretário de educação superior, Ronaldo Mota.

A meta prevista pelo Reuni é dobrar o número de estudantes de graduação nas universidades federais nos próximos dez anos. Em 2007, essas instituições ofereceram 133.941 vagas de ingresso. Com o Reuni, esse número será de 229.270 em 2012. Só na universidade tecnológica paranaense, serão mais 18,7 mil vagas até 2012. “Temos 11 campi espalhados pelo interior do estado. Nossa expansão terá um impacto muito forte”, destacou o reitor Edem Januário Netto.

Assim como no Paraná, a adesão das universidades ao Reuni, que prevê repasses da ordem de R$ 2 bilhões, terá repercussão em toda a sociedade, como o aumento no número de professores qualificados para a educação básica. Grande parte das universidades federais apresentou, no plano de reestruturação e expansão, a meta de ampliar o número de vagas nos cursos destinados à formação de professores. “Nosso plano prevê mais cursos e mais vagas nas áreas de licenciatura para agregar a formação superior à educação básica aqui do Paraná”, explicou Januário Netto.

Metas — Quanto à relação professor-aluno, a idéia é que cada instituição possa se planejar, autonomamente, para que atinja a meta de 18 alunos por professor. Hoje, essa relação é de dez por um. No mesmo período, o programa planeja aumentar a taxa de conclusão de cursos de graduação para 90%, além de ampliar a oferta do ensino noturno e, assim, democratizar o acesso à graduação. A redução da evasão também passa pelo aproveitamento de vagas hoje ociosas.

Outra medida diz respeito à flexibilização de currículos e à criação de novos modelos acadêmicos. O objetivo é aumentar a mobilidade estudantil com a implantação de regimes curriculares que permitam o aproveitamento de créditos e a circulação de estudantes entre instituições, cursos e programas de educação superior.

Para possibilitar a reestruturação, o Reuni calcula ser necessário um acréscimo de 20% no orçamento das instituições, suficiente para suprir despesas com pessoal e custeio.

Fonte: www.mec.gov.br / Ana Guimarães / 21/12/2007

Universidades federais iniciam 2008 com repasse de R$ 250 milhões

As 42 universidades federais que tiveram seus planos de reestruturação aprovados pelo Ministério da Educação em 2007, para receber recursos do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) no primeiro semestre de 2008, começam o ano com recursos em caixa. A verba de R$ 250 milhões foi depositada nas contas das instituições em 28 de dezembro.

De acordo com o secretário de educação superior, Ronaldo Mota, o crédito de R$ 250 milhões corresponde ao valor inicial de investimento do projeto e possibilitará o início das obras de construção, ampliação da estrutura física e aquisição de equipamentos necessários ao cumprimento das metas descritas pelas universidades. O processo de adesão das instituições federais de ensino superior (Ifes) ao programa encerrou-se em 20 de dezembro de 2007, com 100% das universidades. O sistema federal tem 53 Ifes.

Os recursos, explica o secretário, serão investidos pelas instituições em projetos de expansão, consolidação e interiorização do sistema federal de ensino superior e pelas universidades participantes do Reuni na construção de salas de aula, laboratórios, ampliação de bibliotecas e ambientes de convivência, aquisição de equipamentos, mobiliário e manutenção. “Os recursos serão aplicados, ainda, para complementar as despesas de funcionamento das Ifes”, completa Mota.

Instituído pelo Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007, o Reuni prevê que o MEC destine recursos a cada universidade federal, à medida que elabore e apresente planos de reestruturação.

Recursos – Os recursos do Reuni deverão complementar a ação de expansão e reestruturação de sistema federal de ensino superior que, ao final de cinco anos, deverá proporcionar um aumento de 300 mil matrículas no sistema, elevar a taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para 90% e atingir a relação de 18 alunos de graduação em cursos presenciais para cada professor.

Fonte: Assessoria de Imprensa da SESu

A COMISSÃO ESPECIAL criada pelo Conselho Universitário e designada através da Portaria nº 1010/GR/2007, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Resolução nº 018/CUn/2007, TORNA PÚBLICO, através do Edital publicado no Mural dos Conselhos e na internet, que estarão abertas no período de 07 a 14 de janeiro, as inscrições para Reitor e Vice-Reitor da UFSC,das 14h às 18h, na Secretaria dos Conselhos – Prédio da Reitoria.

Em 29 de janeiro, uma reunião extraordinária do Conselho Universitário vai definir a lista tríplice que seguirá para Brasília para a escolha dos novos Reitor e Vice-Reitor, gestão 2008-2012.

O mandato da atual gestão – Reitor: Lucio Botelho e Vice-Reitor Ariovaldo Bolzan vai até 10 de maio de 2008.

Leia a íntegra da Resolução do CUn :

RESOLUÇÃO Nº. 018/CUn/2007,de 21 de dezembro de 2007.

Dispõe sobre as normas que regulamentam o processo de escolha dos candidatos para a composição das listas tríplices para a nomeação do Reitor e Vice-Reitor da UFSC, em conformidade com o disposto na Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995 e no Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996.

