Quase todas as propagandas de medicamentos veiculadas na mídia têm alguma irregularidade. A informação é da professora Cláudia Maria Oliveira Simões, do Departamento de Ciências Farmacêuticas, do Centro de Ciências da Saúde (CCS). Ela é a coordenadora na UFSC de um projeto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), chamado de “Monitoração e Fiscalização de Propaganda, Publicidade, Promoção e Informação de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária”.
Este estudo multidisciplinar é desenvolvido por 20 Universidades em todo o país, em parceria com a Anvisa, que é responsável pelo seu financiamento. Para a UFSC, que ingressou neste projeto em sua segunda fase, em janeiro deste ano, a Anvisa destinou R$42 mil para desenvolver este monitoramento.
O projeto envolve 15 bolsistas de cursos de graduação em Medicina, Farmácia, Odontologia, Enfermagem, Jornalismo, Publicidade e Direito, além da professora Marlene Zannin (Departamento de Patologia) e da farmacêutica Marisete Canelo Resener.
O monitoramento das propagandas é feito a partir da gravação da programação diária de quatro rádios da Grande Florianópolis (Band FM, Itapema FM, CBN AM e Guararema AM), em horários aleatórios. Na televisão, são analisadas as programações de duas emissoras locais (SBT e Barriga Verde), e os programas Casseta e Planeta e Malhação, da grade nacional de programas da TV Globo. Além disso, são checados diariamente dois jornais catarinenses (A Notícia e Diário Catarinense) e folhetos publicitários distribuídos em doze farmácias previamente selecionadas, clínicas médicas, odontológicas e de fisioterapia.
Depois de coletadas, todas as propagandas são analisadas pelos alunos envolvidos no projeto. Esta análise é norteada, principalmente, pela Resolução 102, da Anvisa, publicada em 2000, que regula a propaganda de medicamentos na mídia. Legislações mais amplas, como o Código do Consumidor, por exemplo, também são utilizadas pelos envolvidos no projeto, que seguem uma dinâmica já estabelecida.
Primeiro, para cada peça publicitária, é feito um formulário, que depois é preenchido com quatro pareceres sucessivos: “Técnico-Científico”, “Risco Sanitário”, “Análise Publicitária” e “Enquadramento Legal e Conclusivo”. O primeiro deles, “Técnico-Científico”, é feito pelos alunos de Farmácia, Medicina, Odontologia e Enfermagem. Eles analisam possíveis erros nas propagandas, de acordo com a literatura científica disponível.
Depois é feito o parecer de “Risco Sanitário”, geralmente pelos mesmos alunos, onde a propaganda é analisada de acordo com seus possíveis efeitos e riscos à saúde da população, para a qual é direcionada a propaganda em análise. Nesta fase, são relatados possíveis danos e mal-entendidos que determinada propaganda pode ocasionar ao ser veiculada.
O terceiro é o de “Análise Publicitária”, onde a propaganda é checada pelos alunos da área da Comunicação (Cursos de Jornalismo e de Publicidade – este último com uma aluna da Faculdade Estácio de Sá), com o objetivo de analisar a mensagem, de acordo com os conhecimentos da área. Por último, a propaganda recebe um parecer de “Enquadramento Legal e Conclusivo”, feito pelos alunos de Direito, que discutem aspectos jurídicos da peça publicitária analisada. Essas atividades acontecem em uma sala anexa ao Centro de Informações Toxicológicas (CIT), no Hospital Universitário, onde o projeto está fisicamente instalado.
Após as análises de todas as peças publicitárias monitoradas, os relatórios mensais, com todos os pareceres, são enviados à sede da Anvisa, em Brasília, onde os técnicos da agência avaliam a possível retirada da peça publicitária de circulação e o estabelecimento de multas. Desde o início do projeto na UFSC, em janeiro deste ano, os bolsistas do projeto já produziram nove relatórios, com cerca de 120 propagandas, com uma média de 15 novas peças publicitárias analisadas por mês.
Desdobramentos
Além da análise das propagandas, a UFSC também desenvolveu um subprojeto sobre o uso racional de medicamentos, atendendo a uma exigência da Anvisa, que convida as universidades participantes a criar subprojetos nesta área. Este subprojeto compreendeu dois minicursos realizados na 5ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFSC (Sepex), que abordaram a influência da propaganda no uso de medicamentos e os cuidados que se deve ter com os medicamentos em geral. Os minicursos contaram com a presença de alunos e professores da universidade e da comunidade em geral.
Nos próximos meses, será realizado um outro subprojeto, quando os bolsistas irão a escolas de Ensino Médio e Fundamental conversar sobre o uso racional de medicamentos, utilizando uma linguagem acessível aos jovens. “Não é somente com a fiscalização que vamos diminuir o consumo indiscriminado de medicamentos, mas sim com educação”, explica o professor Rodrigo Fernandes Alexandre, também do Departamento de Ciências Farmacêuticas e co-responsável pelo projeto.
Mais informações sobre o projeto com a professora Cláudia Simões, pelos telefones (48) 3331-5075 e 3331-5207., e-mail: claudias@reitoria.ufsc.br
Por Leo Branco/ Bolsista de Jornalismo da Agecom/UFSC