O Departamento de Nutrição da UFSC teve aprovado um projeto de financiamento para montar o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar de Santa Catarina (CECANE/SC). É uma ação da Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao MEC.
O projeto se desenvolverá em quatro linhas de atuação. Uma delas é divulgar as experiências bem-sucedidas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Santa Catarina. Serão seis seminários ao longo de 2008, todos sediados na UFSC, tendo como público-alvo pessoas de todos os municípios do Estado, envolvidas no programa de alimentação escolar.
Cronograma e temas dos seminários:
Seminário II – Experiências exitosas do PNAE em Santa Catarina: A
atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), no auditório do CFH, dias 8 e 9 de maio.
Seminário III – Experiências exitosas do PNAE em Santa Catarina: a
atuação do nutricionista. na Biblioteca Central da UFSC, dias 5 e 6 de junho.
Seminário IV – Experiências exitosas do PNAE em Santa Catarina:
programas de hortas escolares, no auditório do CFH, dias 26 e 27 de junho.
Seminário V – Experiências exitosas do PNAE em Santa Catarina:
alimentos orgânicos e outras alternativas, no auditório do CCS, dias 6 e 7 de novembro.
Seminário VI – Experiências exitosas do PNAE em Santa Catarina:
atenção para grupos específicos (celíacos, diabéticos, indígenas e
outros), no auditório do CFH, dias 27 e 28 de novembro.
As inscrições para os seminários são gratuitas e devem ser feitas através do e-mail assessoria.cecanesc@gmail.com
O CECANE
O FNDE começou a implantar o CECANE em 2007. A parceria foi feita, descentralizando-se as verbas, com cinco cursos de nutrição de universidades federais: UFRGS, UNB, UFBA. UFPar e Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP Baixada Santista).
Em 2008 passaram a integrar o programa a UFSC, a Universidade Federal de Outro Preto e a Universidade Federal de Pernambuco.
CECANE em Santa Catarina
A UFSC recebeu R$ 784.131,75 reais para atuar em quatro grandes linhas durante o ano de 2008. A coordenação geral do projeto, no qual estão envolvidas mais de 40 pessoas, é do professor Francisco de Assis Guedes de Vasconcelos, do departamento de Nutrição da UFSC.
Linhas de Atuação do CECANE em Santa Catarina
– Educação Permanente (Capacitação) – desenvolvida em três frentes:
a)Agentes que estão envolvidos no programa de alimentação escolar em Santa Catarina, sendo a meta alcançar 300 merendeiras em todo o Estado; b)Conselho de Alimentação Escolar (CAE) – responsáveis pelo controle da execução da política pública de alimentação escolar em cada município. Meta: capacitar 100 conselheiros e c) capacitar 100 nutricionistas que atuam na merenda escolar.
As atividades de capacitação devem ser desenvolvidas até junho por 2008 ser um ano eleitoral.
Para receber as verbas da merenda escolar o município deverá ter um CAE instalado e ao menos uma nutricionista contratada, sendo que a composição mínima do CAE é de sete conselheiros.
Os municípios prioritários para receberem capacitação são os que estão em situação irregular – com o CAE não funcionando ou aqueles em que houve alguma denúncia sobre o funcionamento. Outro critério é o Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (IDEB) – quanto menor o IDEB do município, prioritário será no programa de capacitação. Serão feitos encontros tendo como municípios sede Chapecó e Lages. A metodologia já foi desenvolvida previamente com os monitores que farão a capacitação durante três dias.
A professora Anete Araújo de Sousa, do departamento de Nutrição da UFSC, é a responsável pela coordenação desta linha do projeto.
– A segunda linha é a de comunicação e assessoria, coordenada pela professora Jussara Gazzola, que se efetivará através de seis seminários que serão realizados de abril a novembro na UFSC.
– A terceira linha de atuação do projeto é a de Extensão. Ela será efetivada através do Projeto Creche Saudável, um projeto piloto que será realizado em oito creches municipais em Florianópolis, sendo cinco no bairro Saco Grande — onde o curso de nutrição já realiza estágios —, e as outras nos bairros Agronômica, Rio Tavares e Córrego Grande.
Serão realizadas orientações dos cardápios da creche e também orientações aos professores, pais e crianças.
Nestes mesmos locais as crianças que forem triadas com problema de nutrição como obesidade e desnutrição terão atendimento diferenciado e serão encaminhadas para os Centros de Saúde dos Bairros. Nestes Centros já é desenvolvido o Programa de Saúde da Família, sempre com um nutricionista ou estagiário ou alguém fazendo residência, isto é Pós-graduação em Saúde da Família. A coordenação desta linha é da professora Janaina das Neves.
O professor Gilberto Veras Caldeira coordena a quarta linha: a de pesquisas, que se desenvolverá em duas frentes:
– Conclusão do projeto de avaliação das cantinas escolares no Estado. Este projeto começou em 2006 com recursos do CNPq, que não foram suficientes, tendo-se, então, pedido financiamento ao FNDE. Em 2007 dados foram coletados em 347 escolas de oito municípios pólos. Estão sendo avaliados se nestas escolas as cantinas estão funcionando de acordo com a Lei das Cantinas — para isto foi construído um check-list.
Além das cantinas foram efetivados em cada escola — turma média de 25 crianças — avaliação nutricional, inquérito sócio-econômico e consumo alimentar. O universo da pesquisa alcança cerca de oito mil crianças. Os dados ainda estão sendo coletados. Os oito municípios pólos são: Blumenau, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville e Lages.
A segunda linha, iniciada em 2008, financiada pelo CECANE, busca uma amostragem dos 293 municípios que compõem o estado de Santa Catarina. Esta amostragem visa avaliar como estão funcionando, nos pequenos, médios e grandes municípios os Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs). A avaliação será feita em 154 municípios.
Mais informações: (48) 3721-9784 (Ileana ou Paulo)ou assessoria.cecanesc@gmail.com
FNDE: www.fnde.gov.br
Por Alita Diana/jornalista da Agecom
Saiba mais:
Lei das cantinas
A regulamentação das Cantinas Escolares nas escolas de Florianópolis se originou da discussão de dados apresentados no Conselho de Alimentação Escolar (COMAE) a partir de pesquisa realizada pelo Departamento de Nutrição da UFSC.
A pesquisa relaciou o consumo habitual de alimentos e estado nutricional de escolares municipais. Após vários debates foi aprovada como Lei nº 5853/2001 de 4 de junho de 2001, lei municipal para educação básica. A lei que proíbe a venda de refrigerantes, frituras, chocolates e outros produtos industrializados nas cantinas escolares teve imensa divulgação na mídia nacional. O debate se estendeu visando atingir, na época, cerca de um milhão e quinhentos mil escolares no Estado, gerando a promulgação da Lei 12.061 em 18/12/2001.
O debate, incentivado pela Lei das Cantinas, se ampliou e vários Estados do Brasil já adotaram os princípios da Lei das Cantinas.