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que deliberou este Conselho, em sessão realizada em 11 de setembro de 2007, RESOLVE:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º – O processo de escolha dos candidatos para a composição das listas tríplices para a nomeação do Reitor e Vice-Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, será conduzido pela Comissão Especial criada pelo Conselho Universitário, em sessão extraordinária realizada no dia 11 de setembro de 2007 e designada pelo Reitor através da Portaria nº 1010/GR/2007.

Parágrafo Único – A Comissão Especial de que trata este artigo, funcionará junto a Secretaria dos Conselhos – Prédio da Reitoria, das 14 às 18:00 horas, nos dias úteis.

Art. 2º – A escolha dos cadidatos para a composição das listas tríplices de que trata o artigo anterior, será realizada na Sessão Especial do Conselho Universitário, que ocorrerá no dia 29 de janeiro de 2008, às 9:00 horas, na Sala Prof. “Ayrton Roberto de Oliveira”.

CAPÍTULO II

DAS ELEIÇÕES

Art. 3º – Serão eleitores no processo de escolha de que trata o art. 1º desta Resolução, os Conselheiros que compõem o Conselho Universitário, na forma disposta no art. 16 do Estatuto da Universidade.

Art. 4º – A eleição será feita por escrutínio secreto.

Art. 5º – A votação será uninominal, devendo as listas tríplices serem compostas com os 3 (três) primeiros nomes mais votados, em escrutínio único, onde cada eleitor vota em apenas um nome para cada cargo a ser preenchido.

Art. 6º – Os votos dos Conselheiros serão registrados através de cédula devidamente assinada pela Presidência e por um dos membros da Comissão Especial.

Art. 7º – As listas tríplices serão encaminhadas às autoridades competentes pelo menos 60 (sessenta) dias antes de extinto os mandatos dos Titulares que se encontram no exercício dos cargos de Reitor e Vice-Reitor.

CAPÍTULO III

DAS INSCRIÇÕES E DAS IMPUGNAÇÕES

Art. 8º – É condição para inscrição como candidato para compor as listas tríplices ao cargo de Reitor e Vice-Reitor, ser docente integrante da Carreira do Magistério Superior, ocupante do cargo de Professor Titular, Professor Associado, ou que seja portador do título de doutor, neste caso independentemente do nível ou classe do cargo ocupado.

Art. 9º – O edital de abertura de inscrição dos candidatos será publicado no endereço eletrônico www.ufsc.br e no mural da Secretaria dos Conselhos, até a data de 04/01/2008.

Art. 10 – A inscrição dos candidatos ao cargo de Reitor e Vice-Reitor será efetuada através de requerimento à Comissão Especial no período de 07 a 14 de janeiro de 2008 na Secretaria dos Conselhos, observado o seu horário de funcionamento conforme o disposto no parágrafo único do art. 1º.

Art. 11 – Findo o prazo de inscrição, a Comissão Especial fará publicar na secretaria dos Conselhos o edital contendo a relação dos nomes dos candidatos inscritos, para ciência dos interessados.

Art. 12 – Do pedido de inscrição caberá impugnação à Comissão Especial, até as 18 (dezoito) horas do dia 18/01/2008.

Art. 13 – Havendo impugnação, o candidato terá vista dos autos, por 2 (dois) dias úteis a contar da respectiva intimação pela comissão Especial, para manifestar-se sobre a mesma.

§ 1º – O pedido de impugnação terá efeito suspensivo.

§ 2º – No caso de haver impugnação a Comissão Especial comunicará à Presidência do Conselho Universitário, ficando a Sessão Especial prevista no art. 2º, adiada para o dia 31/01/2008.

§ 3º – Caberá a Comissão Especial decidir sobre as impugnações que venham a ocorrer, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas.

CAPÍTULO IV

DA APURAÇÃO

Art. 14 – A apuração da votação será realizada após cada escrutínio.

Art. 15 – A Comissão Especial constituir-se-á em mesa apuradora e seus trabalhos poderão ser acompanhados pelos candidatos.

CAPÍTULO V

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 16 – Das decisões da Comissão Especial caberá recurso ao Conselho Universitário, dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

Art. 17 – Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Universitário.

Art. 18 – A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial, ficando revogada a Resolução nº. 16/CUn/2003 e demais disposições em contrário.

Lavar com água salgada e imediatamente após passar vinagre para eliminar as toxinas e remover todos os fragmentos de tentáculos é a recomendação de especialistas para pessoas que inadvertidamente entrarem em contato com as águas-vivas em proliferação neste verão no litoral catarinense. “Nunca se deve lavar a região afetada com água doce, e se faltar o vinagre, que possui ácido acético, a pessoa pode usar até urina, por causa do ácido úrico, para remover as toxinas da pele”, diz o técnico Jorge Freitas, da Coordenadoria de Gestão Ambiental da UFSC.

Em casos mais graves, dependendo do grau da queimadura ou se a pessoa atingida for alérgica, a recomendação é procurar um posto de saúde ou um médico para resolver o problema. Náuseas, tonturas e até dificuldades para respirar são sintomas de que o quadro é mais grave do que quando há apenas irritação e dor forte na pele. Já houve casos de óbito, porque os banhistas também podem ser atacados por uma caravela, “prima” da Velella (nome científico da água-viva) que fica no fundo e possui um tentáculo de mais de três metros de comprimento. “A caravela, mais comum no litoral do Paraná, é extremamente perigosa, ao passo que a medusa, mais conhecida entre nós, provoca apenas queimaduras”, diz Freitas.

O especialista afirma que a incidência de águas-vivas nesta época é resultado de um fenômeno natural, que junta o efeito dos ventos e correntes marítimas e o ciclo reprodutivo desses pequenos animais. “Não há o que fazer, pois este é um fenômeno sazonal”, reforça ele. Por outro lado, ele diz ter observado um aumento da quantidade de águas-vivas no litoral catarinense de três anos para cá. “É possível que tenha ocorrido um pequeno aquecimento da água, alterando o comportamento das correntes marinhas”, admite Freitas.

Animais predadores

A água-viva tem cerca de dois centímetros de diâmetro, cor azul forte e tentáculos no entorno. Pertence ao grupo de animais celenterados (parentes das anêmonas e corais) que flutuam sobre ou próximo à superfície do mar. Segundo o professor Arno Blankensteyn, do Departamento de Ecologia e Zoologia da UFSC, a Velella é considerada um animal colonial, suspenso por uma câmara achatada (oval a esférica) de flutuação. Na parte central da colônia existe um gastrozoóide, que é a parte do animal ou indivíduo responsável pela alimentação da colônia. Estes animais são predadores e se alimentam de pequenos seres do plâncton e até de peixes. Para capturar suas presas utilizam células venenosas, chamadas de nematocistos, que estão presentes nestes tentáculos de caça.

Na praia seca estes animais morrem desidratados. Algumas pessoas, atraídas pela sua beleza, colocam as águas-vivas em sacos plásticos e as levam pra casa. No caminho costuma escorrer um pouco daquela água pelas pernas e imediatamente surge a queimadura, por que o líquido está cheio de células urticantes.

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Outras informações também podem ser obtidas junto ao Centro de Informações Toxicológicas (CIT) da UFSC, que mantém serviço de pronto-atendimento e tira dúvidas pelo fone 0800 643 5252.

A candidata Bárbara Hartung Lovato, 22 anos, foi a primeira colocada entre os 30.652 inscritos no Vestibular 2008 da Universidade Federal de Santa Catarina. Natural de Santa Rosa (RS) e formada em Histórica na UFRGS, ela passou no curso de Medicina após estudar muito e sem ter aplicado profissionalmente o que aprendeu na primeira faculdade que realizou. Bárbara é filha de dois professores da UFSC, Paulo Lovato, que dá aulas na Agronomia, e Miriam Hartung Lovato, do curso de Antropologia. O anúncio dos 10 primeiros colocados foi feito às 10h de sexta-feira (28/12) na Reitoria da Universidade.

Bárbara atribui o bom resultado a dois fatores fundamentais: “estudar bastante e ter calma”. Ela fez curso pré-vestibular para se preparar da melhor maneira possível e, perguntada sobre os hobbies prediletos, disse que nos últimos meses nada mais fez do que estudar ininterruptamente para chegar em boas condições ao vestibular. Um colega que estava próximo garantiu, no entanto, que ela “gosta muito de literatura”. A futura acadêmica de Medicina também afirmou que acredita no vestibular como uma maneira democrática de permitir o acesso universal ao ensino superior, embora não ache justo que 85% dos postulantes fiquem de fora.

O pai da candidata, Paulo Lovato, disse que acreditava nas possibilidades de sucesso da filha, mas não imaginava que ela ficaria em primeiro lugar entre tantos inscritos. Sobre o fato de haver realizado outro curso e agora escolher a Medicina, ele afirmou que “muitas vezes a opção é feita precocemente”, referindo-se à idade em que os jovens têm de decidir sobre o curso que vão fazer. Para ele, o ideal seria que houvesse mecanismos que permitissem a mudança de curso dentro da universidade.

Nos ginásios do Centro de Desportos da UFSC, onde firam afixadas as listas dos aprovados, o clima era um misto de alegria e desapontamento entre os candidatos. Amanda Maria Lentz, aprovada para o primeiro semestre de Direito, dava pulos e ligava para os pais pelo celular para comunicar sua aprovação. Kleber Anderson Mendes Leite mostrava parte dos cabelos raspados após saber que fora aprovado em Geografia, depois de não ter obtido sucesso em duas tentativas anteriores, quando se inscreveu para Biologia e Ciências da Computação.

Ao redor, muitos jovens mostravam as camisetas com marcas de ovos e farinha e com o rosto pintado em letras vermelhas. Enquanto isso, outras pessoas – estudantes e pais – passavam em silêncio, com olhos vermelhos, porque não haviam alcançado seu objetivo.

A solenidade de divulgação do resultado do Vestibular 2008, no auditório da Reitoria da UFSC, teve as presenças do reitor Lúcio José Botelho, do vice-reitor Ariovaldo Bolzan e do presidente da Comissão Permanente do Vestibular (Coperve), Edemir Costa.